DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 213, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
40607/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/08/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
GABRIELLA LAIS BORBA ALVES DA SILVA, matrícula 188816, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 216, 1º DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
37958/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2025, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RONALDO MEND ES
MARINHO, matrícula 131091,em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 574, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo
1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 35151/2025, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Marcus Luciano Barbosa Agra, matrícula n. 125.695, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI. 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019,
acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.695, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5128/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor NICOLÁS GUARDIA (120154), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.696, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5128/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3268, de 15-08-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22-08-2024, que designou o servidor
NICOLÁS GUARDIA (120154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 144, DE 24 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de remoção formulado pela servidora REBECCA DE
OLIVEIRA MOURÃO RAMOS no âmbito do PROAD nº 4478/2025;
CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI nº 757/2025 e o disposto no art.
20 da Resolução TRT8 nº 13/2020;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º DISPENSAR a servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3632, da função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4 (código 119), da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal
do Jari / Monte Dourado.
Art. 2.º Este Ato terá efeitos a partir de 04/08/2025 e vigência a partir de sua publicação.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO PRESI Nº 146, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 6º do Anexo I da Portaria Conjunta
STF.CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT Nº 3/2007, o artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008,
o artigo 4º do Anexo da Resolução TRT-8ª nº 462/2007 e artigo 21 da Resolução TRT-8ª nº
4/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região previamente ao provimento de
cargos vagos;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 465/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º - ALTERAR o cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (código 333), vago em decorrência
da aposentadoria de Cristovam José da Silva Monteiro, para a categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária;
Art. 2.º - Este Ato terá efeitos e vigência a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
PORTARIA PRESI Nº 758, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRESI nº 668/2023, que autorizou a
cessão do servidor FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA para exercer cargo em comissão no âmbito
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), até
ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO N° 19396/2025/DIGER-MD e o disposto
naa Portaria DIGER-MD N° 3.138, de 14/07/2025, que comunicou o encerramento da
cessão e exonerou o servidor do cargo em comissão, respectivamente;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no
Decreto nº 10.835/2021;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 n.º 3533/2023, resolve:
Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria PRESI nº 668/2023, que autorizou a
cessão do servidor FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 770, ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM), órgão integrante do Ministério da Defesa, para exercício de cargo em
comissão.
Art. 2º. DETERMINAR a lotação do servidor na Divisão de Segurança
Institucional.
Art. 3º. Esta Portaria terá efeitos a contar de 14/07/2025 e vigência a partir de
sua publicação.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO 147, DE 29 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a indicação do servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do
Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley
Wanzeller Couto da Rocha;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 5409/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º DISPENSAR a servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 3290, da função comissionada de Assistente
de Juiz, FC-5, código Sigep nº 6, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, a
contar de 1º de agosto de 2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Sigep nº 3764, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, código Sigep nº 6, do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do
Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, vaga em
decorrência da dispensa da servidora Marry Anny Alberto Tostes, a partir da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º DETERMINAR que a lotação interna à 3ª Vara do Trabalho de Macapá,
decorrente da designação objeto deste Ato, fique devidamente ajustada.
Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO 148, DE 29 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA para
para exercer a função comissionada de Assistente de Juíz (FC-5), do quadro de lotação do
Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz (NUMAG), vinculado ao
Gabinete da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Senhora TATIANE PUCHARELLI
RIGOLIM, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas/PA;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRT8 nº 45/2025, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para o exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito do Tribunal do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5383/2025
e, ainda, o interesse do serviço, comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, resolve:
Art. 1.º DESIGNAR o servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3851, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz (FC-5), código Sigep nº 169, do Núcleo de Lotação de Magistrados e
Gestão de Assistentes de Juiz, vinculado ao Gabinete da Excelentíssima Juíza do Trabalho
Substituta, Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, vaga em decorrência da dispensa do servidor André Martins
Fe r r e i r a .
Art. 2.º DETERMINAR que o servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA Analista
Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3851, exerça suas atribuições como Assistente
de Juiz (FC-5) presencialmente na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme previsto
no § 9º do art. 5º da Resolução TRT8 nº 45/2025.
Art. 3.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO 149, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no
uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a indicação do servidor PAULO CARVALHO DA SILVA
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro
de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Presidente Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico n.º 5554/2025 e, ainda, o interesse do
serviço, resolve:
Art. 1.º DESIGNAR o servidor PAULO CARVALHO DA SILVA, Analista
Judiciária,
Área Judiciária,
código SIGEP
n.º
798, para
exercer a
função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código 305), do Gabinete da
Excelentíssima
Desembargadora Presidente
Sulamir
Palmeira Monassa
de
Almeida, em vaga decorrente da dispensa do servidor Igor Viótti Périssé.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Desª MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO