DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº003/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e a empresa ENGEFER MDS LTDA firmam a presente Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, decorrente de licitação no
processo administrativo SEI nº. 035.7371.2025.0001390-06. Objeto: Barracas de feira. 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes
da
execução de
cada
contratação correrão
à
conta
da dotação
orçamentária
correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04/08/2025. Salvador, 4
de agosto de 2025. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/25
Processo
SEI
100.19806.2025.0025815-19.
Contrato
460020973.
Contratada:
IQ
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Prorrogar por 135 dias o
contrato, passando o final de execução para 22/01/2026. Assinado em 04/08/25. Salvador,
4 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e
Contratações - PLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/25
Processo
SEI
100.0881.2025.0024160-12.
Contrato
460021746.
Contratada:
IQ
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Acréscimo de 19,66% e supressão
de 6,44% no contrato, no valor de R$ 2.155.260,01. Assinado em 04/08/25. Salvador, 4 de
agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e
Contratações - PLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/25
Processo SEI 100.19806.2025.0021210-03. Contrato 460021656. Contratada: CAMEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Acréscimo
de 17,03% e supressão de 1,27% no contrato, no valor de R$ 7.170.800,00. Assinado em
04/08/25. Salvador, 4 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da
Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 16/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Vila São José (Cheira Cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa
Helena, Jatobá (Lagoa do Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho),
Assentamento Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia,
Capinão e Riacho Capinão no município de Carinhanha, no Estado da Bahia. A Comissão
Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e
disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação da licitação
acima referenciada, dando como INABILITADA a empresa EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA,
por não atender ao exigido no item "11.3. Qualificação Técnica" e subitens "11.3.1" e
"11.3.2" do Termo de Referência, bem como o Item "XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" letras
"a" e "b" do Edital. Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação
acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão
disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site
da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Informamos, ainda, que o processo seguirá com a
análise da proposta subsequente.
Salvador - BA, 29 de julho de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250014 IG Nº 1389223000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250014, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 95067/2025, até o dia 09/09/2025, às 09:30
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 4 de Agosto de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 IG Nº 1384644000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240012, de
interesse da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará - SET, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT,
para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916832024, até o dia 28/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250897
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250897, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908972025, até o dia 26/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 4 de Agosto de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que prorroga o prazo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SULCADOR SIMPLES - para o dia 20/08/2025 às 10h, será realizado através do site
www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
(Compras Gov)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que que prorroga o prazo da licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRONICA, para AQUISIÇÃO DE "TRATOR AGRÍCOLA GABINADO ESTREITO" - para o
dia 20/08/2025 às 14h, será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através do telefone: (27) 3636-3713.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato: 30000184/2023; Processo: 1651/2025; Data Assinatura: 24/07/2025; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 067/2022; Valor Global: 1.389.607,02; Modalidade: Aditivo;
Contratada: Ankara Engenharia Ltda.(13.578.869/0001-60); Recursos: Saneago e Ogu/Pac;
Objeto: 4º Termo Aditivo - Acréscimo e A Supressão de Quantitativos, Bem Como A
Prorrogação do Prazo de Execução;
Contrato: 30000280/2022; Processo: 11069/2025; Data Assinatura: 15/07/2025; Prazo Vigência:
60 Dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: Danfoss do
Brasil Indústria e Comércio Ltda(62.158.480/0001-70); Recursos: Pac; Objeto: 5º Termo Aditivo
A Prorrogação do Prazo de Execução e de Vigência, Contatos A Partir de 24/07/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00017/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa
Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de
2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa para Construção de Escola de Tempo Integral com 13 (treze) Salas
de aula - Padrão FNDE (novo PAC), no município de Colinas, neste Estado. A data de
abertura do certame se dará no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web
www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 4 de agosto de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SEDEC
S E D EC - P R O - 2 0 2 4 / 0 2 4 5 6
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato
Grosso - SEDEC, por intermédio de seu Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO M I R A N DA
LIMA DOS SANTOS COSTA, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto dos Itens 1 e 3, do resultado
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº005/2025/SEDEC, realizado via Sistema de
Aquisições Governamentais/SIAG Processo Administrativo SEDEC-PRO-2024/02456, onde a
abertura da sessão ocorreu no dia 28/05/2025, às 9hs (horários de Cuiabá/MT), composta
de 4 ITENS, ficando o resultado da seguinte forma : ADJUDICADO e HOMOLOGADO por este
Secretário os Itens em favor da empresa: ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ 09.137.236/0001-
49, ITENS 1 E 3 - no valor total dos Itens de R$30.548.850,00 (Trinta milhões, quinhentos
e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), para o prazo de 12 meses, processo de
Intenção de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Caminhão Carga tipo TRUCK,
Carroceria Basculante e Caminhão Carga tipo Carroceria Tanque PIPA, para atender
demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Cuiabá, 29 de Julho de 2025.
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC/MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SEDEC
Processo Administrativo SEDEC-PRO-2024/02456
A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso
- SEDEC, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA,
designada pela Portaria nº048/2025/GSAAS/SEDEC, de 14 de Julho de 2025, publicada no
Diário Oficial Extra do Estado de Mato Grosso Nº29.029, em 14 de Julho de 2025, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados, o
resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº005/2025/SEDEC, composto de
4 Itens, processo de Intenção de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Caminhão
Carga tipo TRUCK, Carroceria Basculante e Caminhão Carga tipo Carroceria Tanque PIPA,
sendo adjudicados e homologados os itens 1 e 3 pelo Secretário CÉSAR ALBERTO