DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. - Torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a
Licença de Operação (LO) de nº 1722/2025, com validade de 10 anos, para o
empreendimento de Linha de Transmissão denominado LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul -
SE Santa Luzia II, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN,
Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN,
Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. Thiago
Theodoro de Rezende
TAURIES SAKAI NAKAZAWA
Diretor / Head de Projetos - Implantação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2025 - COMPRASGOV Nº 90402/2025 - FEM
SEI Nº 0050.017740.00012/2025-90
Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CORTINAS, destinadas a
atender às necessidades técnicas dos espaços culturais, Teatro Plácido de Castro, em Rio
Branco, e Teatro José Augusto, em Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/08/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2025 -
COMPRASGOV Nº 90401/2025 - SEOP
SEI Nº 4016.011949.00007/2025-12
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de
serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e reparo de aparelhos de ar
condicionado, incluindo o fornecimento de peças, gás de reposição e componentes
necessários para a instalação, bem como a elaboração e execução do Plano de
Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/08/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2025 -
COMPRASGOV Nº 90369/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012931.00150/2025-61
Objeto: Aquisição de kits de aph tático, bolsas/mochilas APH tático nível
intermediário.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 07/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
Médicos na área de Neurologia Clínica e Cirúrgica, adulto e pediátrico, contemplando
equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a
demanda de cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda
ambulatorial da Rede Estadual de Saúde.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/08/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência/Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2025 -
COMPRASGOV Nº 90251/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.014754.00010/2025-31
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na
especialidade de ginecologia, obstetrícia e mastologia, para realização de consultas
médicas incluindo pré-natal de alto risco, rastreamento para câncer de colo de útero
e mama, bem como coletas de exames laboratoriais, realização exames de imagens e
diagnósticos, com capacidade de deslocamento intermunicipal, por meio de Unidade
Móvel adaptada, incluindo o fornecimento de recursos humanos, bem como
equipamentos e insumos necessários a execução do serviço.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/08/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência/Edital.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - COMPRASGOV Nº 90082/2025 - CPC - SEE
SEI Nº 0014.018968.00023/2025-22
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do anfiteatro
localizado no município de Rio Branco - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 6/2025 - SEAD/DIRPAP/SANEACRE
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(Equipamentos de Refrigeração, Máquinas, Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários e
Eletrodoméstico), sob a condição de sucata.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 01/09/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia
08/09/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
. .LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR DE INCREMENTO
. .01
.EQUIP. DE REFRIGERAÇÃO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 500,00 .R$ 30,00
. .02
.M ÁQ U I N A S
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 600,00 .R$ 30,00
. .03
.EQUIP.
DE
INFORMÁTICA
E
E L E T R O E L E T R Ô N I CO S
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 1.000,00 .R$ 30,00
. .04
.MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 445,00 .R$ 30,00
.
.VALOR TOTAL
. R$ 2.545,00 .
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 245/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2023
SEI Nº 0014.004796.00060/2025-91
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades do Departamento de Educação
Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no âmbito do Programa
REM-KFW, ACRE FASE II, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
558/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº
0014.004796.00060/2025-91. DO VALOR DO CONTRATOO valor total do presente contrato
é de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil e novecentos e noventa reais). Nota de Empenho nº
7170012376/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato
correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas
Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e
Educação Especial); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 2.703.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-
á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 2 de julho de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Sylas Pascoal Nogueira - Frigopeixe Monte Castelo da Amazônia Imp. e Exp. Ltda. - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/SEE Nº 251/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025
SEI Nº 0014.015399.00170/2025-61
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Sena
Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, para o ano letivo, de acordo com o
projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 005/2025/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 182.263,68 (cento e
oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
005/2025. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os
tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas,
bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de junho de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Edinei Sales de Araújo - Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino
Jesus - Pela Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2025/SEE
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo n° 0014.015399.00225/2024-51
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e
classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos
alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020 do FNDE, nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o
ano letivo, em favor de: 1.COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA - COOPEGRÃOS (CNPJ: 09.197.432/0001-09), para
os itens 2, 3, 6, 7, 8, 11, 13, 15,17,19 e 21, no valor total de R$ 1.192.808,76 (um milhão,
cento e noventa e dois mil oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos);2.
COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE XAPURI - COOPERXAPURI (CNPJ: 33.005.236/0001-
70) para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de
R$ 400.642,00 (quatrocentos mil seiscentos e quarenta e dois reais);3. FRANCISCO ASSIS
HONORATO DE ARAÚJO para os itens 4, 6, 7, 8, 15 e 17, no valor total de R$ 38.234,00
(trinta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais);4. ANIZIO MENEZES DE SOUSA para os
itens 1, 2, 7, 13, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.993,20 (trinta e nove mil novecentos
e noventa e três reais e vinte centavos);5. ONEIDE MORAES FARIAS para os itens 2, 15, 17
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