DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 19, no valor total de R$ 39.666,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais);6.
RAIMUNDO CRUZ DOS SANTOS para os itens 2, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 17, 18 e 19, no valor
total de R$ 28.152,50 (vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos);7. GILDA BARBOSA SILVA NEVES para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 17, 19, no valor
total de R$ 39.360,54 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro
centavos);8. PEDRO FRANCISCO DA APARECIDA para os itens 1, 6, 7, 8, 16, 17, no valor
total de R$ 39.998,50 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos);9. RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS para os itens 4, 6, 7, 8, 13 e 17, no valor total
de R$ 39.993,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais);10. JAKELINE
FERNANDES DE FARIAS para os itens 6, 8, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 39.190,00
(trinta e nove mil cento e noventa reais);11. MANOEL MATIAS DE SALES para os itens 1,
6, 7, 8, 13, 14, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.856,60 (trinta e nove mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e sessenta centavos);12. FREDE GILBERTO PENEDO DE SOUZA
BORGES para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 17 e 20, no valor total de R$ 39.466,00
(trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais);13. MARGARIDA DA SILVA GOMES
BEZERRA para os itens 4, 6, 7, 8, 13, 14, 17 e 19, no valor total de R$ 39.716,87 (trinta
e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos);14. AURICELIO MUNIZ
DE OLIVEIRA para os itens 2, 13, 14, 15, 17 e 20, no valor total de R$ 23.446,00 (vinte e
três mil quatrocentos e quarenta e seis reais);15. OSMAR SOUSA E SILVA para os itens 2,
6, 7, 8, 14, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.721,90 (trinta e nove mil setecentos e vinte
e um reais e noventa centavos);16. ELETICE LOURENÇO DA COSTA CAVALCANTE para os
itens 4, 6, 7, 8, 15 e 19, no valor total de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais);17. JOSÉ SALES PEREIRA para os itens 4, 6, 15 e 19, no valor total
de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais);18. AGUINALDO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA para os itens 4, 6, 15 e 19, no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e
trezentos reais);19. FRANCILENE NOGUEIRA RIBEIRO para os itens 4, 6, 15, 16 e 19, no
valor total de R$ 35.088,50 (trinta e cinco mil oitenta e oito reais e cinquenta
centavos);20. MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA para os itens 4, 6, 7, 8, 15, 16 e 19,
no valor total de R$ 37.791,90 (trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e
noventa centavos);21. JOSE DA SILVA DE SOUZA para os itens 4, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 18 e
20, no valor total de R$ 11.756,00 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais);22.
REINALDO PEREIRA DA SILVA para os itens 1, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 17, 19 e 20, no valor
total de R$ 39.886,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos); 23. BARBARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA para os itens 4, 6, 7, 8, 15, 17 e 19,
no valor total de R$ 36.576,53 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e
cinquenta e três centavos.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de julho de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2025/SEE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025
Processo n° 0014.015386.00073/2025-81
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de
Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 044/2025 - COMPRASGOV Nº
90044/2025, em favor da empresa FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP (CNPJ: 48.646.116/0001-29), no valor total de R$ 520.835,98 (quinhentos e vinte mil
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 18 de julho de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - COMPRASGOV 90039/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00028/2025-83
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 12/2025/DERACRE -
DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016585232), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
039/2025 - COMPRASGOV 90039/2025 - DERACRE, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em
municípios do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas no
Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor das Empresas: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
inscrita sob o CNPJ nº 04.265.012/0001-07 para o Lote 1, com valor de R$ 917.304,86
(novecentos e dezessete mil trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) e Lote 2
com valor de R$ 1.948.780,08 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e
oitenta reais e oito centavos), ADINN CONSTRUCÃO E PAVIMENTACÃO LTDA inscrita sob o
CNPJ nº 01.287.024/0001-36 para o lote 3 com valor de R$ 1.749.134,66 (um milhão,
setecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
e CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 15.017.690/0001-69 para o
Lote 4 com valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais).
Rio Branco-AC, 31 de julho de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 42/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 - COMPRASGOV Nº 90062/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00075/2025-27
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 11/2025/DERACRE -
DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016583037), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
062/2025 - COMPRASGOV N.º 90062/2025 - DERACRE, cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para recuperação de ramais em Municípios do Estado do Acre, no
Município de Assis Brasil (Ramal Icuriã) em conformidade com as especificações
estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da Empresa CONSTRUTORA
NOVO TEMPO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 15.017.690/0001-69, lote único no valor total de
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Rio Branco-AC, 31 de julho de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
LICITAÇÃO AMGESP Nº 94/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001394/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.209/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 22 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002013/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.042/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 22 de agosto de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000275/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
92.122/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório; Data de realização: 22 de
agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001860/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.016/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001720/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.006/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU) - Data de realização: 25 de
agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000357/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
92.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos (geral) - Data de realização: 25 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.136/2025;
Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da
padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário de Maceió
- Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000691/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.168/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas); Data de realização: 22 de agosto de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 4 de agosto de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.014/2025
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
n.º
UNCISAL 
90.014/2025.
Processo:
41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço de
lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 25 de agosto
de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 5 de agosto de 2025.
WANDESSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.015/2025
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
n.º
UNCISAL 
90.015/2025.
Processo:
41010.9508/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva de geradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data de realização: 21 de agosto de 2025 às 09h. - Horário de
Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 5 de agosto de 2025.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2025
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação
do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20/2025 para Fornecimento de 50 Unidades de
Container para o processamento de mel, frutas, verduras, derivados de mandioca e
classificadora de ovos que serão destinadas aos diversos Municípios do Estado Bahia,
através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 27/08/2025 às 15h, Horário de
Brasília, em virtude de ausência do Projeto Básico. O Edital encontra-se a disposição nos
sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador - BA, 5 de agosto de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 21/2025
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação
do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 21/2025 para fornecimento de 42 unidades de
container para o processamento e beneficiamento de leite que serão destinadas aos
diversos municípios do Estado Bahia, fica remarcado para o dia 26/08/2025 às 15h, Horário
de Brasília, em virtude de ausência do projeto básico. O Edital encontra-se a disposição nos
sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador - BA, 4 de agosto de 2025.
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana
Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao
Aviso de Adjudicação e Homologação da publicação do DOU, no dia 04 de julho de 2025, Seção
3, Nº 124, onde se lê: "R$ 8.310.000,00 (oito milhões e trezentos e dez mil reais) para Lote I e
no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para o Lote II", leia-se: "R$
8.309.935,00 (oito milhões, trezentos e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais) para Lote
o I e no valor de R$ 437.365,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e sessenta e cinco
reais ) para o Lote II".
Salvador - BA, 4 de agosto de 2025
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Diretor Presidente

                            

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