DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500310
310
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de agosto de 2025 às
10h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPIPEDO (PEDRA DE GRANITO) E MEIO FIO (GRANITO)
PARA ATENDER O CONSUMO DESTA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de agosto de 2025 às
11h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
14/2025,
critério de
julgamento
menor
preço, cujo
objeto
é
a AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL S-10) EM POSTOS SEDIADOS EM
SALVADOR/BA PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM TRÂNSITO,
DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 1º de agosto de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025, Processo Administrativo nº 05.005/2025.
OBJETO: A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
Areia fina, Areia grossa, Areia média, Pedra Britada e Pó de Pedra. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 30 de julho de 2025.
FORNECEDOR VENCEDOR: LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - DEPAU COMERCIO DE
MADEIRAS E MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA CNPJ 07.188.943/0001-39, com o valor total de
R$ 940.297,74 (novecentos e quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro
centavos). LOTE 03 - C R D EXTRACAO E MINERACAO EIRELI CNPJ 33.733.469/0001-99, com o
valor total de R$ 279.998,40 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos). Valor total homologado: R$ 1.220.296,14 (um milhão duzentos e
vinte mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - II PUBLICAÇÃO - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/08/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de colchões hospitalares, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima
Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/08/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de curativos especiais, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
Em 4 de agosto de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e
Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2025. Processo Administrativo nº 107/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de forma diária, de material personalizados de cama,
banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique-
Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2025 e será
realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma:
https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 4 de agosto de 2025
MAX MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso
I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que a administração pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento
de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e maquinas pesadas do Município de Altaneira/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 18 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 06 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma
eletrônica brconectado.com.br,
no sítio
eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br.
Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado
Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de
08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 4 de agosto de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 2023.12.28.2- 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2024.02.26.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do Estádio Municipal
de Futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse
PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da
Juventude e Esporte de Barro/CE. Vigência: Até 26 de fevereiro de 2026. Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio
Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada:
Maria das Graças Queiroga Gomes - Elo Contruções e Empreendimentos Eireli. Data: 26 de
fevereiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507. Contratante e signatário: Secretaria
de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro,
Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica
nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP
CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra
tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n°
912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Quinto Termo de Aditivo prorroga o prazo do
contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/06/2025 até 14/09/2025.
Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.04.01.002
Aviso de Resultado Final de
Licitação - Concorrência Presencial(o) Nº
2025.04.01.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado Final da licitação na modalidade Concorrência
Presencial, Tipo Melhor Técnica, referente ao Processo nº 2025.04.01.002, que teve por
objeto a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de
publicidade, conforme as disposições do Art. 2º da Lei nº 12.232/2010, para atender às
necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Camocim. Após o julgamento das
propostas e da documentação apresentada, a empresa Mulato Comunicação Ltda, inscrita
no CNPJ 17.235.157/0001-07 foi escolhida como vencedora do certame, conforme critérios
estabelecidos no Edital. O Resultado Final pode ser acessado no portal da Prefeitura de
Camocim, pelo site oficial https://camocim.ce.gov.br/licitacoes/ , ou ainda nos sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim - CE, 1 de Agosto de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 80402/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto
deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 080402/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para Construção da Sede da
Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada
através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 25 de Agosto de
2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 80403/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto
deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 080403/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE,
conforme PT N° 1077411-93. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales,
com Data de Abertura Agendada para 29 de Agosto de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço:
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025.
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITORA
Secretária de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80401/2025
A Prefeitura Municipal de Campos
Sales-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
080401/2025,
do 
Tipo
Menor
Preço,
Objetivando: 
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga
dedicada, via tecnologia fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps
(megabits por segundo) simétricos (download e upload), por unidade administrativa,
incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e
monitoramento, visando
atender às
necessidades das
Secretarias da
Prefeitura
Municipal de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil,
com Data de Abertura Agendada para 20 de Agosto de 2025, às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo Portal de Licitações do TCE, e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário Municipal de Administração e Finanças

                            

Fechar