DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO 25/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de EXAMES
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Ratificado o credenciamento da instituição SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07, para atuar
junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA ,
FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO, PLATINA, PARAGU AÇ U
PAULISTA, RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art.
74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gob.br.
Assis, 6 de agosto de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO 37/2025.
Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem, para as
competições esportivas organizadas pelo CIVAP. Tipo: menor preço do grupo único. Regência:
Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e
oito) de agosto de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br
- aba "licitações". Informações: dominique.volpe@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 6 de agosto de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, o
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-
04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio
Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu
e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão
Eletrônico 07/2025 conforme segue: M. CORNELLI BERTINATTO (CNPJ 04.166.333/0002-27)
com os lotes 8, 10, 16, 17, 20, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 69.603.600,00 (sessenta
e nove milhões, seiscentos e três mil e seiscentos reais); DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE
MOTORES CUMMINS S/A (CNPJ 90.627.332/0001-93) com os lotes 11 e 14 no valor total de
R$ 13.420.000,00 (treze milhões, quatrocento e vinte mil reais); GRA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI - EPP (CNPJ 14.767.899/0001-87) com
os lotes 12, 18, 19, 21 e 30 no valor total de R$ 29.488.800,00 (cinco milhões e seiscentos
e sessenta e cinco mil reais) e SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ
06.224.121/0002-84) com os lotes 7, 9, 13, 22, 27, 28 e 29 no valor total de R$
52.085.000,00 (cinquenta e dois milhões e oitenta e cinco mil reais).Cópias do edital e ata de
homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.com.br.
Pelotas, 1º de Agosto de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo
relacionados, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº 13/2025: Registro de preco para aquisicao de caminhoes.
Sessao Publica: as 13:00 h do dia 20/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pregão Eletrônico nº 14/2025: Registro
de preco para aquisicao de
medicamentos e materiais hospitalares. Sessao Publica: as 14:00 h do dia 20/08/2025.
Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br
Pelotas, 4 de agosto de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro
de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi
registrado o diploma da senhora Raimunda Rosangela Teixeira Gonçalves da Silva em 17
de abril de 2023, sob número 23344 livro 14 folha 253 A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
www.faeesp.edu.br
São Paulo-SP, 27 de junho 2025.
WALTER ALVES PEREIRA
Diretor-Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 022/2025 pelo sítio
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de motocicletas zero quilômetro, primeiro emplacamento, para atender
a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados.
Recebimento das propostas: de 07/08/25 a 19/08/25 até 08h14min. Início da sessão às
08h15min
de 19/08/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 5 de agosto de 2025.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/EMATER/RO
A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025/EMATER/RO. Tipo Menor
Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.008535/2024-85/EMATER/RO Objeto:
Aquisição de máquinas e implementos. Data de abertura: 19/08/2025 ÀS 09h30min
(horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISP O N I B I L I DA D E
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2025.
RENATA ROSA DE SOUZA
Diretora Vice Presidente EMATER-RO
EXC EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC
Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46.
Mantida: Centro
Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
2.363 (dois mil trezentos e sessenta e três) diplomas no período de 01/07/2025 a
31/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 Registro nº
332 a 397, Livro CS-25 Registro nº 266 a 295, Livro FB-25 Registro nº 2334; 2535; e da
sequência 3673 a 4691, Livro R-25 Registro nº 1183 a 1407, Livro BF-25 Registro nº 3490;
e da sequência 3559 a 4573, Livro E-25 Registro nº 171 a 187.
NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE
Gestora Acadêmica
FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS 2025.1
A Faculdade Internacional de Evolução Profissional - FIEP, mantida pelo Centro
Internacional de Evolução Profissional e Pessoal, sob CNPJ nº 21807774000107. Nos termos
do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o
registro de 37 (trinta e sete) diplomas no período de 11/06/2025 a 21/07/2025, no livro de
registro 2025, sequências numéricas: 11285, 11589, 11256, 11269, 11345, 11303, 11286,
11523, 11257, 11258, 11259, 11265, 11478, 11465, 11501, 11541, 11539, 11538, 11545,
11548, 11570, 11634, 11585, 11590, 11641, 11702, 11703, 11705, 11706, 11796, 11792,
11801, 11803, 11804, 11816, 11818, 11824.
Os 
diplomas
podem 
ser
consultados 
em:
https://www.faculdadesfiep.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/diplomado.pdf
Salvador - BA, 6 de agosto de 2025.
CARLA CRISTINA BORGES MOTA
CEO e Diretora
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 0539120-61/2020, firmado
pelo Município de Piracicaba, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à Fundação Agência das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ),
Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da data de
vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de
Transferência nº 0539120-61/2020, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira.
Representante do Município de Piracicaba: Hélio Donizete Zanatta. Representante da Caixa
Econômica Federal: Márcio Antônio de Paula Capato.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento
da
Pesquisa. Contratada:
GM
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
RESTAURAÇÃO DE MAUSOLÉUS E TÚMULOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA
SOLEDADE. Para realização do projeto 5340- IPHAN/UFPA/FADESP. Aditivo de Prazo.
Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-
Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de
Almeida Gonçalves.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/12112-
2 e Número Referência FAPESP-FAI 2501701 para aquisição de ultrafreezer vertical -90ºC
com capacidade de 330 litros. Fornecedor: EQUILAB FL CORP. US$ 8.939,50 (Oito mil,
novecentos e trinta e nove dólares americanos e cinquenta centavos), nos termos do
disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752,
intitulado
"FAI
/
FAPESP
/ IMPORTAÇÃO",
com
Processo
FAPESP
de
nº
2023/14779-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2501751 para aquisição de kits de
serviço de larga-escala para pesquisas de Lentivírus, contendo os genes hPOU5F1,
hSOX2, hKLF4 e EGFP. Fornecedor: SELLEX INC. US$ 1.739,00 (Hum mil, setecentos e
trinta e nove dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c"
da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06
de Agosto de
2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e
Financeiro.