DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 008/2025. Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação,
Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para
Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme
especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global:
R$ 689.265,95 - (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária
será de 07/08/2025 a 08/09/2025, devendo o interessado atender os requisitos para o
Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O
Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Valença, 6 de agosto de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA Nº 1-003/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 10 de setembro de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico
e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os
documentos habilitatórios relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-003/2025 e
Processo Administrativo Nº 1096/2025, tendo como objetivo a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Vital Brasil, situada no
Distrito de Valilândia, espaço rural do município de Valente-BA, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos a este Edital, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e
especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos
serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - Bahia, 5 de agosto de 2025
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a
municipalidade. Empresas vencedoras: GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824 - CNPJ:
40.469.937/0001-25, R$ 429.670,70.
Várzea da Roça - Bahia, 5 de Agosto 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
Número do Processo: 08.704/2025. Objeto: A contratação visa selecionar
empresa para serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção corretiva,
adaptativa, evolutiva e licenciamento doravante denominados SISTEMAS, incluindo a
elaboração de artefatos documentais, em regime de Fábrica de Software, bem como
aquisição de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, com transferência de tecnologia ao fim do
contrato, implantação e suporte técnico e operacional do sistema para registro e emissão,
de infrações de transporte (AIT) por meio de equipamentos eletrônicos portáteis - Talão
Eletrônico, cedido em regime de comodato, cadastro, agendamento e emissão de
relatórios, gerenciamento e supervisão dos meios de transportes seja eles particular,
urbano ou rural, visando atender, de forma continuada, às necessidades de Tecnologia da
Informação da Coordenação de Transportes Públicos, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 27/08/2025, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável:
GICELE PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(CONTRATO Nº 436/2024)
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O Município de Xique-Xique, representado
pelo prefeito municipal, Renan Pinto Dantas Braga, torna pública a celebração de Termo
Aditivo do contrato administrativo nº 436/2024 com a empresa DELTA SERTÃO INFRA &
LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.860.010/0001-01, para fins prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 436/2024, por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Xique-Xique - BA, 15 de julho de
2025. RENAN PINTO DANTAS BRAGA - AUTORIDADE COMPETENTE.
(CONTRATO Nº 495/2023)
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DE
BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Renan Pinto Dantas Braga, torna pública a
celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 495/2023, com a empresa AND
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 03.975.131/0001-82, situada a Rua Novo Horizonte N°
200, Centro, Irecê - BA, O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo
de vigência de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026, para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD
em diversos povoados no município de Xique-Xique - BA, em convenio com a CODEVASF sob
n° 2.556.00/2021, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original.
Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique-BA, 25 de julho de 2025.
Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito Municipal de Xique-Xique-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Administrativo nº 117/2025. Julgamento:
Menor Preço. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para continuidade da construção do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA .
Sessão de abertura: 25 de agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da
sessão:
https://bll.org.br/.
Mais
informações
através
do
e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível na
plataforma: https://bll.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique (BA), 6 de agosto de 2025
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento
de Licitações, torna público aos interessados que dia 20 de agosto de 2025 às 09:00h pelo
sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL VISANDO EXECUÇÃO
PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA, no modo de disputa ABERTO. Edital
disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/.
Em 5 de agosto de 2025
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.06.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.06.1, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças para atender as demandas da frota de veículos do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito
Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09h, do
dia
20 de
Agosto
de 2025,
no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de divisórias da
nova sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.03/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
22
de
Agosto
de
2025,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública Nº
0108.03/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de muro de
fechamento do aterro sanitário no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço:
Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.02/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 21 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.02/2025-CE.
Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução
de serviços de
construção de implantação do sistema de ar condicionado dos blocos do administrativo
da nova Sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho,
N° 185, Centro Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação