DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700343
343
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
14/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 47/2025,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalar.
O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 5 de agosto de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 50/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
22/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 51/2025, cujo objeto é o
registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025.
Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/08/2025,
às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 52/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual manutenção de estradas vincinais. O edital encontra-se no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
22/08/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 53/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 5 de agosto de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
RESENHA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 12/2025. Em publicação veiculada no DOU no dia 06/08/2025 na página
241. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. LEIA-SE - Concorrência Eletrônica
nº 013/2025. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 051/2025. LEIA-SE: Processo
Administrativo nº 053/2025.
Santa Luzia do Paruá, 6 de agosto de 2025
FLAVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças Receita e Patrimônio Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços,
que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado,
a empresa Inov9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Prorrogar por mais 06
(seis) meses a vigência do Contrato Nº 127/2024, objetivando a prestação de serviços de
Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC),
devendo ser considerando de 14/04/2025. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São
Bento/MA, 11/04/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento e Wharlys Bernardes Lopes, Representante Legal.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 38/2023, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento
Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento-
MA, devendo ser considerando de 09/02/2025. Base Legal: Art. 57, da Lei N° 8.666/93 e suas
alterações. São Bento/MA, 07/02/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário
Municipal de Administração e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
20250702901/2025 CPL-
PMMA/SB CONCORRÊNCIA
ELETRONICO Nº 10/2025 PROC ADM: Nº 202506039/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Quadra no
município de São Bernardo/MA CONTRATADO: DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro,
Coivaras - PI. VALOR CONTRATADO: e R$: 477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e
quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 27.812.0770.1016.0000 -
CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 449051 - 000 - Obras e
Instalações.
RECURSO:
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO
-
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 964019/2024/MESP/CAIXA -
Nº / ANO DA PROPOSTA: 020305/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2025.
VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE
LEGAL CPP009/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de
2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507044/2025 do tipo: Menor
Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial
para aquisição de Kits Cestas de alimentos, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo,
se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela
Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de
2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507045/2025 do tipo: Menor
Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial
para aquisição de Kit higiene pessoal, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se
realizará ás 10:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo
Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e
demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507046/2025 do tipo: Menor Preço por
ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de
Kit limpeza, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da
Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 14:00 hs do dia 12 de
agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto
Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº.
202507047/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de
Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de Kit dormitório, conforme decreto
Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de
Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 16:00 hs do dia 12 de agosto de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida,
Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
acima eletrônico e presencial.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto
Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº.
202507048/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de
Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de colchões, conforme decreto Municipal
014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do
município de São Bernardo, se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de agosto de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida,
Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
acima eletrônico e presencial.
São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
Fechar