DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - SRP
3ª chamada do P.E 90018/2024
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 20 de agosto de 2025 às 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de
2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli
1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00
às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 6 de agosto de 2025.
HINGRYD LIDIANNY VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de uma Solução para
Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, compreendendo
licenciamento de uso, não exclusivo, incluindo os serviços de: instalação, customização,
implantação, suporte técnico, manutenção dos módulos para atender legislação vigente,
manutenção evolutiva para atender as novas funcionalidades e serviços de hospedagem
dos módulos e respectivas bases de dados para esta Prefeitura Municipal de Roteiro -
Data/Horário: 22 de AGOSTO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de
Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
THIAGO FABRICIO SANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2025, que tem como objetivo
o credenciamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de exames médicos de colonoscopia, com ou sem anatomopatológico incluindo a
realização de biópsias, emissão de laudos médicos, fornecimento de equipamentos e
insumos necessários, bem como a higienização, desinfecção e preparo dos aparelhos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL ,
localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. A
documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia
26/08/2025.
Os
interessados
poderão
solicitar
o
Edital
através
do
e-mail:
licitacaosjtapera@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do
endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.021/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.021/2025. Processo Administrativo
nº 001.009.020625 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos permanentes (mobiliário escolar, e eletrodoméstico) que serão
destinados à atender a demanda da SEMED, além das unidades de ensino em tempo
integral. Data de realização: 22/08/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital
encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da
CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-SLC/SEMGOV/PMT
REPUBLICAÇÃO Processo nº 2166.081/2025-SEMSTRANS/PMT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS, POR MEIO DE
REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, VIA SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E PLATAFORMA
DE MONITORAMENTO DE FROTA, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data da Sessão Pública: 20/08/2025.
Hora da Sessão: 09h00min.
Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap,
através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de
publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 6 de agosto de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: ELETRONIL
COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 20.475.065/0001-09, segundo DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
003/2025 realizado
conforme a
Lei Federal
nº 14.133
de 2021,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 136/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENNDER AS
DEMANDAS DA SECRESTARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICILA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Vigência do contrato: 31/07/2025 à
31/07/2026. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil e
novecentos e noventa e seis reais).
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame realizado
conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 136/202 5 - DA -
SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERMANENTES, PARA ATENNDER AS DEMANDAS DA SECRESTARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
E FUNDO MUNICILA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o
julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do setor de licitação Marcione Alves
Pimenta, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa:
ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 20.475.065/0001-09, no Valor Total de R$
44.996,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais).
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 029/25 - Ata de Registro de Preços nº. 114/25 - Pregão Presencial nº 32/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM,
POLIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERTOS DE PNEUS E
REPAROS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES
AOS SERVIÇO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedor
Registrado: ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ nº 19.244.926/0001-50. valor total
global de 1.531.854,20 (Um milhão quinhentos e trinta e um trinta e um mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Data da assinatura: 04/08/2025. Vigência:
04/08/2025 à 04/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CCC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP
OBJETO: Contratação
de Empresa
especializada para
a execução
do Sistema
de
Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio
Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 07/08/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos
de Habilitação: 22/09/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 22/09/2025 às 09h30min; -
Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/09/2025 às 09h30min; - Será sempre
considerado
o
horário
de
Brasília-DF
-
Local:
https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser
consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed
Coari/Am, 6 de agosto de 2025
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 125/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de
engenharia para pavimentação em estrada vicinal no município de Eirunepé, conforme
convênio nº 045218/2023. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura
Municipal. Parte Contratada: LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 21.617.193/0001-02. Valor do Contrato: R$ 1.364.372,39 (um
milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove
centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento.
Programa
de
trabalho:
15.451.0091.1013.0000 -
Abertura
Drenagem
Pav.
e/ou
Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /
Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 003/2025.
Vigência da contratação: 01/08/2025 a 01/08/2026.
D ES P AC H O
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo
relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi
julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o
menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante
no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR
vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, cujo objeto consiste
na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, CONFORME CONVÊNIO Nº 45218/2023, a empresa: LSB
SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 21.617.193/0001-02, com o valor global de R$ 1.364.372,39 (um
milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LSB SE R V I CO S
TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, conforme constam nos autos
Eirunepé/AM, 1º de agosto de 2025
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
1º Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Inexigibilidade nº 040/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública,
instituída a partir da Portaria nº 2051, de 02 de janeiro de 2025, Torna Público o Resultado da
Inexigibilidade Nº 040/2025, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços Funerários, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM,
conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do
mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da
análise dos documentos de habilitação inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso.
RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO:
CANDIDATO (A): MARIA DE FATIMA RODRIGUES. DESCRIÇÃO DOS ITENS DO TR DO EDITAL:
ITENS: 01, 02 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09. CPF / CNPJ: 22.348.997/0001-08. SITU AÇ ÃO :
APROVADO (A). Os interessados que tiveram seu Credenciamento APROVADO deverão
apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do termo
de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Itamarati-AM, 1º de agosto de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
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