DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: Eremed Distribuidora De Medicamentos Ltda,
CNPJ: 41.340.103/0001-88, no valor de: R$ 74.100,00 (Setenta e quatro mil e cem reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
ou
através
do
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresas para fornecimento de
medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: Novasul Com.Prods. Hospitalares Ltda, CNPJ:
14.595.725/0001-84, no valor de: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
ou
através
do
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresas para fornecimento de
medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda,
CNPJ: 14.905.502/0001-76, no valor de: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Validade: 12
(doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura:
30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal
de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresas para fornecimento de
medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo. Empresa e preço registrado, D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos
Ltda, CNPJ: 03.602.727/0001-37, no valor de: R$ 157.300,00 (Cento e cinquenta e sete mil
e trezentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de
Licitações e
Contratos da
Secretaria Municipal
de Saúde
ou através
do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLO S S
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Srp nº 9.2025-10 Fme. - Ata de Registro de Preços nº 2025010 -
Beneficiárias: Gênesis Comércio de Artigos de Papelaria Ltda. - Cnpj: 52.464.779/0001-08.
- Vencedora dos Itens: 02 A 11, 13 A 17, 19 A 33, 35, 36, 39 A 41, 45, 47, 48, 51, 53, 56,
59 A 61. - Valor Total: R$ 115.468,62. / Laguna Esporte Ltda. - Cnpj: 52.307.066/0001-22.
- Vencedora dos Itens: 01, 12, 18, 34, 37, 43, 46, 55, 57, 58. - Valor Total: R$ 41.490,30.
/ Rocha North Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Cnpj: 08.408.448/0001-50. -
Vencedora dos Itens: 49, 50. - Valor Total: R$ 25.600,00. / W R Comércio de Máquinas e
Equipamentos Para Informática Ltda. - Cnpj: 06.538.430/0001-48. - Vencedora dos Itens:
52, 54. - Valor Total: R$ 3.189,90. - Valor Final: R$ 185.748,82 - Vigência da Ata: 12 (Doze)
Meses A Partir da Assinatura. - Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Expediente, Material de Higiene e Limpeza e Material Permanente,
Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Termo de Referência e
Demais Anexos, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola em Tempo
Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250154; Origem: Inexigibilidade nº 0106/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo
e Gestão
- Br
Tec; Cnpj: 15.555.941/0001-69;
Objeto: Contratação
de Serviços
Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade Econômico- Financeira EVEF,
Para Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços Referentes a Gestão Bancária
da Folha de Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos, Inativos, Pensionistas,
Crédito Consignado, Arrecadação de Receitas diversas e Outros Serviços (Pagamento de
Fornecedores E Centralização de Chave Pix), da Prefeitura Municipal de Breves, Bem
Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório de Contratação da
Instituição Bancária; Valor Total: R$ 0,16 (dezesseis Centavos) Por Cada R$ 1,00 (um
real) Arrecadado E/ou negociado Com a Venda da Folha de Pagamento; Vigência:
24/06/2025 à 24/06/2026; data da Assinatura: 24/06/2025.
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230293. Tomada de Preço nº 2/2023-
041001;; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços
Eireli CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo
objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de
Construção de Unidade Escolar em Alvenaria, Com 06 Salas de Aula, Emef Ruth Helena,
na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa,
Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia
09 de agosto de 2025; Vigência: 11/04/2025 à 09/08/2025; Amparo Legal: art. 57, §
1º, II da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240093. Tomada de Preço nº 2.2023-
112401;
Contratante:
FUNDEB;
Contratada:
D.
Gibson
Azevedo
Ltda,
CNPJ
39.979.741/0001-00; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto
pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de
Acesso
Para Alunos,
Casa
de
Força, Guarda
Corpo
Metálico
e Alojamento
de
Professores das Unidades Escolares: EMEF Nova República, Emef Camilo Gonçalves e
Emef Antônio Sá, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da
Secretaria Municipal de Educação, Referente Ao Lote II - Construção de Passarela de
Acesso
Para Alunos,
Casa
de
Força, Guarda
Corpo
Metálico
e Alojamento
de
Professores da Emef Camilo Gonçalves - Rio Buiussú, prorrogando sua vigência até o
dia 10/02/2025. Vigência: 11/02/2025 à 09/09/2025; Amparo Legal: art. 65, inciso I,
alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesa: Débora Elaynne Costa
Moraes.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240243. Tomada de Preço nº 2/2023-
112701; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-
67; Objeto:
alteração do
contrato original epigrafado,
cujo objeto
pactuado é
Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para
Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das
Unidades Escolares: EMEF Deus Proverá, Localizadas na Zona Rural do Município de
Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 08/05/2025 à
04/11/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesa:
Debora Elaynne Costa Moraes.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240351. Contratante: FUNDEB; Contratada:
SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração do Contrato Original
Epigrafado, Cujo Objeto Pactuado é Contratação de Empresa Para a Execução dos
Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Município
de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 23 de fevereiro de 2025; Vigência:
23/02/2025 à 23/06/2025; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes .
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240368. Contratante: FUNDEB; Contratada:
SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: alteração do contrato original
epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de
Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio
Lemos - Zona Rural do Município de Breves/Pa., prorrogando sua vigência até o dia 14
de setembro de 2025; Vigência: 18/03/2025 à 14/09/2025; Ordenador de Despesa:
Debora Elaynne Costa Moraes
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240369. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP
Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: alteração do contrato original epigrafado,
cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços
de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e
Alojamento de Professores - Rio Mututi do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do
Município de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 17 de julho de 2025; Vigência:
18/03/2025 à 17/07/2025; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 01020/2025; Inexigibilidade nº 0106/2025; Objeto:
Contratação de Serviços Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade
Econômico- Financeira EVEF, Para Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços
Referentes à Gestão Bancária da Folha de Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos,
Inativos, Pensionistas, Crédito Consignado, Arrecadação de Receitas diversas e Outros
Serviços (Pagamento de Fornecedores e Centralização de Chave Pix), da Prefeitura
Municipal de Breves, Bem Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório
de Contratação da Instituição Bancária, Favorecido: Instituto Brasileiro de Tecnologia,
Empreendedorismo e Gestão - Br Tec; Cnpj: 15.555.941/0001-69 Fundamentação Legal: art.
74, inciso III, alínea "a", e o § 3º; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão,
Prefeito Municipal de Breves.
Breves - PA, 4 de agosto de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de 04/08/2025, no D.O.U, Seção 3, página 253, ISSN 1677-7029,
Nº 145, Aviso de Inexigibilidade de Licitação, ONDE SE LÊ "Processo Administrativo nº
06/2025;
Inexigibilidade
nº
20250206/01"
LEIA-SE:
"Processo
Administrativo
nº
01028/2025; Inexigibilidade nº 0107/2025" ONDE SE LÊ "Contratação da Atração Artística
"Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de
Breves/Pa" LEIA-SE "Contratação de Atração Artística "Banda Jammil" Para Apresentação de
Show Musical no Breves Fest Verão 2025, no Município de Breves/Pa" ONDE SE LÊ ";
Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº
047/2023"
LEIA-SE
"Fundamentação
Legal:
Art.
74, inciso
II,
da
Lei
Federal
n°
14.133/2021"
Na publicação de 04/08/2025, no D.O.U, Seção 3, página 253, ISSN 1677-7029,
Nº 145, Extrato de Contrato, ONDE SE LÊ "Contrato nº 20250026" LEIA-SE "Contrato nº
20250156", ONDE SE LÊ "Objeto: Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para
Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa" LEIA-SE
"Contratação de Atração Artística "Banda Jammil" Para Apresentação de Show Musical no
Breves Fest Verão 2025, no Município de Breves/Pa", ONDE SE LÊ "Valor Total: R$
250.000,00; Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025, LEIA-SE
"Valor Total: 192.000,00; Vigência: 31/07/2025 à 31/08/2025; Data da Assinatura:
31/07/2025"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PMC/SMS/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de
Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus
de 28 Lugares, Com Motorista e Sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes
do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de agosto de 2025 às
10h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá - PA, 4 de agosto de 2025
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-150101. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2025280101, cujo objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica Para Prestação de Serviços de Especialidades Médicas e Exames Complementares,
aos Pacientes do SUS Agendados Pelo Centro de Especialidades Médicas, José Fernando da
Silva Mendes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Nord Serviços Medicos Ltda,
CNPJ 28.411.034/0001-98. valor total: R$ 3.966.630,00 (três milhões, novecentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e trinta reais) vigência: 28 de julho de 2025 a 26 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE-PMCP-SEMED
Objeto: Contratação
de Empresa
para fornecimento
de Materiais
de
Construção, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de
Capitão Poço/PA conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I
Abertura:18/08/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão
Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site
Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br
ou
outras
informações
complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br
Capitão Poço - PA, 4 de agosto de 2025
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
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