DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
045/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 040/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024,
promovido pelo Município de Minas Novas/MG, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes de glicemia, aparelhos glicosímetros, teste
rápido para COVID-19, teste rápido de gravidez e absorvente higiênico para distribuição
gratuita na Farmácia Básica Municipal, e, que tem como detentora para os lotes 2 e 4, aos
quais se deseja aderir, a empresa PUCMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.549/0001-46,
conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os
Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais
informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38)
3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
1º de agosto de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo
licitatório Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Cujo Objeto É Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Construção e Instalação de
Subestação Em Escolas da Rede Municipal de Alenquer-PA.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 15 de setembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de duas
Escolas, sendo uma na comunidade do Tucumanduba Região do Chicaia e uma na
Comunidade Arumã Região do Paru, Zona Rural do Município de Almeirim-PA, conforme
projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento
Licitatório
obedecerá
ao disposto
na
Lei
Federal
14.133/21, e
suas
alterações
posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 4 de agosto de 2025
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 34/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA .
CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0116-
001. Objeto Serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas,
fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de
aeronave (táxi aéreo), vigência 16/07/2025 a 16/07/2026. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 037/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.622.953/0001-66, contrato nº. 25-0224-
001, valor R$ 71.070,40. Vigência: até 24/08/2025; Objeto: Contratação de caráter
emergencial para aquisição de suprimentos de informática, atendendo as necessidades da
Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 24/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
20/08/2025
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa - PA, 4 de agosto de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP
Processo nº 123/2025
O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o
certame licitatório, em referência, no dia 20/08/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo
Menor Preço por Lote e Item.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA".
UASG 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br
O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br,
no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de
Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém - PA, 4 de agosto de 2025.
PATRICK TRANJAN
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 207/2023-PMB, referente ao
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº001/2023-TP-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEN E V I D ES ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto
do Contrato:
Contratação de empresa
especializada para prestação
serviços de
terraplenagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Infraestrutura- SEMOVI do Município de Benevides/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2025, prorrogando-se até 12/04/2026.
b) Reajuste de aproximadamente 11,06 (onze virgula seis por cento), de acordo com INCC-
M (Índice Nacional de Custo da Construção) ao valor do saldo contratual de R$ 3.593.712,48
(três milhões quinhentos e noventa e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito
centavos), impactando no valor de R$ 398.937,67 (trezentos e noventa e oito mil novecentos
e trinta e sete reais e sessenta sete centavos), atualizando o valor do saldo do contrato para
R$ 3.992.650,15 ( três milhões novecentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais
e quinze centavos). Data de Assinatura: 25/03/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de
Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024 PMBJT
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins diversas secretarias e Fundos Municipais torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-
024 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada
para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos
veículos leves pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Meio
Ambiente, do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a manutenção
preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 18/08/2025 08hs00 min. O mesmo
encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tcmpa.tc.br/ será realizado através do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago
Pereira
Costa,
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins diversas secretarias e Fundos Municipais torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-
025 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada
para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos
veículos pesados pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente,
Educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do
Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a execução eficiente e
ininterrupta da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura
18/08/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
,
https://www.tcmpa.tc.br/
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago
Pereira
Costa,
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Presidente oficial
da CPL nomeada através da Portaria nº 074/2023, conforme Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições
Programa Nacional de Alimentação Lei nº 11.947/2009, decreto nº 7.775/2012, que
regulamenta o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Instrução Normativa FNDE nº 01/2023. Processo de Contratação Dispensa de Licitação nº
7.2025-015 FME Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações,
para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio,
acordo com as necessidades e plano nutricional Municipal da Educação de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Data do início do recebimento das Projetos de Vendas- proposta: 05/08/2025,
08h00minh. Até a data de 25/08/2023 as 14:00 a entrega da habilitação e projeto de venda
deverá acontecer no departamento de contratação de licitação de Bom Jesus do
Tocantins/PA, ou encaminhada pelo e-mail: cpl2025bjt@gmail.com de Segunda-feira à Sexta-
feira, no horário das 08:00 às 12:00h, data de análise da de toda a documentação acontecerá
somente no dia 26/08/2025 as 09: O0 horas, Edital e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
, https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025
FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento
de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado:
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24,
no valor de: R$ 64.600,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos reais), Validade: 12 (doze)
meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 30 de
julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de
Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresas para fornecimento de
medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de: R$ R$ 54.650,00 (Cinquenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresas para fornecimento de
medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde
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