DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como
CARONA à Ata De Registro de Preços n° 164/2024 referente ao pregão eletrônico n.º
132/2023, Processo Licitatório nº 605/2023, gerenciada pela PREFEITURA DE NOVA LIMA/MG,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E LIMPEZA DE
CORPOS HÍDRICOS . Estima-se valor global em R$ 1.584.448,26 (um milhão e quinhentos e
oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Fornecedor: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40.
Dom Bosco/MG, 04 de agosto de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Contrato
n°
54/2025
Contratante:
MG
LESTE
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
n°
18.835.649/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obras de construção de contenções, muro de contenção em gabião e de
bueiros conforme metas da defesa civil 01, 14, 04, 05, 06, 13, 10, 11, 12, 23, 24, 02, 03,
08, 09, 22, 07, 19 e 20, construído com recursos da União, transferidos pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°
59052.034026/2025-55. Valor Total: R$92.900,00 (Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais).
Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 31/07/2025. Data de vigência:
30/09/2025. Processos RES-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59052.034026/2025-55.
Dom Silvério, 04/08/2025. Letícia Pivato Neves, Assessora de gabinete II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Contrato n° 55/2025 Contratante: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES, CNPJ n°
47.045.007/0001-93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obras de construção de contenções, muro de contenção em gabião e de
bueiros conforme metas da defesa civil 01, 14, 04, 05, 06, 13, 10, 11, 12, 23, 24, 02, 03,
08, 09, 22, 07, 19 e 20, construído com recursos da União, transferidos pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°
59052.034026/2025-55. Valor Total: R$944.900,99 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e
Novecentos Reais e Noventa e Nove Centavos). Prazo de execução: 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias. Data de assinatura: 31/07/2025. Data de vigência: 30/07/2026.
Processos RES-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59052.034026/2025-55.
Dom Silvério, 04/08/2025. Letícia Pivato Neves, Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2025
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000216/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000075/2025, objetivando o registro de preço para
eventual aquisição de veículos para tranporte escolar. Mais informações, através do
endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br)
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 4 de agosto de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
EXTRATOS CONTRATOS
O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato de financiamento
BF nº 399.900/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de julho
de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES SUSTENTAVEIS 2025".
O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato de financiamento
BF nº 399.901/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de julho
de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG-INFRA 2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRC 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n°
1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-3°Aditivo torna público a prorrogação da
vigência. CTR 105/23-23/7/25 a 23/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PRC 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n°
1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-3°Aditivo torna público a prorrogação da
vigência. CTR 106/23-23/7/25 a 23/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PRC 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n°
1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-6°Aditivo torna público a prorrogação da
vigência. CTR 107/23-23/7/25 a 23/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PRC 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n°
1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-4°Aditivo torna público a prorrogação da vigência.
CTR 108/23-24/7/25 a 24/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Proc. 41/25-Inex. 16/25-Cred. 4/25-Cred. fornec. parc. de refeição e hospedagem-Julg. de
documentos 7/8/2025, 10hs - licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2025 Processo Administrativo: 067/2025- CONCORRÊNCIA Nº 02/2025-.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de IMBÉ DE MINAS. Contratado: MCA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de privado inscrito no CNPJ sob
nº 57.053.070/0001-25, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário Grossi no Município de Imbé de
Minas, Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana, conforme
contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa, consistindo no fornecimento de
materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em
anexo Valor Global: R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e oitenta
e seis centavos), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: nos
termos da legislação vigente. Assinatura: 04/08/2025 Vigência: 04/08/2025 a 03/03/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 067/2025 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 - O Prefeito do município de Imbé de Minas
TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa MCA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 57.053.070/0001-25, do valor
global R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e oitenta e seis
centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e
serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário Grossi no Município de
Imbé de Minas Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana,
conforme contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa.
HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 067/2025 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 - Considerando o disposto na legislação vigente em
especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo,
homologo seu objeto em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA,
inscrito no CNPJ 57.053.070/0001-25, do valor global R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil
cento e oito reais e oitenta e seis centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa
especializada em obras e serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário
Grossi no Município de Imbé de Minas Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à
malha urbana, conforme contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa
Imbé de Minas, 4 de agosto de 2025
JOÃO BATISTA DA CRUZ
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Processo Licitatório 041/2025
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para
realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Abertura: 21/08/2025, às 12:30hs. Edital
disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 090/2025, Pregão Eletrônico nº 049/2025.
Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador e Varredeira. Abertura dia
15/08/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 099/2025, Pregão Eletrônico nº
055/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço manutenção máquinas jardinagem. Abertura dia 20/08/2025 às 08h00min. O Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 4 de agosto de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 100/2025, Concorrência Eletrônico nº 02/2025. Aviso
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa por Empreita Global para ampliação do sistema de
abastecimento de água do Município de Ipanema/MG, Programa NOVO PAC Água para todos. Abertura
dia 20/08/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 4 de agosto de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do
Processo Licitatório nº 041/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025,
objetivando Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos
automotores com recursos do Convênio nº 1491000069/2025/SEGOV, A abertura será dia
15 de Agosto de 2025, às 9h00, na plataforma da Licitar Digital https://licitar.digital/ O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma informada.,
Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/25
PL 162/25 - RP 033/25
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de eventos atendendo a demanda das Secretarias
de Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Educação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda e Tributação do município de Itabirito. Tipo:
Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
10/09/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDUARDO DOS REIS BRAGA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer