DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 PROCESSO N.º 073/2025.
OBJETO: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de materiais escolar
"preferencialmente de 1ª linha" visando aquisições futuras e parceladas para manutenção
dos setores da educação compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental, projetos
sociais, entre outros realizados pela prefeitura de Alvinlândia -SP, pelo período de 12
meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência.
DATA DE ABERTURA: 19/08/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE
LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR.
PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPEZ) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ,
NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL:
licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALVINLANDIA, 
REVOGAÇÃO 
DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 01 de
agosto de 2025, Processo: 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberto em
08/07/2025. Considerando que a administração pode rever seus atos a qualquer tempo,
tendo em vista que houve por parte da administração a adjudicação/homologação do
Processo de nº 67/2025, porém ainda restava pendente de julgamento um recurso
administrativo, o qual necessita de julgamento antes da ADJUDICAÇÃO e HOMOLO G AÇ ÃO,
dessa forma REQUER a revogação do ato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLAGAÇÃO publicada no
dia 31/07/2025 referente ao processo acima mencionado.
Alvinlândia, 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de Dispensa Eletrônica nº8/2025, Proc. Licitatório nº74/2025, do Tipo Menor
Preço por Item, objetivando o "Aquisição de Aparelhos de Tecnologia: Tablets de Inclusão e
Projetor Multimidia em Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.", com as
seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 08/08/2025 até
às 8:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
9h dia 08/08/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de
Américo de Campos-http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e
obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município
de 
Américo 
de 
Campos-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 
- 
02. 
Editais.
Presencialmente: De seg a sext (em dias de expediente), das 8h às 17h, no Setor de Licitações
da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP,
CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos
poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos/SP, 4 de agosto de 2025
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7260/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE - CEC. ALÉSCIO
GONCALVES DOS SANTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Encontra-se disponível o inteiro teor da resposta ao pedido de esclarecimentos
I
no
Portal
da
Transparência
da Prefeitura
Municipal
de
Araraquara
no
link
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 4 de agosto de 2025
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
COMUNICADO V
Chamada Pública N° 001/2025, Dispensa Nº 2261/2025, Processo Nº 6853/2025
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Hortifrutícolas) De Fornecedores Individuais Da
Agricultura Familiar E Demais Beneficiários Que Se Enquadrem Nas Disposições Da Lei Nº
14.628/2023, Por Meio Da Modalidade De Compra Institucional Do Programa De Aquisição
De Alimentos (Paa), Conforme Especificações Descritas No Termo De Referência. Vimos
através deste COMUNICAR o que segue: Tendo em vista recurso interposto pela produtora
individual ROSALINA RODRIGUES DA SILVA, comunicamos que a data de abertura do certame
que estava agendada paras às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2.025, fica suspenso. Fica
aberto o prazo para contrarrazões, com início a contar-se do dia 06 de agosto de 2025 e
término no dia 08 de agosto de 2025. Diante do exposto comunicamos que a data para
classificação dos projetos de venda será designada para as 10:00hrs do dia 13 de agosto de
2025 na sala de licitações do Paço Municipal - 3º Andar. Era o que tínhamos a comunicar
Araraquara, 4 de agosto de 2025.
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO N.º 215/2025
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios -
estocáveis - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME e EPP e
Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.08.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 20/08/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
20/08/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 4 de agosto de 2025
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMOS DE APOSTILAMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 235/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: MQUI EVENTOS LTDA;
Objeto: Fica o valor do Lote 5 atualizado, passando de R$ 3.500,00/unitário para R$
3.687,29, atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e
permanecem em vigor todas as demais informações do documento original.
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
236/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA;
Objeto: Fica o valor do Lote 1 passando de R$ 199,00/diária para R$ 209,65/diária,
atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em
vigor todas as demais informações do documento original.
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
237/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: MARCOS ROBERTO PRÓSPERO;
Objeto: Fica o valor do Lote 6, passando de R$ 420,00/diária para R$ 442,47/diária; Lote
8, passando de R$ 7.000,00/diária para R$ 7.374,58/diária; Lote 9, passando de R$
11.000,00/diária para R$ 11.588,63/diária; Lote 10, passando de R$ 54,1666/diária para R$
57,0651/diária; Lote 11, passando de R$ 6.500,00/diária para R$ 6.847,82/diária; Lote 12
passando de R$ 16,00/diária para R$ 16,86/diária, atualizados pelo índice IPCA acumulado
para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do
documento original.
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
238/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: FORGE BRASIL ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA;
Objeto: Fica o valor do Lote 2 passando de R$ 1.200,00/diária para R$ 1.264,21/ diária;
Lote 3, passando de R$ 1.500,00/diária para R$ 1.580,27/ diária; e Lote 4, passando de R$
600,00/diária para R$ 632,11/ diária; atualizados pelo índice IPCA acumulado para o
período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do
documento original.
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
239/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: MKDS EVENTOS E MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA;
Objeto: Fica o valor do Lote 7 atualizado, passando de R$ 24.999,00/unitário para R$
26.336,74, atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e
permanecem em vigor todas as demais informações do documento original.
Bastos/SP, 29.07.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a "Reforma e Pintura da
Quadra Poliesportiva Na "Emef Ver. Antonio Jarbas Beraldo", na Rua Antonia de Paula
Franco, 821, Jardim Vista Verde. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com
e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 05/08/2025 às
08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h31min
(horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos,
poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua
Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município
www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)
3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.
Boa Esperança do Sul, 4 de agosto de 2025
IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°
008/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO LAGO DO ORFEU NO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP.
DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2025 - 09:30h. Os editais e seus
respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma
www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00.
Bragança Paulista, 31 de julho de 2025
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Procedimento Licitatório nº 00103/2025.
A Prefeitura Municipal de Caconde/SP, através do Prefeito Municipal, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender a Merenda Escolar,
pelo Período de 12 Meses. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser
lidos ou obtidos nos sites: www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações
disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de
abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 20 de agosto de 2025, às
09h, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal.
JOSE AFONSO DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS, para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma