DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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353
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Concorrência
Presencial nº
7/2025. Processo
n°
328/2025. Objeto:
a
Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito Izidoro José Brancher no Município,
conforme 
contrato 
de 
repasse 
n°1097803-51/2024 
e 
convenio
968292/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 19/08/25 às 09:00. Informações e cópia do
Edital junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº
84, Bairro Centro - Fone (54) 3196-3060 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br.
GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para a aquisição materiais e equipamentos diversos destinados
à Unidade Básica de Saúde Indígena Rio dos Índios do município de Vicente Dutra-RS.
JULGAMENTO: 08h00min do dia 20/08/2025. Cópias do Edital na página do Município
https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra-RS, 4 de agosto de 2025.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº 1272/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
DATA: 19/08/2025
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2
- Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário
de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de
licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no
site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitação@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 31 de julho de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº: 90066/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001072/2024 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de sinalização do tipo vertical e
horizontal, nas vias de todos os distritos do Município de Duque de Caxias, realizando a marcação
de faixas, colocação de tachões, balizadores de tráfego, placas em geral, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante
Oficio N° 001281/2025 -SMO - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90074/2025 - Processo Administrativo Nº:
017/000540/2025 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais de higiene pessoal para os assistidos nos equipamentos vinculados a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 08 de
setembro de 2025 às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou 
Portal
de 
Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5370/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de estrutura
e equipamentos, com montagem, desmontagem e manutenção para realização de todos os
eventos em parceira, apoiados e promovidos pelo Município de Mangaratiba, conforme
§2º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 3442/15.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025 às 15h00min até
19 de agosto de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21 de agosto de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo, 
alternativamente, 
ser
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 31 de julho de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Remarcação. Processo Administrativo nº : 4661/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para a
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e instalação de extintores de
incêndio carregados, com certificação do INMETRO, demarcação de solo e colocação de
placa de sinalização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Lazer, conforme orientação da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025 às 15h00min até
19 de agosto de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de agosto de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 31 de julho de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7208/2025
OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, por meio de
Chamada Pública, divulgada em jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional,
em páginas da internet e na forma de mural de local público de ampla circulação, para
atendimento às Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil do município de
Mangaratiba.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 03/2025 .
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de setembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á na Av. Vereador Célio Lopes, 27 , apt 202- Centro
- Mangaratiba/RJ - Subsecretaria Municipal de Suprimentos
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta
Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente
de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos,
Av. Vereador Célio Lopes, 27 , apt 202- Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no
site 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mangaratiba,
Serviços/Licitações 
link:
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no
email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com
Mangaratiba, 31 de julho de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº. 7786/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
realização de manutenção corretiva nas câmaras refrigeradas de armazenamento de
vacinas. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 25/08/2025 às 10h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de
compras
do 
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
e 
no
/site:
www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025
Objeto: Aquisição de material de consumo, conforme edital. P. A. n°: 10.908/2025.
Data/Hora
04/09/2025
às
14:00 
horas.
Edital
disponível
no
site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 1º de agosto de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.044 - 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 631/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS,
para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DATA DA SESSÃO: 18/08/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal 
de
Seropédica, 
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br,
ou 
no
Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).
Seropédica - RJ, 4 de agosto de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos