DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700327
327
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 204-2023/TOMADA DE PREÇOS 003-2023; CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos e Serviços EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Para Construção Da 3° Etapa Do Estádio Municipal De Itatim,
Localizada Na Rua Nova Itatim, S/N°, LOT. SÃO GERALDO, ITATIM/BA. PRAZO: Fica
Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 05/08/2025 até 04/12/2025. Data: Em
01 de agosto de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2025, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de material permanente médico-hospitalar para
manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão
ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 6 de agosto de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
PAPELARIA E EXPEDIENTE. Proc. Licitatório nº 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
019/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 20/08/2025, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 5 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública
Abertura: em 25/08/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para
Requalificação da Praça Histórica e Orla no Município de Jaguaripe/Ba, descritos no projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75)
3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 5 de agosto de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública
Abertura: em 25/08/2025 às 14h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para Construção
completa de uma Creche e Escola de Educação Infantil, modelo Creche Tipo 2 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizada no Distrito do Palma,
Município de Jaguaripe, Estado da Bahia, em conformidade com o projeto padrão
fornecido pelo FNDE e o Instrumento de convênio nº 957697/2024/FNDE/CAIXA. O objeto
inclui todos os serviços de construção civil, instalações (elétrica, hidrossanitária etc.),
acabamentos e demais itens necessários para a entrega da unidade educacional em plenas
condições de uso, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor
preço, segundo
o
regime
de execução
de
empreitada
por preço
global
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114
/ 2158.
Jaguaripe-BA, 6 de agosto de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará
licitação
em
22/08/2025,
às
09H00MIN,
horário
de
Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, para atender às
necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Jaguaripe - BA, incluindo as
seguintes categorias profissionais: serviço de apoio a administração, agente de serviços gerais,
serviço de motoristas (categoria B e D), serviço de ajudante geral, serviço de operador de maquinas
I e II, serviço de atendimento de recepção, serviço de mecânico e serviço de eletricista, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade
Pregão (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 6 de agosto de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 21/08/2025, às 11:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PLOTAGEM DE VIDROS DE VEICULOS E DE ESTABELECIMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO
DE JEREMOABO
- BAHA,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa:
21/08/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão
ser solicitadas na
plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 6 de agosto de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MUNICIPIO
DE
JEREMOABO/BA,
INCLUINDO
ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÃO DE VIDEOS
INSTITUCIONAIS PARA AS REDES SOCIAIS, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 21/08/2025, às 14:00h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 6 de agosto de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, prevista
para entrega das Propostas até 20/08/2025 às 08:50 horas e Abertura 20/08/2025 às 09:00
horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações
através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 6 de agosto de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para futura e eventual aquisição de suplementos de informática, tais como cartuchos de
tinta, toners e refis de tinta, originais, destinados ao atendimento das demandas das
diversas secretariais do município de Lajedinho-BA, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e
seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 22/08/2025 às 08:50 horas e
Abertura 22/08/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 6 de junho de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO À ATA
1º TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 Contratado:
PAPELARIA DE LIVRARIA MONALIZA LTDA - CNPJ Nº 26.252.119/0001-45 Objeto: futura e
eventual aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do
Município de Lapão. Data de assinatura: 06/08/2025. Vigência: 07/08/2025 à
07/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: Contratação de empresa
para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de JequiéBa (NOVO PAC).
Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 28/08/2025 (Horário de Brasília). Início da
sessão pública: às 09:30 horas do dia 28/08/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento
convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial
do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 6 de Agosto de 2025.
SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D23 E COBER-TOR TIPO MANTA,
DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC. PROMI-TENTE FORNECEDOR: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA.
VALOR: R$ 474.600,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais) para o LOTE
01. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D23 E COBER-TOR TIPO MANTA,
DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC. PROMI-TENTE FORNECEDOR: RITA MARTINS VARIEDA D ES
LTDA. VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para o LOTE 02. DATA DA
ASSINA-TURA: 30/07/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária
Fechar