DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025 PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
01/08/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA;
CNPJ: 52.713.938/0001-52;
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção da EMEF Governador
Henoch da Silva Reis, localizado na rua Parintins S/N, zona urbana do Município de
Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00020906.2025.0015 - SEMEC;
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
009/2025;
VALOR
GLOBAL:
R$
12.404.340,20 (doze milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e quarenta reais e vinte
centavos); VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da assinatura do
Contrato: 01/08/2025 a 01/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais;
12.361.61.1.034 -Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais;
Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540
- FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil BIANCO BARBOSA DE SOUZA - CREA-AM RNP
041862607-3; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - CPC/PMNA.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte
certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Ampliação da Escola Municipal
Maria José de Carvalho no município de Novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico,
planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura de envelopes: 22
de agosto de 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas
alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a
sexta-feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã
(https://novoaripuana.am.gov.br).
Outras
informações
pelo
e-mail:
licitacao.novoaripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 6 de agosto de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: DRX
CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do
edital. Este contrato é referente ao LOTE 02 - Reforma da praça João José Bezerra. VALOR:
R$ 97.789,32 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois
centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: DRX
CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do
edital. Este contrato é referente ao LOTE 04 - Reforma da praça Nelson Dias. VALOR: R$
39.545,59 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: DRX
CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do
edital. Este contrato é referente ao LOTE 06 - Reforma da praça João José Bezerra. VALOR:
R$ 74.299,47 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e sete
centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: DRX
CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do
edital. Este contrato é referente ao LOTE 09 - Reforma da praça e quadra de esportes
Outro Lado. VALOR: R$ 122.923,15 (cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três reais
e quinze centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025
Contratante: MUNICÍPIO
DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: GM
CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. Este contrato é referente ao LOTE 03 - Reforma da praça da Levada. VALOR: R$
125.040,68 (cento e vinte e cinco mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos).
VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONTR U ÇÕ ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças
Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este contrato é referente
ao LOTE 07 - Reforma da praça Pedro Alcântara. VALOR: R$ 84.850,00 (oitenta e quatro mil e
oitocentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ALVA
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada
para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre
de Lourdes-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 05 - Reforma da praça da
Orla. VALOR: R$ 96.755,05 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco
centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VITORIA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.578/0001-92. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
VALOR: R$ 455.665,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco
reais). Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 41.629,80 (quarenta e um mil,
setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92. VALOR: R$ 79.494,00 (setenta e nove mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MARINALV A
DIAS SOARES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.690.076/0001-02. OBJETO
contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de pães, com o objetivo
de atender às demandas da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
VALOR R$ 136.889,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais).
Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RODRIGUES E
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis
reais). Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preços para locação
de Estruturas Diversas, a fim de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e
Esporte, suas divisões e departamento, por um período 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 07/08/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 19/08/2025, às
09h00min. Inicio da disputa dia 19/08/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 6 de agosto de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº 111/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE
INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 07/08/2025. O limite de acolhimento das propostas até
14h00min do dia 19/08/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia
19/08/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 19/08/2025. Para todas
as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais,
no
site
https://bnc.org.br/,
ou no portal da transparência,
além de
também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações,
no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida
Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 6 de agosto de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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