DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 20/08/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contração
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom
estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal
de ensino do município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 6 de agosto de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 2.964/2025: Objeto: Contratação da Aquisição de material
gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Santo Antônio de Jesus - BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total
de Itens Licitado: 14. Edital disponível a partir de: 07/08/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B,
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às
09h00min no site www.gov.br/compras..
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 6 de agosto de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte
procedimento
auxiliar de
licitação: CREDENCIAMENTO
Nº
007/2025 -
Processo
Administrativo nº 216/2025. Objeto: Chamamento público que tem como objetivo o
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para prestação de serviços em
serralheria com fornecimento de material para atender as demandas do município de São
Felipe - Ba. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 08/08/2025,
às 09:00h. Local: Departamento de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de São
Felipe - BA, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia - CEP:
44. 550-000. Maiores informações através do e-mail: adm.pmsf24@gmail.com. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
seus
anexos
no
site
oficial
(https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).
São Felipe-Ba, 6 de agosto de 2025.
. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta por meio do Sistema de Registro de
Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de combustíveis por litragem (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), visando atender
às necessidades da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço global, cuja sessão acontecerá no dia 20 de agosto de 2025 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 6 de agosto de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEABRA, CNPJ
13.922.604/0001-37; o FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.235.051/0001-19; o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL, CNPJ 55.043.107/0001-09, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 021/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves e pesados, com e sem
motorista, atendendo as demandas do Município de Seabra/BA. Modo de Disputa: Fechado
e Aberto. SESSÃO PÚBLICA:21/08/2025, 09:00h (horário de Brasília). O edital estará
disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial. Informações (75) 3331-
1421/1422 ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com. Seabra/BA, 06/08/2025.
Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.235.051/0001-19, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2025, TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS
DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria
de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025, 09:00h (horário de
Brasília). O edital estará disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial .
Informações (75) 3331-1421/1422 ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra/BA, 6 de agosto de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para o
fornecimento de materiais de construção, visando o atendimento às demandas existentes em
diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. A Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA
ora denominada licitadora, através de seu Presidente, torna público a todos os interessados
que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, que foi publicado no Diário Oficial do
Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, no dia 18 de Julho de 2025, Edição
1.944 - Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio (JGC), no dia 18 de Julho de 2025, página nº 22,
e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de Julho de 2025, Seção: 3, nº 134, página nº
235,
com
abertura
marcada
para
o
dia
07/08/2025
às
09:00
horas,
fica
ADIADA/PRORROGADA para o dia 19/08/2025 às 09:00horas. A prorrogação se dá em
decorrência da retificação para correções de inconsistências em entre o sistema e o edital. Em
razão da necessidade de retificação no sistema (BLL Compras) é medida que visa assegurar a
legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do certame. Quando identificadas
inconsistências entre os dados divulgados no sistema eletrônico e as informações constantes
do edital publicado, impõe-se a correção tempestiva, com a correspondente reabertura dos
prazos sem afetar os direitos dos licitantes. Tal providência preserva o princípio da vinculação
ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados,
evitando potenciais nulidades futuras. Portanto, a prorrogação do edital, neste caso, é não
apenas recomendável, mas juridicamente obrigatória para garantir a regularidade do
processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente
de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.
Sento Sé/BA, 5 de agosto de 2025
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 2582/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gases
medicinais por recarga de cilindros. Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 6 de agosto de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo administrativo: 2598/2025. Tipo: Menor Preço Global Modo de
Disputa: Aberto Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
na disponibilização de sistema de gestão e serviço de pré-processamento das infrações de
trânsito Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2025 às 09:00h. Edital e demais
Informações
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 6 de agosto de 2025
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública
do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 19/08/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 6 de agosto de 2025
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 017/2025, Processo
Administrativo
- nº
126/2025, Tipo:
MENOR PREÇO
POR LOTE,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS
DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, BEM COMO DIDÁTICO, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMBURANAS - BAHIA. Sessão de
Abertura: às 09:30h do dia 22/08/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional
de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74)
3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo
site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura
Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 6 de Agosto de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de
Sistema integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC,
Estruturantes, Recursos Humanos, Tributário e de Saúde, incluindo os Serviços de
Hospedagem em Nuvem, Customizações, Suporte Técnico e Operacional, Migração,
Implantação e Treinamento, para atender as necessidades do Poder Executivo/Legislativo e
suas Autarquias do Município de Valença-Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência demais anexos ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. CONTRAT A DA :
KBF SISTEMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº. 12.418.112/0001-46. Valor
Global: 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais). Dotação Orçamentaria:
02.03.03/02.09.09/02.11.11/02.12.12/01.01.01/02.13.14.
Projeto/Atividade:
2004/2006/2021/2061/2075/4001/6001;Elemento
de
Despesa:
339039.00;
Fonte:
1.500.000/1.500.1001/1.500.1002/1.799.000. Prazo: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
04/08/2025. Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito Municipal
JANIO BASTOS REIS - Secretário Municipal da Fazenda, Decreto nº. 5.905/2025
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