DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 03.017/2025
O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/- Pregão n° 03.017/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos
ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com
disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Independência/CE,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro.
Independência-CE, 6 de agosto de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025-CP-SEDUC
Retificação do Edital.
A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar o objeto
do edital da Concorrência N° 003.25-CP-SEDUC. Publicado no jornal DOU dia 28 de julho de
2025, seção 3, página 223. Onde se lê: Objeto: Construção do Espaço Esportivo
Comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (novo
PAC), Leia-se: Objeto: Construção de uma escola de 9 salas padrão FNDE (Novo P AC )
conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE.
Ipueiras-CE, 5 de Agosto de 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-027/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ár-
condicionados, bem como demais equipamentos elétricos (geladeira, bebedouro), entre
outros, para atender às necessidades das demandas das Diversas Unidades Administrativa
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, conforme condições estabelecidas neste
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de
Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.08-PE
Republicação.
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, primando pelo princípio
da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados que a realização
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 25.01.08-PE, prevista anteriormente para o dia 07 de
Agosto de 2025, às 10h, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica
permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da
Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE,
encontra-se REMARCADA para acontecer às 10h, do dia 20 de Agosto de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Adiamento ocorreu face a necessidade de
uma nova análise no Termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88)3631.5950 ou
no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 6 de agosto de 2025.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para reforma e construção de uma escola infantil no
Município de Jaguaretama -CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e
anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 6 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEDUC
Retificação do Aviso de Licitação - Secretaria de Educação. A Comissão de Contratação
comunica aos interessados que no aviso que DOU (Diário Oficial da União) Publicado
no DOU dia 30 de julho de 2025, seção 3, página 238.
Que a licitação seria no dia 14/08/2024 - Publicação do Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Nº 001/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços
de engenharia para construção de diversas salas de aulas, refeitórios, vestiários e
cantina em diversas escolas deste município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo;
Onde se lê : O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
14.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis 
através 
dos
sites: 
https://bllcompras.com/home/publicaccess 
"acesso
identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes
Nogueira - Agente de Contratação. Leia se: O agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital
e 
seus 
anexos 
estarão
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico
e www.tce.ce.gov.br. José Jorge Rodrigues de Oliveira. Sec. de Educação.
Jaguaretama - CE, 6 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.07.30.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de agosto de 2025 ás
18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
até o dia 28 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de
2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes .
Jijoca de Jericoacoara-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 16.06.001/2025
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Aviso de Julgamento de Habilitação e Projeto
de venda da Chamada Pública Nº 16.06.001/2025, de acordo com as exigências editalícias foi
considerada Habilitadas
as proponentes
a Cooperativa
dos Agricultores
Familiares
Assentados da Região Norte - AGRINORT e a Cooperativa de Produtores Agroecológicos da
Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE, e Inabilitada a Proponente Associação de
Agricultores Familiares de Várzea da Cruz, por não atender as condições editalícias. Passando
para análise de prioridade conforme o item 7.2 do edital, onde foi constatada a seguinte
ordem de prioridade, AGRINORT em primeiro lugar e a COOPAICE em segundo lugar, partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo
Recursal de 03 (três) dias úteis. O Resultado na íntegra da presente Ata, está à disposição
dos interessados na sala da CPL e Secretaria Municipal de Educação e demais atos no Portal
de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de
Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro -
Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2025SME-PE
A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-2025SME-PE.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos da
rede pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Fundamental, Infantil e Médio,
sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Mombaça-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 6 de agosto de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.018/2025-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento,
devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com
o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao Projeto de
Leitura, Projeto OPEE Socioemocional e Produção de Texto 1º ao 5º ano, para atendimento
das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto do Município de Morrinhos/CE. Para o dia 20 de agosto de 2025, às 10h00min.
Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.07.01-PE
Republicação
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS:
https://bllcompras.com/, certame
licitatório, na
modalidade Pregão
Eletrônico n°
2025.07.07.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 21 de agosto de 2025, a partir das
13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 07 de agosto de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 21 de agosto de 2025,
às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com/, 
e 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 6 de agosto de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA

                            

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