DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2253/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
VALOR GESTAO E SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA. CNPJ: 51.679.014/0001-14. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de frota, por
meio de rede própria de oficinas credenciadas, incluindo mão de obra, peças, acessórios e
insumos e mediante de sistema informatizado, para a frota do CREF4/SP. Data:
13/02/2025. Valor: R$ 82.785,31 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e
trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21
e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão
COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.023/2024-
COREN-CE, Sra. Mikaelle Santiago Martins, COREN-CE 1.691.411-TE, atualmente em lugar
incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal,
a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 25 de
agosto de dois mil e vinte e cinco, às 09h, para julgamento final do Processo Ético n.º
00231.023/2024-COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de
comparecimento.
Fortaleza-(CE), 6 de agosto de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 
03.875.295/0001-38 
Contratada: 
Implanta 
Informática
Ltda. 
- 
CNPJ 
nº
37.994.043/0001-40. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no
DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
05/08/2025. Brasília-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90038/2025 - RETIFICADO UASG 389326
N° Processo: 570/2024. Objeto: Contratação de licença do Adobe Creative
Cloud all apps, para uso em desktop (online e offline), com todos os programas do pacote
disponíveis em suas versões mais recentes, atualizações constantes e suporte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 13h00 e de 14:00 às 17:00 horas. Endereço:
R. 
Alberto
de 
Oliveira
Santos, 
42
- 
Sala
1002, 
Centro
- 
Vitória/ES
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 07/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 204/2025 - CIPE
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 012/2023
DENUNCIANTE: JEFFERSON FARIAS SOUSA
DENUNCIADO (a): LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-Ma n° 243780-
TE
Através da Portaria Coren-MA nº 809, de 24 de junho de 2025 que dispõe sobre
designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da Resolução
Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica, INTIMADO(A), por
meio do Em virtude de endereço incerto e não localizado, fica INTIMADO, por meio do Diário
Oficial da União, o Sr. Luís Carlos Passos da Costa, COREN-MA nº 243.780-TE, para audiência
de instrução do Processo Ético nº 012/2023, que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às
09h00, na sede do Coren-MA, localizada na Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, São
Luís/MA, CEP 65075-690. Conforme o Artigo 30 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) e o Artigo 77 da Resolução Cofen nº 706/2022,
o comparecimento é obrigatório. A audiência poderá ser realizada por videoconferência
mediante solicitação prévia, com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo e-mail
processo.etico@corenma.gov.br ou WhatsApp (98) 3194-4227. O não comparecimento
implicará no prosseguimento do processo ético, nos termos da legislação vigente.
PETERSON DE ALMEIDA LIMA
Coordenador da CIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO SPE Nº 86/2025
PROCESSO ÉTICO Nº 013/2023
Prezado (a) Sr (a) KAROLINE COSTA SILVA, COREN-MA Nº 708.791-TE.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) INTIMA
Karoline Costa Silva, inscrita no COREN-MA sob nº 708.791-TE, parte denunciada no
Processo Ético nº 013/2023, da decisão proferida na Decisão Coren-MA nº 0175, de 18
de julho de 2025, que lhe aplicou as penalidades de censura pública, a ser divulgada
nos meios digitais do Coren-MA, e multa no valor correspondente a 10 (dez)
anuidades, por infração aos artigos 61, 62, 70 e 81 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017).Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data desta publicação, para interposição de recurso ao Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen), a ser protocolado junto ao Coren-MA. O não exercício
do direito ao recurso implicará o trânsito em julgado da decisão e a adoção das
providências legais cabíveis.
JOSE CARLOS COSTA ARAUJO JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, Rio de Janeiro, 04 de
agosto de 2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ,
torna público o presente Edital de Chamamento Público que visa firmar parcerias, sem
repasse financeiro, com instituições interessadas em realizar, em regime de mútua
cooperação, atividades educacionais, científicas, tecnológicas e de inovação, por meio de
adesão ao "Programa de Capacitação teórico-prático para Profissionais de Enfermagem -
Trainee COREN-RJ Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Ano do processo - 2025 Local de
acesso: Portal do COREN-RJ - www.coren-rj.org.br Código UASG: 389337 OBJETO: Chamada
pública de fluxo contínuo para realização de acordos de parceria em atividades
educacionais, científicas, tecnológicas e de inovação, visando a implementação do programa
de capacitação teórico-prático para profissionais de enfermagem - Trainee COREN-RJ,
normatizado pela Decisão COREN-RJ nº 1.223, de 12 de fevereiro de 2025, que aprova o
regulamento do programa de capacitação para profissionais da enfermagem recém-
formados e formação de banco de talentos e dá outras providências. CONSULTA AO EDITAL
E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.coren-rj.org.br a partir do dia 06/08/2025.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente COREN-RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que foi revogada a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 -
Coren- RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto:
Contratação de empresa para recarga de extintores, após acolhimento de impugnação
impetrada, que culminou na retificação do Termo de Referência. Endereço: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.008/2025, cujo objeto é a Contratação de
serviço comuns continuados de fornecimento de Sistema Integrado de Gestão de Frota
associado a uma ampla rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, para
abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10) e também serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e higienização
de veículos, para atender frota do Coren-RO, será realizado no dia 21 de agosto de 2025,
através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Motivo da Alteração: 2ª Retificação do Anexo I do Edital.
Porto Velho, 6 de agosto de 2025
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira do COREN-RO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 2270878/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: SEDEP-SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E
PUBLICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 37.535.259/0001-47. Objeto: Fornecimento de software
jurídico. Valor anual R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência 18/07/2025
18/07/2026. Maceió, 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022 - 3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2233047/2021
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES
DO SÃO
FRANCISCO E
PARNAÍBA-CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0015-21,
representada pelo seu Superintendente JOÃO PAULO TAVARES PACHECO. Contratada:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA BARROS TEN Ó R I O.
Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo da vigência de
16/08/2025 à 16/08/2026. Data da Assinatura: 21 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 - 4º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2275802/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. 
Contratada: 
IMPLANTA 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência e o reajuste do valor estimado anual, que passa a ser de R$ 147.826,80 (cento e
quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência
01/07/2025 à 01/07/2026. Maceió, 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 05/2025 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2275708/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
27.104.634/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo de serviços
ao objeto pactuado, cujo valor acrescido é de R$ 50.907,49 (cinquenta mil, novecentos e
sete reais e quarenta e nove centavos), e o valor total passa a ser de R$ 159.149,12 (cento
e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos). Maceió, 16 de
julho de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2025
Processo Administrativo nº 2269812/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão bilateral do Contrato nº 17/2024,
decorrente do Processo Administrativo nº 2269812/2024, fundamentado no art. 138, II da
Lei 14.133/2021 e prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 17/2024. Data da Assinatura
da Rescisão Contratual: 17 de julho de 2025.

                            

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