DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 202508070001/SAS-PE
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 20 de agosto de 2025, no
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO 
nº
202508070001/SAS-PE. Objeto: Aquisição de Kit Bebê para atender a demanda da
Secretaria de Assistência Social do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20250708001/DIV-SRP
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
20250708001/DIV-SRP. 
Objeto:
Registro de Preço visando Aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações
pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20250807/SAS-PE
O(A) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 14:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250807/SAS-PE. Objeto: Aquisição
de Cestas Básicas destinadas às Famílias que se encontram em Situação de Vulnerabilidade
Social atendidas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de
Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 6 de agosto de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 07 de
Agosto de 2025, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o
Chamamento Público Nº 002.2025-FMS, Objetivando o Credenciamento de empresa
especializada para prestação de serviços em oftalmologia, abrangendo consultas, exames,
cirurgias e demais procedimentos, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde do
Município de Varjota - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 5 de agosto de 2025.
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Secretário de Saúde
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023) Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as
informações coligidas aos autos do Proc. N° 2025-SSRVG de 16/07/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
MODERNIZAÇÃO DA ANTIGAESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DO PRAZO: O
Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02 (dois) meses, vigendo,
portanto, do dia 15/08/2025 até o dia 15 de Outubro de 2025. ASSINATURA: 04/08/2025,
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 4.315/2025 ID TCES: 2025.009E0600013.18.0001
ÓRGÃO REQUISITANTE: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições, torna pública a homologação, dado CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2025, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis
e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural:
VENCEDORES: - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF
ARACRUZ - item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$24.591,50, item 02 (alface) no valor de
R$19.500,00, item 03 (banana da terra) no valor de R$52.248,00, item 04 (banana prata)
R$32.001,84, item 06 (beterraba roxa) no valor de R$2.400,00, item 07 (couve) no valor de
R$24.398,64, item 09 (laranja pera) no valor de R$49.336,09, item 11 (poupa de fruta sabor
manga) no valor de R$161.707,20, item 12 (mamão papaia) no valor de R$50.400,00, item 14
(melancia graúda) no valor de R$55.716,66, item 17 (pimentão verde) no valor de R$14.500,00,
item 18 (abóbora jacaré) no valor de R$20.247,00, item 20 (chuchu liso) no valor de
R$3.260,00, item 24 (tomate boca 7) no valor de R$ 8.850,00, item 25 (poupa de fruta sabor
maracujá) no valor de R$47.568,00, item 26 (banana nanica) no valor de R$9.600,00, item 27
(polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$98.272,00, item 29 (cenoura paulista) no valor de
R$10.984,96. VALOR TOTAL: R$ 685.581,89 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC -
item 05 (batata inglesa) no valor de R$23.355,00, item 08 (cebola branca) no valor de
R$5.510,00, item 09 (laranja pera) no valor de R$93.605,75, item 14 (melancia graúda) no valor
de R$45.225,74, item 19 (alho nacional) no valor de R$40.686,52, item 21 (goiaba vermelha) no
valor de R$56.248,00, item 22 (inhame) no valor de R$11.699,70, item 23 (milho verde) no
valor de R$26.300,00, item 24 (tomate boca 7) no valor de R$109.881,60. VALOR TOTAL: R$
412.512,31 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos).
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF
SERRANA - item 02 (alface lisa) no valor de R$10.218,00, item 05 (batata inglesa) no valor de
R$23.355,00, item 07 (couve manteiga) no valor de R$32.210,16, item 08 (cebola branca) no
valor de R$10.711,44, item 15 (ovos brancos) no valor de R$496.826,25, item 19 (alho nacional)
no valor de R$40.686,52, item 20 (chuchu liso) no valor de R$8.410,80, item 29 (cenoura
paulista) no valor de R$26.475,47, item 30 (maçã Fuji ou Gala) no valor de R$235.200,00.
VALOR TOTAL: R$ 884.093,64 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e três reais e sessenta
e quatro centavos).
- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - item 10 (iogurte
integral morango) no valor de R$39.960,00, item 31 (leite UHT integral) no valor de
R$730.320,00. VALOR TOTAL: R$770.280,00 (Setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta
reais).
- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - item 03
(banana da terra) no valor de R$36.792,00, item 04 (banana prata) no valor de R$97.210,06.
VALOR TOTAL: R$134.002,06 (Cento e trinta e quatro mil, dois reais e seis centavos).
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - item 05 (batata inglesa)
no valor de R$19.203,00, item 08 (cebola branca) no valor de R$27.550,00, item 09 (laranja
pera) no valor de R$93.611,76, item 13 (repolho branco) no valor de R$30.708,60, item 14
(melancia graúda) no valor de R$63.300,00, item 16 (pepino comun) no valor de R$ 23.368,00,
item 17 (pimentão– – verde) no valor de R$12.383,00, item 20 (chuchu liso) no valor de
R$8.150,00, item 22 (inhame) no valor de R$11.699,70, item 24 (tomate boca 7) no valor de
R$109.881,60, item 28 (vagem) no valor de R$61.671,20, item 29 (cenoura paulista) no valor de
R$26.475,47. VALOR TOTAL: R$488.002,33 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, dois reais e trinta
e três centavos).
Aracruz, 4 de agosto de 2025.
JENILZA SPINASSE MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº S002/2025
PROCESSO Nº 22.464/2025 ID TCES: 2025.009E0500001.01.0003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no Regime de Contratação
Integrada, Para Elaboração Do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, E Execução
Das Obras E Serviços De Construção Do Caps Infantil, no Bairro São Marcos, neste
Município de Aracruz/ES.
A Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, torna
público a todos os interessados a SUSPENSÃO da abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
mencionada. A suspensão ocorre em razão da necessidade de revisão dos aspectos técnicos
constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, com o objetivo de garantir a adequada
especificação do objeto e a conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis.
Tão logo sejam concluídas as adequações necessárias, nova data para a realização do
certame será oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais de publicação.
Aracruz/ES, 4 de Agosto de 2025
JOYCE CAROLINE DA FONSECA
Agente de Contratação da SEMSA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº S003/2025
PROCESSO Nº 22.667/2025 ID TCES: 2025.009E0500001.01.0004 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Contratação de empresa especializada, no regime de contratação
integrada, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia
e execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte IV, localizada na rua
margarida, no bairro São Marcos, Aracruz/ES. A Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Saúde de Aracruz, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da
abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA mencionada. A suspensão ocorre em razão da
necessidade de revisão dos aspectos técnicos constantes no Projeto Básico/Termo de
Referência, com o objetivo de garantir a adequada especificação do objeto e a
conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis. Tão logo sejam concluídas
as adequações necessárias, nova data para a realização do certame será oportunamente
divulgada por meio dos canais oficiais de publicação.
Aracruz/ES, 4 de Agosto de 2025
JOYCE CAROLINE DA FONSECA
Agente de Contratação da SEMSA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 4315/2025
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito
a publicação sob protocolo DOU sob protocolo numero 22828979, Seção 3, no dia 07 de
julho de 2025 e no Diário DOM sob protocolo 1584498, publicada no dia 04 de Julho de
2025, Edição número 2.795 - DIOES sob protocolo número 1584510, publicada no dia 04 de
Julho de 2025, Edição número 26.515 no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo e
no jornal de grande circulação ES HOJE publicada no dia 04 de Julho de 2025, referente ao
aviso de Homologação do Chamamento Público numero 001/25 da Agricultura Familiar.
Aracruz, 4 de agosto de 2025.
JENILZA SPINASSE MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do nº 012/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025 Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum,
óleo diesel, óleo S10, bem como óleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos
credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de
cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis e derivados, utilizando tecnologia que melhor controle com
segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, máquinas e equipamentos
operacionais pertencentes ao Município de Ibatiba-ES. Marcado para o dia 11/08/2025 -
HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica
ADIADA
para o
dia 08/09/2025
- HORÁRIO:
09:01h -
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do valor de referência no portal de
compras públicas. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site
Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT - Agente de Contratação..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
022/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios e componentes
automotivos, novos, originais ou genuínos, ou ainda de primeira linha, com garantia de
procedência e qualidade, para veículos da frota pertencente ou sob responsabilidade do
órgão/entidade. Especificação e quantitativo em anexo. Marcado para o dia 20/08/2025 -
HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica
ADIADA
para o
dia 12/09/2025
- HORÁRIO:
09:01h -
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do valor de referência no portal de
compras públicas. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,

                            

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