DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ii. Alterar a cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º
067/2019, com a inclusão dos parágrafos: terceiro, quarto, quinto e sexto
iii. Incluir a cláusula dezessete - da destinação do imóvel locado, que trata da previsão de
compartilhamento do imóvel, em virtude do compartilhamento do imóvel com o
ministério do trabalho e emprego - grte guarulhos. Vigência: 16/07/2025 a 31/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.772,80. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 79/2015.
Nº Processo: 08038.003719/2010-67.
Dispensa. Nº 90/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.818.525/0001-92 - JUDIMAR REALTY ESTATE LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Formalizar a sub-rogação parcial do fadpu nas obrigações financeiras relativas ao
pagamento do valor do aluguel decorrentes do contrato de locação n.º 079/2015,
conforme disposto na cláusula sexta do contrato.
1.1.2. Incluir o fadpu como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financeiras,
sem prejuízo das demais obrigações contratuais assumidas originalmente pela locatária..
Vigência: 15/07/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.002,72.
Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 5/2025
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, que entre si celebram a Defensoria
Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração - SEPLAD, CNPJ Nº 35.747.782/0001-01
Processo: nº 08038.009822/2024-16
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a prestação de serviços
à população do Estado do Pará, na Unidade de Atendimento à População "Estação
Cidadania" na cidade de Marabá/PA, relativos a orientação jurídica, à promoção dos
direitos humanos e à defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos
individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em
matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, em conformidade com o
Plano de Trabalho constante do Anexo Único do presente Instrumento. Vigência: O
presente Termo de Cooperação Técnica vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado
e alterado, mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo, respeitando
seu objeto.
Data da Assinatura: Belém/PA, 5 de março de 2025
Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de Interiorização
pela DPU, e Gabriel Perez Rodrigues, Secretário Adjunto de Modernização e Gestão
Administrativa pela SEPLAD
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade
técnica, para o funcionamento de 01 plataforma elevatória, com fornecimento de peças,
instalado na sede da Unidade da DPU em Londrina/PR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento e seus Anexos.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2025) 290002-00001-2025NE000008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União -
DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Empresa Elson Conceição dos Santos - CNPJ Nº
19.118.061/0001-86, resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com a Dispensa Eletrônica n.º
90071/2025, devidamente homologado, REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos
objetos a seguir, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo
Processo: nº 08038.004870/2025-07
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
café, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União descentralizadas na
Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Aviso e seus Anexos, que são parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 42.616,00
Data da Assinatura: Brasília/DF, 29 de julho de 2025
Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo, pela DPU e Elson Conceição
dos Santos, representante da empresa, pela ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União -
DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Empresa Elson Conceição dos Santos - CNPJ Nº
19.118.061/0001-86, resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com a Dispensa Eletrônica n.º
90071/2025, devidamente homologado, REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos
objetos a seguir, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo
Processo: nº 08038.003728/2025-34
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
café, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União descentralizadas na
Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Aviso e seus Anexos, que são parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 55.947,54
Data da Assinatura: Brasília/DF, 24 de julho de 2025
Assinatura: Clarissa Habckost Dutra de Barros, Secretária-Geral Executiva Adjunta, pela DPU e
Elson Conceição dos Santos, representante da empresa, pela ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU,
CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a DZL Distribuidora Zanata LTDA - CNPJ Nº .088.664/0001-54
resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e em conformidade com a Dispensa Direta n.º 65/2025, devidamente publicado,
REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos objetos a seguir, conforme especificações
constantes no Termo de Referência respectivo Processo: nº 08038.001092/2025-96
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
copos descartáveis, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União
descentralizadas na Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Termo de Referência e seus
Anexos, que são parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição Valor Total: R$ 13.193,69
Data da Assinatura: Brasília/DF, 24 de julho de 2025
Assinatura: Clarissa Habckost Dutra de Barros, Secretária-Geral Executiva Adjunta, pela DPU e
Tadeu Zanata, representante da empresa, DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0215. Processo: 200.009810/2025-31.
Celebrado com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
CBMRN. CNPJ: 04.994.771/0001-00. Data da assinatura: 06/08/2025. Modalidade: Não aplicável.
Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica
de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação
de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e
do CBMRN. Vigência: início: 06/08/2025 final: 06/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pelo
CBMR: Coronel QOCBM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0217. Processo: 00200.012763/2025-11.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE. CNPJ: 35.446.376/0001-09.
Data da assinatura: 05/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/08/2025
final: 05/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Wanderlan Queiroz Leite.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 UASG 40003
Nº Processo: 02501/2024. Objeto: Registro de Preços para expansão da solução
de hiperconvergência do CNJ, padronizada com a configuração implantada, e renovação de
garantia técnica da estrutura atualmente existente, observadas as condições e
especificações
estabelecidas 
nos
Anexos 
I,
II
e 
III
do 
edital.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de rede WAN
com enlaces redundantes para suprir a necessidade de tráfego de dados entre o STJ e
órgãos
do 
Poder
Judiciário,
englobando
fornecimento, 
instalação,
manutenção,
monitoramento e gerenciamento pró-ativo contra falhas, bem como o monitoramento e
gerência da segurança da rede com o objetivo de controle e resposta aos seus
incidentes.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2025) 050001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 38533420244908000. Objeto: Aquisição de poltrona individual,
estofada, com prancheta para destro, canhoto e pessoas com obesidade para compor o
auditório da Biblioteca e salas de reuniões corporativa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03,
Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do Edital e as do Portal de Compras, prevalecerá as do Edital (Anexo I - Termo de
Referência)..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 90026-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 5/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: SÔNIA MARIA DE MELO FERNANDES; OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o
Decreto
n. 13.609/1943;
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de
licitação;
PROCESSO SEI N.: 0002332-50.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 5/8/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e SÔNIA MARIA DE MELO FERNANDES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 6/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: GUSTAVO ANTÔNIO DE SOUSA NOLETO;
OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme
consta 
no
termo 
de
credenciamento; 
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei 
n.
8.666/93 
e,
subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
licitação; PROCESSO SEI N.: 0002350-31.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 6/8/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e GUSTAVO ANTÔNIO DE SOUSA NOLETO.