DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- CONTRATANTE: Município de Santa Maria da
Vitória; CNPJ sob nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: DOUGLAS ALVES P. BARBOSA;
CNPJ sob o nº: 41.396.485/0001-61 OBJETO: contratação serviços de engenharia para a
realização de obra de iluminação pública do estádio municipal na sede do Município de
Santa Maria da Vitória/BA. Contrato de Repasse nº 953821/2023/MCidades/Caixa- valor
global estimado R$: 234.800,00 [ duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais ];
dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria de obras e serviços
públicos/ projeto de atividade: 15.451.0005.1.004 construção e aparelhamento de praças e
jardins/ elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações/ fonte de recurso: ;
17000000; 15000000- vigência do contrato: de 01/08/2025 a 01/11/2025 - Santa Maria da
Vitória - BA, 31/07/25 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025- CONTRATANTE: Município de Santa Maria da
Vitória; CNPJ Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA; CNPJ
SOB O Nº: 19.384.342/0001-80 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de construção de espaço esportivo comunitário, na sede do Município,
conforme contrato de repasse nº 1097887- 25/Ministério do Esportes/Caixa - valor global
estimado R$: 1.169.016,59 [hum milhão, cento e sessenta e nove mil, dezesseis reais e
cinquenta e nove centavos]; dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria
de obras e serviços públicos/ projeto de atividade: 15.451.0005.1.004 construção e
aparelhamento de praças e jardins/ elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações/
fonte de recurso: ; 17000000- vigência do contrato: de 01/08/2025 a 02/01/2026 - Santa
Maria da Vitória - Ba, 31/07/2025 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico Nº 38/2025.
Processo Administrativo 1Doc nº 7378/2025, publicado no DOU de 04 de
agosto de 2025, Seção 3, Página 223, onde se lê: Processo Administrativo 1Doc nº
7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo longarina e pallets visando à estruturação
e ao adequado funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de
Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 02. Edital
disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho,
nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de
Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00min no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Processo Administrativo 1Doc nº
7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo longarina e pallets visando à estruturação
e ao adequado funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de
Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 02. Edital
disponível a partir de: 05/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho,
nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de
Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 10h00min no site www.gov.br/compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 6.050/2025: Objeto: Contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição parcelada de materiais para artesanato,
pedagógicos, recreativos, instrumentais, pinturas e jogos para suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus- BA. Total de Itens
Licitado: 111. Edital disponível a partir de: 05/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo
Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 4 de agosto de 2025
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico N.º 017/2025, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição
de uniformes diversos para a Escola Municipal Rosilda Freire Coelho, Gestão Compartilhada com a
Polícia Militar, para atender as necessidades dos serviços públicos do ensino básico deste município.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura
da
Licitação:
15.08.2025
às
09h.
Edital
completo
está
disponível
em:
https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77)
3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 4 de agosto de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II.
ÓRGÃO INTERESSADO: Município de São Sebastião do Passé / Secretaria Municipal de
Educação III. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 422/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO
DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei
Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna Público aos interessados que
fará abertura
de credenciamento,
cujo objeto
CREDENCIAMENTO DE
ESCRITORES,
ARTISTAS, OFICINEIROS, PALESTRANTE E APRESENTAÇÕES ARTISITICAS, MUSICAIS E
CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA LITERÁRIA - FLIPASSÉ REALIZADA NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O recebimento das documentações ocorrerá entre 04 de
agosto de 2025 até as 14 horas do dia 07 de agosto de 2025 diariamente, em dias úteis,
no horário das 08 às 14 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Praça 12 de outubro - São Sebastião do Passé/BA - CEP 43.850-000. O processo de
credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº
14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto
integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 002/2025) /
SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71)
3599-0036. São Sebastião do Passé.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2025 - P.A. Nº 136/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 18 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, peças e materiais de manutenção, destinados ao
atendimento das Bandas Marciais e/ou Fanfarras das unidades escolares, bem como à
implantação do Projeto Sala Musical na Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim-BA .
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000129/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-018-2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECARGAS DE CARTUCHOS E
TONER, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SERRA PRETA - BA, Edital de Credenciamento CR-018-2025. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ
SER ENTREGUE A PARTIR DO DIA 07/08/2025. Edital no site Oficial do Município ou sede
da Prefeitura Municipal de Serra Preta.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
PA Nº 4005/2025| PLATAFORMA BANCO DO BRASIL LICITAÇÃO-E (ID nº 1076086)
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de controle
eletrônico de frequência para os colaboradores da Prefeitura Municipal de Simões
Filho/BA, em seus Órgãos e Entidades, contendo dispositivos de relógios eletrônicos de
ponto com leitor biométrico e Licença de uso de software para gerenciamento dos
relógios; contemplando a instalação, configuração, manutenção e transferência de
conhecimento. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 19/08/2025, às 10h00min (horário de
Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do
site: www.licitacoese.com.br.
Simões Filho (BA), 4 de agosto de 2025
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público
comunicar
que
a
partir
do
dia
05
de
agosto
de
2025,
no
site:
http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será
disponibilizado o Edital para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COMO OFICINEIROS, INSTRUTORES E
PROFESSORES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS,
CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, VI O L ÃO,
ARTESANATO,
BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS, CAPOEIRA,
JIU-JITSU,
KARATÊ,
TEATRO,
PERCUSSÃO,
FUTEBOL,
INFORMÁTICA,
PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA,
MANICURE,
CABELEIREIRO, CUIDADOR DE IDOSOS E RECREAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de
Habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura
Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Jose Dias da Rocha, nº 57, centro, Utinga/BA.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 1º de agosto de 2025
LEVI DE SOUSA
Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de agosto de 2025 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA
PRODUTORA
DE
EVENTOS,
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
COM
O
FORNECIMENTO
DE
TODA
INFRAESTRUTURA,
INCLUINDO
LOCAÇÃO
DE
PALCO,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, STANDARD, FECHAMENTO EM
ESTRUTURA METÁLICA, CAMARINS, GRADES DE ISOLAMENTO, PAINEL DE LED, TRIO,
TENDAS E GERADOR DE ENERGIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2025 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, BEM COMO KITS DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone
(75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2025 às
10h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GLP - GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA .
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
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