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DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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303
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2024 com a empresa Souza Guerra
Advogados; CNPJ nº 07.596.516/0001-90; Objeto: Prestação de serviços jurídicos; Amparo
Legal: Lei n° 14133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000137/2025-55; Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços
Técnicos Jurídicos; Valor total: R$ 584.329,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos
e vinte e nove reais e vinte centavos); Nota de Empenho: 284/2025; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Bruno de Souza Guerra.
Espécie: Contrato nº 09/2025 com a empresa Seguros Sura S/A; CNPJ nº 33.065.699/0001-27;
Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóveis, para fins de resguardar um veículo da frota
oficial do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro; Amparo Legal: Lei
n° 14.133/21; Processo Administrativo: 0430032.00000027/2025-63; Vigência: 22/07/2025 a
17/01/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ; Valor total:
R$ 1.799,00 (mil setecentos e noventa e nove reais); Nota de Empenho: 282/2025; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Ana Paula Araujo Santana.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 001/2021
O Conselho Regional de Nutrição da 8º Região - CRN-8 torna pública a presente
PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido:
1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do
prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui
estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços
prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos
profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e
em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando
exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios
instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021.
2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2025.
3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do CRN-8
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20, inciso I da Lei
4.324, de 14 de abril de 1964, bem como o disposto no artigo 19 insiso I do decreto
68704/71; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com Inscrição Remida e Inscrição Principal
quites com a Tesouraria, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que será realizada
virtualmente, com a maioria dos inscritos, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h30min. em
primeira convocação e às 11h00min. em segunda e ultima convocação, com qualquer
números de presentes inscritos, para apreciação da apresentação das Contas referente ao
Primeiro Semestre do exercício de 2025. Orientamos que todos os cirurgiões-dentistas que
estiverem aptos e desejarem participar da Assembleia deverão se inscrever até às 15:00 do
dia 18/08/2025, através do endereço eletrônico croac@croac.org.br, onde deverá informar
nome completo, número de inscrição no CRO/AC e número de WhatsApp. Após a
verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será
encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via WhatsApp
indicados pelo cirurgiões-dentistas na inscrição.
Rio Branco, AC 6 de agosto de 2025
JAIRO DOCKHORN
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AM Nº 3
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso de
suas atribuições Regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária on-line, que será realizada na plataforma online no endereço
demonstracaodecontascroam2025.elejaonline.com, cujo
link com
as instruções para
participação será encaminhado por Email e/ou SMS, conforme os dados cadastrados, com
a maioria absoluta dos inscritos, no dia 25/08/2025, às 09:30 horas, em primeira
convocação e, às 10:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes para apreciação do processo de Prestação de Contas relativos ao primeiro
semestre de 2025, conforme art. 18 §1º do DECRETO No 68.704, DE 3 DE JUNHO DE 1971.
De acordo com a legislação em vigor, não poderão participar os Cirurgiões-Dentistas que
não estiverem quites com as anuidades.
Manaus, 6 de agosto de 2025.
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 3/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 19, 20, inciso I, e 21 da
Lei nº 4.324/1964, e no artigo 18, §1º, do Decreto nº 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-
dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo dos direitos
profissionais e quites com suas obrigações financeiras perante este Conselho, para
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, na
modalidade presencial, no auditório do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal
(SODF), localizado no SCN, Quadra 2, Bloco D, Edifício Liberty Mall, Torre A, 11º Andar, Sala
1.109, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 18h30, com a maioria absoluta dos
inscritos, e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
para apresentação e discussão das contas e do relatório da Diretoria do CRO-DF referentes
ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei nº 4.324/1964.
Brasília, 1º de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024 ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N°
90003/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL CONTRATADO: G F MARQUIZA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 53.041.879/0001-
86 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
por mais 6 (seis) meses, bem como a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
decorrente de acréscimo de 4,39% sobre o valor da manutenção preventiva, no âmbito do
Contrato nº 004/2024 VALOR CONTRATADO: R$ 2.839,40 (dois mil oitocentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 07/08/2025 a 07/02/2026 Signatários:
pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gabriela Ferrero
Marquiza. Data de assinatura: 04 de agosto de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CRO-RS, conforme prevê art. 19, inc. II do Regimento Interno do CRO/RS, art. 20, I
da Lei 4.324/1964 e art. 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições
regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites
com a Tesouraria, nos termos do art. 14 do Regimento Interno, para participarem da
Assembleia-Geral Ordinária on-line, que será realizada na plataforma de internet no
endereço demonstracaodecontascrors2025.elejaonline.com, cujo link com instruções de
participação da reunião virtual será enviado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados
cadastrados dos aptos a participarem em até uma hora antes no dia e horário marcado
para a assembleia, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos aptos, no dia
20/08/2025, às 18h30min em primeira convocação e às 19h, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de ouvir, examinar e
discutir o relatório e as contas da Diretoria do primeiro semestre do exercício de 2025.
Em 5 de agosto de 2025
NELSON FREITAS EGUIA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Espécie: EXTRATO DE EDITAL. Processo 012/2025. Pregão Eletrônico 90001/2025. UASG
389240. Previsão de Abertura: 19/08/2025 às 09h00. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Modo de disputa: Aberto Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 54.
Objeto: Contratação de empresas para execução e organização de eventos.
Editais e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/app/editais/34812644000104/2025/8
Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
DANIELA FAVALLI JACCOMO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de
Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de
Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital o psicólogo JEFFERSON
CABRAL AZEVEDO , inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº
32548, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo
foi indiciado no processo disciplinar nº 576600020.002415/2022-74 (numeração anterior
012/18), instaurado mediante representação apresentada por ALINE VILHENA LISBOA. O
psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação
deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os
documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser
enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CO N S E L H O
REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. Ao
psicólogo será assegurado vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das
09h às 15h, de segunda a sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio
de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crprj.org.br.
O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de
Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de
Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital a psicóloga ELIZABETH
LIMA DIAS ALVES, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº
28286, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga
foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000066/2024-55 (numeração anterior
nº 008/21), instaurado mediante representação apresentada por MARCELO JORGE DE
SOUZA BEZERRA. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias
úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos
deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de
revelia. A psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis,
horário das 09h às 15h, de segunda a sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni,
93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico
coe@crprj.org.br.
O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de
Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de
Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital a psicóloga ANGÉLICA
GLÓRIA MENDONÇA DA SILVA, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região
sob o nº 60216, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a
psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000118/2023-11(numeração
anterior 019/20 em apenso 021/20 e 023/20), instaurado mediante representação
apresentada por RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS, pelo CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA 5ª REGIÃO (de ofício) e por LAURA COSTA D'ASSUNÇÃO. A psicóloga, que será
considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender
cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICO LO G I A
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. A psicóloga será assegurada vista
dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a
sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP
20090-070, 
tendo
o 
seguinte
endereço 
eletrônico
coe@crprj.org.br.Rio 
de
Janeiro,06/08/2025
MICAEL JAYME CASARIN CASTAGNA

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