DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Abertura: 27/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO COMPOSTO DE
BOLSAS
TÉRMICAS, MARMITEIRAS
E GARRAFAS
REUTILIZÁVEIS, DESTINADOS
AOS
PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE
ENSINO, COM
O INTUITO
DE
PROPORCIONAR SUPORTE, ORGANIZAÇÃO E INCENTIVO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E
PEDAGÓGICAS PROGRAMADAS PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO
DE 2025. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 6 de agosto de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900602025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001336/000109/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS
SUBMERSAS, BOMBAS DE CAPTAÇÃO, SOB DEMANDA, INSTALADAS EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
COMPREENDIDA PELA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/08/2025, às 08h00min. O
Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município
de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Chamada Pública
Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto e o credenciamento para a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia
27/08/2025, recebimento das propostas das 08h00 às 12h00 Aquisição do edital de
credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 7/2025
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 242/2025. O Município de
Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU ENTORNO,
PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO
PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 25/08/2025 às
09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 6 de agosto de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em
31 de julho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025, relativo ao Registro de preços para
aquisição de EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 20.618.646/0001-44, com o valor global de R$ R$
53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais ), conforme indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 31 de julho de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025
PROCESSO Nº. 437/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei
14.133/2021. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA, com sede na Rua Argemiro Evaristo
da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia/Estado Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.844.220/000143, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº
75, inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRES E N T AÇ ÃO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir das
00:00 horas do dia 07/08/2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23:59
horas do dia 11/08/2025. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF 1.0 - DO
OBJETO: 1.1 Constitui objeto desta DISPENSA para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de rastreamento veicular via satélite (GPS/GPRS), com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, plataforma de monitoramento
em tempo real via web e aplicativo móvel, suporte técnico e manutenção preventiva e
corretiva para atender a frota de veículos de pequeno porte e sprinters das diversas
secretarias do município de Retirolândia/Ba.
Retirolândia-BA, 6 de agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025
PROCESSO Nº. 454/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei
14.133/2021. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA, com sede na Rua Argemiro Evaristo
da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia/Estado Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.844.220/000143, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº
75, inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRES E N T AÇ ÃO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir das
00:00 horas do dia 06/08/2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23:59
horas do dia 08/08/2025.REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. 1.0 - DO
OBJETO: 1.1 Constitui objeto desta DISPENSA a aquisição de bolsas estilo necessaire para
os alunos do ensino fundamental e infantil da rede municipal de ensino, para a culminância
do projeto "Quem cuida de Mim" em comemoração ao Dia dos Pais nas escolas da rede
do Município de Retirolândia - Bahia.
Retirolândia-BA, 5 de agosto de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 25/08/2025, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e
locação de software de atendimento à infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos
em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento
técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de
software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande
Circulação Estadual e Diário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico
especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos
serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/.
Informações 
(77) 
3457-2049, 
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com 
e/ou 
pelo 
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 6 de agosto de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025
O Município de Salinas da Margarida - Bahia, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Contratação, designada pelo Portaria
Municipal nº 148, de 10/01/2025, com fundamento no art. 74, caput, inciso IV, art. 78,
inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, e demais regras e princípios da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 9/01/2024, na Lei Federal nº
8.080, de 19/09/1990, no Decreto Municipal nº 406, de 30/12/2021 (Pesquisa de Preços),
Decreto Municipal nº 405, de 30/12/2021 (Regulamento da Lei nº 14.133/21) e demais
normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital e seus anexos, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, Contratação de serviços, a partir do
credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de
endocrinologia, gastrenterologia, reumatologia, pediatria, ginecologia, psiquiatria, urologia,
dermatologia, 
geriatria,
cardiologia, 
angiologia,
terapêutica 
médica,
hematologia,
pneumologia e mastologia, bem como psicologia e fonoaudiologia, e exames de
ultrassonografia, punção por agulha fina de mama (paaf) incluindo análise citológica,
punção por agulha grossa de mama (core) incluindo anatomia patológica, ressonância
magnética, endoscopia e colonoscopia, para usuários do Sistema Único de Saúde do
Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Federal nº 11.878/2024, conforme condições previstas neste Edital e respectivos
anexos, que compõem os autos do Processo Administrativo em epígrafe.
Data Inicial para entrega do Requerimento de Credenciamento e entrega de
documentos: 07/08/2025
Validade do Edital: 12 (doze) meses
Análise de Documentos dos Interessados: Os documentos serão analisados à
medida que forem sendo apresentados pelos interessados.
Acesso 
ao
a 
https://pncp.gov.br/app/editais.
https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/transparencia
Informações complementares: Poderão ser obtidas a partir da divulgação do
Edital de Credenciamento pelo telefone (75) 99848 - 9516/9503/9547 ou pelo e-mail:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de
licença de uso de sistema informatizado de Gestão Escolar, incluindo os serviços de
implantação, customização, conversão de dados, treinamento, suporte e manutenção, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz Cabrália -
BA. Data da disputa: 25/08/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.
Santa Cruz Cabrália - BA, 5 de agosto de 2025
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público
interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de Cássia - BA,
CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 13.230.602/0001-87,
comunica à população em geral e aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, mediante
designação da Pregoeira e componentes conforme Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de
2025, para o processo 034_2025, a se realizar no dia 19 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, tendo como objeto o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição parcelada e complementar de materiais de consumo, consistindo
em conexões e itens congêneres, destinados ao atendimento das demandas dos setores
operacionais de água e esgoto. O presente Edital estará disponível gratuitamente aos interessados
na sede desta Autarquia, onde poderão ser obtidas maiores informações, no endereço acima,
através do telefone 0800-5918-713, ou por meio do e-mail "licitacao@saaesrc.ba.gov.br'', a partir
da publicação deste, de 2ª a 6ª-feira, das 7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº
123, de 2006, da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais
legislações aplicáveis de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.
Em 6 de agosto de 2025
ADRIANA DIAS CORADO
Pregoeira