DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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350
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Administrativo
nº
110/2025
Processo
Administrativo
nº
12120001/2024
Concorrência
nº
1/2025. Contratante:
Município
de
Jucurutu/Rn;
Contratada: Josenise Moema Chaves dos Santos Ltda Sob O nº Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob
O nº 36.170.873/0001-90; Objeto: Construção da Ampliação da Escola Valdemir Fernandes,
Zona Urbana de Jucurutu/Rn; Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de Cinco (05)
Meses Contados da Sua Assinatura, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. O
Prazo de Vigência Poderá Será Prorrogado Mediante Termo Aditivo, Quando O Objeto Não
For Concluído No Período Firmado Acima, Ressalvadas As Providências Cabíveis No Caso de
Culpa do Contratado, Previstas Neste Instrumento. Valor: O Valor Total da Contratação É
de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais). Unidade Orçamentária: I -
Gestão/Unidade: 07 - Sec. Mun. Educação e Cultura; 12 - Educação; 361 - Ensino
Fundamental; 07.007 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Ii - Fontes de Recursos:
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 15001001 - Recursos Não Vinculados de
Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15421070 -
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%; 15690000 - Outras Transferências de Recursos do
Fnde; 15700000 -
Transferências do Governo Federal Referentes
A Convênios e
Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; 17000000 - Outras Transferências de
Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; Iii - Programa de Trabalho: 0012 -
Educação Para Todos; Iv - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; V - Plano
Interno: 1014 Ampl.Ref.Adeq.Equips.das Unidades de Ensino; Fundamentação Legal: Lei
Federal 14.133/2021. Subscritores: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e
Josenise Moema Chaves dos Santos - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 21 de agosto de 2025.
Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12120001/2024
O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal
n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
deste Município, ADJUDICO o objeto (construção da ampliação da Escola Valdemir
Fernandes, zona urbana de Jucurutu/RN), do procedimento licitatório, em favor da
empresa licitante vencedora JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA sob o nº
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90, com o valor global de R$ 147.000,00
(cento e quarenta e sete mil reais), e diante da legalidade dos atos praticados durante o
seu processamento, HOMOLOGO o presente certame.
Jucurutu - RN, 28 de julho de 2025.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2024. Objeto: Prorrogação
de prazo por um período de 12 (doze) meses, do contrato 136/2024, que tem como objetivo
locação de imóvel onde abriga as instalações da Unidade Básica de Saúde da Localidade
Morada da Fé. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58 -
Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho - CPF sob n° ***.391.20*-**. Fundamentação Legal:
Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 á 04/08/2026. Assina como responsável
do imóvel: Pedro Gomes dos Santos Filho. Data da assinatura:01/08/2025 Sâmara Bridget
Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2025. Processo Administrativo n° 50/2025. Inexigibilidade n° 05/2025-
SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), no bairro Quixabeirinha. Locatário: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Jose de Anchieta Carvalho Dantas,
CPF: 878.XXX.XXX-53. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do contrato:
12 (doze) meses. Período: 31/07/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura do contrato:
31/07/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74,
inciso
V, da
Lei Federal
nº 14.133/2021
e justificativas
constantes no
Processo
Administrativo nº 50/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2 0 2 5 - S E M A S C,
cujo objeto se trata de Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), no bairro Quixabeirinha, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais), em favor de José de Anchieta Carvalho Dantas, CPF: 878.XXX.XXX-53.Data
da assinatura: 31/07/2025.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.016/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal
do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a
realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.016/2025-SEINFRA -
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250895008-SEMPLA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA
REFORMA
GERAL
E
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS
SANTOS REIS
E VILA
DE PONTA
NEGRA, NO
MUNICÍPIO DE
NATAL/RN, COM
PARCELAMENTO
EM
DOIS
LOTES
DISTINTOS.
-
Edital
disponível
no
portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
21/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal - RN, 4 de agosto de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS,
MUNICÍPIO DE NÍSIA
FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO N°
962001/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de
agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma
Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à
disposição dos
interessados no Site
da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta - RN, 1º de agosto de 2025.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4461/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O
Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº
084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 002/2025-SGM, torna
público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o
Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025, no dia
15/08/2025, às 10:00h, na Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua
26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a
demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra,
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08,
Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu - RN, 4 de agosto de 2025
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de agosto de 2025 (sexta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2025, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de medicamentos de "A" a "Z", que não façam parte da farmácia
básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA
- Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias,
drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de São Paulo do
Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento
Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi - RN, 4 de agosto de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento Para Manutenção do Equilibrio Econômico-Financeiro do
Contrato nº
23/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Taipu/Rn.
Contratado:
Construtora Solar Ltda Epp, Inscrita No Cnpj nº 30.500.281/0001-02. Objeto: Termo de
Apostilamento para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de nº
023/2024, originada pela Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Fica registrado o reajuste
contratual no percentual de 9,47%, com base no INCC-DI, acumulado no período de
dezembro de 2023 à maio de 2025, resultando na atualização do valor contratual de R$
362.777,88 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e
oito centavos), para R$ 397.332,94 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e
dois reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: O presente Termo encontra amparo
legal no artigo 134 da Lei nº 14.133/2021. Taipu/RN, 4 de agosto de 2025. Ariosvaldo
Bandeira Junior/Prefeito Municipal. Nelson Duarte Lira/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - Modalidade: Concorrência Eletrônica
- Edital N° 1/2025-0002 -Processo N° 120250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021 - A
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso
das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250002,
em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0002, que institui a
Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços
Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta:Menor Preço Item 1.
Objeto da Licitação:SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO RUA NOVA, TENENTE ANANIAS/RN FNDE CRECHE TIPO 1.
Quantidade:1 Und Participante Vencedor: W A F Construcoes LTDA Apelido utilizado na
sala: Participante 1 Documento do Licitante:21.417.705/0001-89. Valor total Contratado:
R$ 5.452.200,81 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais e
oitenta e um centavos).
Tenente Ananias - RN, 31 de Julho de 2025.
DAYANE DA SILVA BATISTA
Autoridade Competente
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