DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700288
288
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Pregão Eletrônico nº 90015/2025 (SEI nº 0008866-
40.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e
paramédica, sem mão de obra exclusiva, destinada ao Programa de Assistência à saúde
TER+Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, e ADJUDICA o item à empresa MAIDA H A P T EC H
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ n. 05.323.312/0001-50, no valor anual de R$229.545,96
(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus - AM, 6 de agosto de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0002160-41.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo,
referente ao nome da razão social da contratada, da cláusula segunda (do preço) e do
caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.679,65. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000005156-0. Objeto: Aquisição de papel adesivo para identificação de
visitantes nas dependências do edifício-sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulo Faustino, S/n, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 320/2018, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO.
Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de
2025. SEI n.º 2025.0.000010482-5. Data: 06/08/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA
VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 11/2025, celebrado com a
empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: a fim de alterar a descrição do item 5.1
e do subitem 2 do mesmo item do Contrato. SEI n.º 2025.0.000004431-8. Assina: Orleanes
Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 04/08/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0010095-35.2023.6.07.8100.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa FH10
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.607.414/0001-71) a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da
publicação do aviso de penalidade no DOU, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002
c/c a Cláusula 22.1.2, 22.1.5, 22.1.6, 22.2.1, 22.2.3 e 22.2.4, todas do Edital e do item
13.3.4.1 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do TRE-DF, com
atenção ao disposto no seu item 13.3.4 desse documento, além do descredenciamento
junto ao SICAF pelo mesmo prazo, e ao registro corresponde no CEIS; Autoridade
sancionadora: Desembargador Jair Soares, Presidente do TRE-DF.
Des. JAIR SOARES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RABELO
MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.263.162/0001-79, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007961-
80.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 26,25 (vinte e seis reais e
vinte e cinco centavos), referente ao atraso de cinco dias na entrega de item contante
da Nota de Empenho 464/2024. Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 0006652-58.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.340,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAIO SOLUÇÕ ES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 39.827.741/0001-86, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000744-49.2025.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90003/2025, (Processo nº 25.0.000004341-1), cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Empresa
vencedora item 16: GRAZIELA MARIA TAVAVES DA SILVA, CNPJ n° 39.560.888/0001-52, ao
custo unitário de R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos) valor total R$5.334,00
(cinco mil trezentos e trinta e quatro reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2025. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia - GOA, 6 de agosto de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000007458-9. Objeto: Registro de preços para aquisição de
até 32 (trinta e duas) unidades de veículos novos, zero quilômetro, com garantia, conforme
condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
(SEI nº 25.0.000007458-9). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para disponibilização de
licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição.
PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
(SIDEC - 06/08/2025) 070005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços
continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0009199-43.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 3/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. 
Contratada:
ANGICO 
VELHO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(CNPJ 
nº
07.330.029/0001-80). Objeto: repactuação do contrato em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o n.º MA000102/2024.
Data de assinatura do último signatário: 06/08/2025. Signatários: Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERNAN D ES
DE OLIVEIRA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SEI nº 05185.2023-4. Termo de Cooperação 22/2025. PARTÍCIPES: Ordem Dos Advogados
Do Brasil - Seccional Mato Grosso e o TRE-MT. OBJETO: Cooperação técnica bilateral, entre
suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento
funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 anos, contados a partir da sua
publicação - prorrogável. SIGNATÁRIOS: pela OAB/MT, Drª. Gisela Alves Cardoso; pelo TRE-
MT, a Desembargadora Serly Marcondes Alves e o Dr. Welder Queiroz dos Santos,
Presidente do TRE-MT e Diretor da EJE/TRE-MT