DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 466/2025
Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS/GO; Contratado - DOUGLAS
ALVES P. BARBOSA - EPP/CNPJ: 41.396.485/0001-61; Fundamento: CONCORRÊNCIA N.º
002/2025; Objeto: Construção de ponte sobre o Rio do Peixe na zona rural do Município
de Santa Terezinha de Goiás/GO; Valor: R$ 738.000,00; Fonte de Recurso: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil/REC-GO- 5219704-20250221-02; Dotação: 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51-
CONSTRUÇÃO DE PONTES; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/2025
Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS/GO; Contratado - DOUGLAS
ALVES P. BARBOSA - EPP/CNPJ: 41.396.485/0001-61; Fundamento: CONCORRÊNCIA N.º
003/2025; Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Mandi na zona rural do Município de
Santa Terezinha de Goiás/GO; Valor: R$ 225.203,59; Fonte de Recurso: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil/REC-GO- 5219704-20250221-02; Dotação: 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51-
CONSTRUÇÃO DE PONTES; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve adjudicar e Homologar
a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 002/2025/Data da
adjudicação/Homologação: 18/07/2025/Objeto da Licitação: Construção de ponte sobre o
Rio do Peixe na zona rural do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Contratado:
DOUGLAS ALVES P. BARBOSA - EPP, CNPJ nº 41.396.485/0001-61/VALOR GLOBAL: R$
738.000,00, Fonte de recursos: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/REC-GO-5219704-20250221-02;
Dotação 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51- CONSTRUÇÃO DE PONTES.
Santa Terezinha de Goiás, 18 de julho de 2025.
CARMO LUCIO ALVES DA SILVA
Gestor Municipal Santa Terezinha de Goiás - GO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve adjudicar e Homologar
a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 003/2025/Data da
adjudicação/Homologação: 22/07/2025/Objeto da Licitação: Construção de ponte sobre o
Rio Mandi na zona rural do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Contratado:
DOUGLAS ALVES P. BARBOSA - EPP, CNPJ nº 41.396.485/0001- 61/VALOR GLOBAL: R$
225.203,59, Fonte de recursos: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/REC-GO- 5219704-20250221-02;
Dotação 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51- CONSTRUÇÃO DE PONTES.
Santa Terezinha de Goiás, 22 de julho de 2025.
CARMO LUCIO ALVES DA SILVA
Gestor Municipal Santa Terezinha de Goiás - GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
UASG 989677
Abertura: 15 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item,
local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de material elétrico
para serviços de manutenção e instalações na iluminação pública. Informações e cópia do
edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de
segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 1º de agosto de
2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
UASG 989677
Abertura: 18 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item,
local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual para gêneros
alimentícios para Alimentação escolar. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas
no 
portal 
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-
feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de Agosto de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025 SRP
Tipo: Menor Preço por item. O Município de São Miguel do Passa Quatro,
CNPJ:24.862.864/0001-80 Torna Público que realizará Licitação Modalidade: Pregão
Eletrônico nº23/2025. Data/Horário de Abertura:18/08/2025 às 9h. Objeto: Aquisição de
Materiais Pedagogicos, Material de Expediente, Material Esportivo e Educativo, Material de
Acondicionamento e Embalagens e Tecidos e Aviamentos. Local: Portal Bll Compras
https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro,
SMPQ/GO, 
CEP:75185000,
http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br
sala da CPL das 8h às 12h. (62)34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro/GO, 4 de agosto de 2025.
ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº44.745.911/0001-13. CONTRATADA: contrato
Nº 343 - TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA (33550203000100), DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente contrato decorre de Adjudicação da Concorrência nº 002/2025, pela Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 29/07/2025 DO OBJETO
CONTRATUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE DO VALOR: R$ 5.230.000,00 (cinco milhões e duzentos e
trinta mil reais)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão
legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 29/07 de 2025 LIVIA ASSIS LIMA -
Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 2208/2025.
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME-
SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar
o resultado do processo
de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 002/2025, Processo Administrativo nº 2208/2025 finalizado terça-feira, 29
de julho de 2025 às 09:29, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE. . Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA (33550203000100)
com o lote 1 no valor de R$ 5.230.000,00 (cinco milhões e duzentos e trinta mil reais)
Serranópolis-GO, 29 de julho de 2025
LIVIA ASSIS LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, tipo menor por item, tendo como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a demanda do município de
Taquaral de Goiás, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Os
interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo
endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e www.bll.org.br.
Taquaral de Goiás - GO, 4 de agosto de 2025.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Trombas/GO, torna público Concorrência Presencial, nº 001/2025.
Objeto: Construção de encabeçamento de gabiâo na ponte na zona rural de Trombas- GO.
Emenda nº 202529350005/Plano de Ação nº 09032025 - 082385/25. Sessão 20/08/25,
09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br
MARCOS ELIAS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o
Credenciamento de interessados em manutenção de condicionadores de ar e refrigeração
em geral com reposição de peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA. As regras para participação são as especificadas
neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar
os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados
no edital somente pelo endereço eletrônico (assistenciasocial@acailandia.ma.gov.br), a
partir das 08:00 do dia 06 de agosto 2025 até as 14:00 do dia 31 de dezembro de 2025.
O presente
credenciamento será
regido pela
Lei Federal
Nº 14.133/2021,
Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos
Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados
poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da
documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico
https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia/MA, 1º de agosto de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DO
2º 
(SEGUNDO)
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO
Nº:
2024.0626.1/CP/004/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a)
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo 
e 
a 
empresa 
SERVCON
EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação
vigência da contratação de pessoa jurídica para pavimentação em blocos sextavados
em ruas do
Bairro Jardim de Alah,
de interesse da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga
o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do
dia 27 de junho de 2025 até 27 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem
como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2024 e rege- se na
forma do art. 106, §1º, da Lei no 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Lindson
Leitão
da 
Silva
- 
SERVCON
EMPREENDIMENTOS
EIRELI, 
pela
Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.