DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.008/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 58.921.791.0001/72
CONTRATADA: ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 48.340.933/0001-54
CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (02 DRONES) PARA
ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA
E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024.
VALOR: R$ 80.960,00 (Oitenta mil, novecentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 24 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 39.935.802/0001-29
CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5
OBJETO: 01 (UM) DRONE TIPO I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO B -
TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 07)- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB),
FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421),
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024.
VALOR: R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 25 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.016/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 51.028.313/0001-99
CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA - 6 (SEIS)
DESKTOP TIPO II - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM
RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024.
VALOR: R$ 30.006,00 (trinta mil e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 23 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.006/2025 - SEGGOV
PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: A N. R. G. DOS S. TEC
CNPJ: 54.921.403/0001-00
CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS
OS APPS, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO ENTERPRISE TERM LICENSE AGREEMENT-
ETLA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP - LOTE 06,
FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421),
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024.
VALOR R$ 97.900,00(noventa e sete mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 24 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica 004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa para execução dos serviços da cobertura do estacionamento dos veículos vinculados
a frota da secretaria de educação/Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Agosto
de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 5 de Agosto de 2025
SIDNEY RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 20 de
Agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto
Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail:
pmlagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 1º de agosto de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, nos termos do Art. 74,
inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais.
VIGÊNCIA: até 28/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00273/2025 - 28.07.25 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 191.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DESTE
MUNÍCIPIO,
CONFORME
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00008/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00060/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00275/2025 - 31.07.25 - MED
CENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 395.484,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS P E LO
CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE LAGOA SECA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA
COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2022 - Iara Matias
Gomes - ME - 3º Aditivo - o valor do aditivo R$ 240.000,00; e prorroga o prazo por mais
12 meses. ASSINATURA: 28.07.25
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00060/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00060/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO
DE SERVIÇOS Nº 00008/2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: MED CENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 395.484,10.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, CAMISAS UV E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
(EPIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 4 de agosto de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de uniforme padronizado SAMU destinado a atender a secretaria
de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 13/08/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 4 de agosto de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para a realização de formação continuada para atender a secretaria de educação do
município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia
13/08/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 4 de agosto de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS