DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº6/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e
demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507049/2025 do tipo: Menor Preço por
ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de
combustível, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da
Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de
agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA Foi em
toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2025 à (s) proponente (s)
DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na
Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI. Com o Valor Total de R$:
477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reis e oito
centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
SÃO BERNARDO-MA, 29 de julho de 2025
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados,
o
julgamento das
propostas
de
que
trata o
processo
licitatório
CONCORRENCIA Nº 010/2025 que teve como objetivo a Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de Construção de Quadra no município de São
Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 010/2025 à
(s) proponente (s) DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº
25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI.
Com o Valor Total de R$: 477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e
noventa e três reis e oito centavos) vencedora, (s) desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume.
SÃO BERNARDO-MA, 29 de julho de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 2.06.022/2025- PMSJP
Concorrência Eletrônica nº 04/2025-CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA
MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169615/ME. PRAZO DE VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO:
05
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO//12.361.0003.1028.0000 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA
DE
UNIDADES
ESCOLARES
//4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES//1714.00.0.0
-
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.CELICC/PMSJR. PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira
designada pela Portaria nº 002/2025, informa que, devido revisão do Termo de Referência e
em respeito ao Princípio da Publicidade, a Sessão que estava prevista para ser realizada às
10h:00min (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2025, cujo objeto é Registro de preços
de fardamento escolar, para futuras aquisições pela prefeitura municipal de São José de
Ribamar, visando atender às necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de
uso diário aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, será remarcado para o dia 20 de agosto de 2025,
às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
São José de Ribamar (MA), 5 de agosto de 2025.
GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de uniforme escolar para atender as demandas dos alunos da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da
Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024,
Lei Municipal 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 22 de agosto de 2025 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 6 de agosto de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CPC/PMVG
ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2025-CPC/PMVG,
O órgão gerenciador no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura
do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-043/2024-CPC/PMVG. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº
0101.08578.2024, tendo como objetivo o registro de preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização de
prédios e limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água junto as Secretarias
Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Cuja abertura estava marcada para a data
08/08/2025 às 14:00hs. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. MOTIVO: alteração do
termo de referência. Informamos que assim que o termo de referência sofrer as alterações
devidas o mesmo será republicado e obedecerá ao prazo mínimo de (08) oito dias
conforme estabelece a Lei 14.133/2021.
Vargem Grande/MA. 5 de agosto de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 23034.028908/2022-18, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10,, OBJETO:
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, FONTE DE
RECURSO: FUNDEB, VALOR: R$ 3.490.134,40 (três milhões, quatrocentos e noventa mil,
cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme
Clausula Contratual. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Prefeita Municipal, Sra. FLAVIANA VILAR
RODRIGUE, e Srª. Adriana Cecconello, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 04 de agosto de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
- PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: L. DANIELLY GOMES
Objeto do Contrato: A contratante pagará à contratada pela prestação do serviço ora
contratado o VALOR TOTAL DE R$ R$8.144.743,52 (oito milhões, cento e quarenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$
8.063.295,78(oito milhões, sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta
e
oito
centavos)
do
Repasse
referente
Termo
de
Compromisso
n°
960879/2024/FNDE/CAIXA e R$ 81.447,74 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e setenta e quatro centavos) de Contrapartida do Município de Cáceres.
Prefeitura de Cáceres, 06 de agosto de 2025. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 51/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 051/2025. Processo Administrativo Nº
1279/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2025, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 21 de agosto de
2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 21 de
agosto de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de
preços: dia 21 de agosto de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de
informática e audiovisual. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal
Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65
3382
5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 6 de agosto de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência
- Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2025 - Processo nº 023/2025 teve como
vencedora a empresa KBR CONSTRUTORA LTDA, conforme ata.
Canarana - MT, 6 de Agosto de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação