DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 155/2025 CSL PROCESSO Nº 3442/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA. Abertura:
15/08/2025 às 09:00h. Disputa: 15/08/2025 às 10:00h. Edital disponível 07/08/2025.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 31 de julho de 2025.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 156/2025 CPL PROCESSO Nº 3433/2025
OBRAS COMPLEMENTARES PARA INSTALAÇÃO DE ETA ULTRA FILTRAÇÃO DE 50
L/S NO MUNICÍPIO DE MORENO - PE. Abertura: 01/09/2025 às 14:00h. Disputa:
01/09/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 31 de julho de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 (90028/2025)
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através do seu Agente
de Contratação, em conformidade com às disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e tendo
em vista a constatação superveniente de incongruências no Termo de Referência, torna
público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de abertura do
certame licitatório referenciado, anteriormente designada para o dia 31 (trinta e um) de
julho de 2025.
O Agente de Contratação, bem como a Equipe de Apoio da Licitação
comunicam que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas,
designarão nova data e horário para abertura do certame licitatório referenciado, nos
mesmos moldes do aviso anterior.
O Agente de Contrafação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto
deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter
competitivo do certame.
Teresina, 31 de julho de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
IDEPI/PI
Visto:
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 (90028/2025)
PROCESSO SEI: 00119.001555/2023-46
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI.
CNPJ: 09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspensa para correção de
impropriedades detectadas no Termo de Referência e Planilhas Orçamentárias.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente 
do 
Órgão 
(7:30 
às 
13:30 
horas) 
e 
endereço 
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO 
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.131.422,03 (um milhão cento e trinta e um mil
quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 -
TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.782. 0105. 5071 - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E DE ESTRADAS VICINAIS.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
Teresina, 6 de agosto de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI)
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 07/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000708/2025-72
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 07/2025, para Registro de
preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído; açúcar, água mineral, adoçante,
mexedor e guardanapo, para atendimento das necessidades do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada vencedora
do Lote 1 a empresa BMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.587.479.0002/56, ao valor total de R$ 32.849.940,00 (Trinta e
dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Fica convocada a
empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste,
para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Teresina/PI, 6 de Agosto de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo SEI Nº 00114.000011/2025-79
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Relançamento.
Critério de Julgamento: Menor Preço
Identificação do Licitante: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/PI
Resumo do Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para implantação do sistema adutor
2ª etapa, nos municípios de Alegrete e Belém do Piauí, localizados no Estado Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital e
seus anexos: Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço: Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Bloco G, 1º Andar, ou
através do telefone: (0**86) 3222-0038, ou ainda pelo e-mail: licitacao@seinfra.pi.gov.br.
Data da sessão pública: 11:00 (onze horas) do dia 22/08/2025 (sexta-feira).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Valor Global Estimado: R$ 2.709.380,49 (dois milhões, setecentos e nove mil,
trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos).
Dotação Orçamentaria: 15.451. 0105. 5060.
UG: 160101.
Fonte de Recurso: 700
Natureza da Despesa: 339039
Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2025NR00117.
Teresina (PI), 6 de agosto de 2025.
DANÍSIO GUIMARÃES E MARABUCO
Agente de Contratação
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí
SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2025
Nº do processo: 00201.000467/2024-79
Pregão Eletrônico Nº 021/2023/SEAD-PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres
do Piauí - SEMPI. Contratado: 04.402.873/0001-81 - GRAFICA J S SOBRINHO LTDA. Objeto:
Banners de lona em front light, tamanho 0,90 x 1,20m, impressão em policromia,
acabamento com ilhós ou dois bastões e corda, de acordo com a demanda do contratante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$
477,36. Data de Assinatura: 07/07/2025. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta -
Contratante; José Sales Sobrinho - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do contrato: 04/2023
Nº do processo: 00201.000551/2024-92
Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí -
SEMPI. Contratado: 21.850.903/0001-31 - EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses para
contratação de serviços de consultoria afim de realizar o Projeto Teia de Direitos -
Dialogando com as Redes. Fundamento Legal: art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do contrato: 05/2023
Nº do processo: 00201.000552/2024-37
Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí -
SEMPI. Contratado: 42.232.475/0001-53 - F J DA SILVA ARTIGOS VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses
para contratação de empresa para confecção de camisetas institucionais afim de realizar o
Projeto Teia de Direitos - Dialogando com as Redes. Fundamento Legal: art. 57, §1º, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data
de Assinatura: 11/12/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025- SIN/RN
Processo Administrativo nº 06010043.001119/2024-55- SIN/RN. Concorrência Eletrônica N°
90009/2025/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA NTC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA CADEIA PÚBLICA DE MOSSORÓ, localizada
na RN 015, Estrada Mossoró/Baraúna, Sítio Riacho Grande, Mossoró/RN. PREÇO: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do
Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de
2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300401 Reforma, Ampliação
e Recuperação de Unidade Penal; FONTE RECURSO: 0.7.12.000000 Transferência Fundo a
Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02
Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de julho de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO
COÊLHO - Secretário
de Estado da Infraestrutura
- SIN - Responsável
legal da
INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Administração
Penitenciária - SEAP. TAYRONE CORTEZ DE LIMA - NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538),
processo nº: 08810265.000202/2024-30, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e
da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 90093/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO(ABS) PARA O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em
20/08/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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