DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1107.01/2025
A Secretaria de Educação e Desporto de Pereiro/CE, através do Setor de
Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Pré-
qualificação Nº 1107.01/2025, cujo objeto é a Pré-qualificação a seleção de empresas
especializadas, para participarem de futura licitação da contratação de empresa
especializada para a construção do Centro de Educação Infantil através da Secretaria de
Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, declarando Habilitada
a Pre-Qualificação as empresas: 01. STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos
Imobiliarios LTDA, CNPJ Nº 03.788.024/0001-45, 02. Rafael Andrade de Sousa Veiculos
LTDA- Repasse do Vale, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 03. Construvasp Construções e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 04. H & E Engenharia LTDA, CNPJ N°
25.026.953/0001-50, 05. WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14,
06. Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, 07. Ar Construcoes
e Obras de Instalacoes LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, 08. A & V Projetos e
Construcoes LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20, 09. Aguia Construções e Incorporações
LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, 10. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº
44.460.479/0001-14, 11. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº
24.614.233/0001-42, 12. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17, 13. L B Construcoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 14. R P
Construcoes & Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, 15. Construtora Êxito LTDA,
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 16. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N°
00.611.868/0001-28, 17. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ N°
13.997.118/0001-88, Inabilitada a Pre-Qualificação: 01. Comar Construção Locação e
Refrigeração LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77, 02. SM Pinheiro Construcoes & Servicos
LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 03. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos,
Incorporadora, Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ Nº
07.191.777/0001-20, 04. L S Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 05.
R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 06. Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ
Nº
22.575.652/0001-97,
07.
LM
Serviços
&
Construções
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº
49.297.100/0001-10, 08. P2J Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42, 09. N.R
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77, 10. Medeiros Construções e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, tudo conforme Ata de Julgamento. O Setor de
Licitação declarar aberto o prazo recursal, previsto no Artigo 165 da Lei de nº 14.133/2021
- Lei de Licitações.
Pereiro-CE, 6 de agosto de 2025
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: ATA Nº 202507220001 - Valor
global: R$ 3.935.088,00 - CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; ATA Nº 202507220002 - Valor global:
R$ 6.214.922,00 - CONTRATADA: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através
de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão; ATA Nº 202507220003 - Valor
global: R$ 113.947,25 - CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202507220004 - Valor global: R$
1.757.816,25 - CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do
município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de
vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 22 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr.
Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ,
através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. OBJETO: Contratação de
serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato,
destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município De Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por 03 meses, a partir da data de assinatura do
mesmo, com vigência 30/06/2025 a 30/09/2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data
da assinatura: 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação
Popular. Extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº
22.001/2024-CE. N° 202504250001 - CONTRATADA: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a
revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no
município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo o reequilíbrio
econômico financeiro ao contrato n°202504250001. Assina pela contratante Davi Costa
Pordeus. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 608.01/2025-PE
O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0608.01/2025-PE. Objeto:
Aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as
necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados, do
Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.salitre.ce.gov.br.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro Centro, em Salitre/CE.
Salitre-CE, 6 de agosto de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90003-2025-PQ/EDU
Processo Administrativo Nº 2025.04.22.03 - Edital de Pré-Qualificação Nº 90003-2025-
PQ/EDU. Objeto: Pré-qualificação subjetiva e específica de empresas interessadas na
contratação de obra de construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I,
Município de São Benedito/CE. A Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por intermédio
de sua Comissão de Contratação, torna público o resultado definitivo da fase de Pré-
qualificação, referente ao Edital nº 90003-2025-PQ/EDU, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 54/2023, e em conformidade com a decisão da
Autoridade Superior, que ratificou o indeferimento do pedido de Pré-Qualificação da
empresa Lexon, mantendo-se, assim, o resultado anteriormente proclamado. Relação das
empresas pré-qualificadas: 3T Construções e Serviços LTDA; Agile Serviços e Transportes
LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; AR Construções e Obras de Instalações
LTDA; Construtora BRB LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Construvasp
Construções & Serviços LTDA; Eletrocampo Construções & Serviços LTDA; Estrutural
Engenharia e Construção LTDA; Falcon Serviços e Locações LTDA; Francisco Tadeu Costa
Paiva Filho; H & E Engenharia LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA ; Marfhys Construções e
Serviços de Edificações LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Next
Construções e Serviços LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Novo Caminho
Construtora LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; SM Pinheiro
Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e Vale do Acaraú
Construções e Serviços LTDA. Relação das Empresas com pedido indeferido: L B
Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; LF Serviços
Urbanos LTDA; Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME; Construtora Moraes LTDA. E,
para os efeitos legais e de publicidade, expede-se o presente aviso, a fim de que produzam
os efeitos administrativos decorrentes.
São Benedito-CE, 6 de agosto de 2025.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 149/2022-SMS
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0149/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde. CONT R AT A DA :
FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA. CNPJ sob o nº 17.892.706/0001-08. Do
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0149/2024-SMS,
decorrente da AD003/2024, P396474/2025. Da Fundamentação: art. 105, inciso II, da lei
federal 14.133/2021, bem como a CLÁUSULA OITAVA do referido contrato. Do Prazo de
Vigência e de Execução: ficará prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias), de
31/07/2025 até 27/01/2026. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Representante da Contratada: João Francisco Mendes. Enaile Sousa Lima
de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E
A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no dia 20
de agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.04.08-03E, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, de interesse e de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no
endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria
Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 08:00 às 12:00h, ou
pelos os sites https://www.licitacaotarrafas.com.br ou pelo o Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Tarrafas-CE, 4 de agosto de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM,
cujo objeto é o Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web, com utilização
de
cartão magnético
ou micro
processado
de gerenciamento
para aquisição
de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às
necessidades das secretarias municipais do Município de Tejuçuoca/CE, que o certame será
revogado em virtude das inconsistências encontradas após sua publicação, retificando o
edital a fim de melhor atender ao interesse público.
Tejuçuoca-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2803.01/2023 PE-SRP
Aviso de
Licitação Fracassada. Através
de seu
Pregoeiro, legalmente
designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2803.01/2023 PE-SRP, com sessão realizada em
23/04/23, objetivando a seleção para futura e eventual contratação de serviços de
transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e
Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da
contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade
de quilômetros por rota e tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério
Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Trairi - CE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes,
conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 26/09/23, a qual,
encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 26 de setembro de 2023.
ALEX DA COSTA
Pregoeiro
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