DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025. A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT,
torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma
ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE
ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, obteve o seguinte resultado: ENRON CONSTRUCOES LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ sob n° 08.226.401/0001-76, lote 01: com o valor total de R$
899.312,04 (oitocentos e noventa e nove mil e trezentos e doze reais e quatro centavos)
e lote 02: com o valor total de R$ 1.022.977,50 (um milhão e vinte e dois mil e novecentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Itiquira/MT, 6 de agosto de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025. A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT,
torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGI B I L I DA D E ,
com fundamento no 74, inciso III, alínea f nos termos da Lei Federal nº 14.133/21,
objetivando a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", obteve o seguinte resultado: COOPERATIVA MISTA DOS
PRODUTORES AGROPECUARISTA DE ITIQUIRA E REGIÃO - COOPER UNA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 11.967.613/0001-19, no valor total de R$ 423.267,00
(quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e sessenta e sete reais) e COOPLIDER - UNIÃO E
COOPERAÇÃO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 52.691.944/0001-56, no valor total de
R$ 452.986,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais).
Itiquira/MT, 6 de agosto de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS O REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA O
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VISANDO ATENDER O CONVÊNIO Nº
928416/2022 FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE - SUDECO.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23399/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e aquisição de Caminhão
Caçamba Basculante para o município de Nossa Senhora do Livramento/MT, visando
atender o Convênio nº 928416/2022 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento
do Centro-Oeste - SUDECO.l, especificados no processo administrativo n 23399/2025
Pregão Eletrônico 09/2025, Termo de Referência ° 057/2025, anexo que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.DOS
PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do
objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Lote.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua
publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Nossa Senhora do Livramento - MT 5 de Agosto
de 2025. GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA-Prefeito Municipal-
FORNECEDOR: Empresa- M. Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26477/2025, com ITENS EXCLUSIVOS, RESERVA
DE COTA até 25% E AMPLA CONCORRENCIA até 75%).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBL I CO
que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sobre o Nº 015/2025, do tipo de disputa ABERTO - MENOR PREÇO GLOBAL ,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas
neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados
à alimentação escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
e Esporte de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme as condições estabelecidas
neste Termo de Referência, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e
condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2025, às 09:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2025, às 09:30 horas.
(horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de agosto de 2025, às 10:30
horas. (Horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico
www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e
todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma
BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 5 de agosto de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA -
MT. CONTRATADA: ROSILENE CAVALCANTE LIMA - ME. CNPJ nº.11.417.145/0001-09.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE
PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de
Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e
condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 26 de julho
de 2025 a 22 de janeiro 2026. ASSINATURA: 26 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 160/2024. ESPÉCIE: TERMO DE
ADITAMENTO 00000000002/2025 - CONTRATO Nº 00000160/2024. CONTRATANTE: NOV A
MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: WESSLER
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.381.587/0001-80. Objeto: Aditivo de
Prazo. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 025/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Botijões E Cargas De Gás, Do Tipo P13 E Água Engarrafada, Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Nova Xavantina-Mt. Empresa
Habilitada 
E 
Vencedora/Detentora: 
A. 
Pedro 
Figueiredo, 
Inscrita 
No 
Cnpj 
Nº
22988201000181, Com O Valor Global De R$ 293.936,95 (Duzentos E Noventa E Três Mil
E Novecentos E Trinta E Seis Reais E Noventa E Cinco Centavos).
Nova Xavantina - Mt, 6 De Agosto De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Deserto O
Credenciamento Nº 001/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De
Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Consultas
Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Conforme Especificações E
Condições Constantes Deste Documento, Em Virtude Do Não Receber Propostas De
Interessados Para O Certame, Declara-Se O Procedimento Em Epigrafe Deserto.
Nova Xavantina - MT, 4 de Agosto de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2024. Retificação realizada considerando a
RESCISÃO CONTRATUAL COM DATA DE 17 DE JULHO DE 2025, com a empresa LENZ
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-36 classificada como primeira
colocada no Contrato nº. 080/2024 - Concorrência Pública n° 001/2024, que tem como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS (RUA DAS CEREJEIRAS, RUA DAS
ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT.
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, RETIFICO, nesta data o Processo
Licitatório Sob Modalidade
Concorrência Pública n° 001/2024, cujo
objeto é
o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS (RUA DAS CEREJEIRAS, RUA DAS
ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT, acatando sem ressalvas a
conclusão final da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, adjudicando e
Homologando vencedora do Certame classificada como terceira colocada a empresa C.
CEZAR DOS SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 34.134.962/0001-55 com o valor do
renascente dos serviços no total de R$ 3.134.959,23 (Três milhões cento e trinta e quatro
mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).
Paranaíta/MT, em 5 de agosto de 2025.
LIZANDRA BERTOLINI
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
DATA: 04/07/2025.
VIGÊNCIA: 04/07/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT
tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de
Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL
MUNICIPAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE PARANAÍTA/MT.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
TOP
NORTE
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.
22862531000126, com os lotes: 12, 24 e 25 no valor total de R$ 27.950,00 (vinte e
sete mil e novecentos e cinquenta reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 81706251000198, com o lote: 22 no valor
total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34223536000198, com os lotes:
6 e 21 no valor total de R$ 38.285,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco
reais). ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
34707920000166, com os lotes: 19 e 30 no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 31151224000128, com o lote: 11 no valor total de R$ 3.550,00 (três mil e
quinhentos e cinquenta reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 19391064000199 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.000,00 (um
mil reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP, inscrita no CNPJ nº.
09944371000368, com o lote: 4 no valor total de R$ 4.398,00 (quatro mil e trezentos
e noventa e
oito reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº.
12889035000102, com os lotes: 2, 8, 23 e 29 no valor total de R$ 23.422,00 (vinte e
três mil e quatrocentos e vinte e dois reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 52141816000139, com os lotes: 14, 15, 18, 20, 26, 27 e 28 no valor total de R$
75.088,00
(setenta e
cinco
mil
e oitenta
e
oito
reais). ESFIGMED
COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27455068000111 com os lotes: 10 e 16 no
valor total de R$ 31.645,00 (trinta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). F&F
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28093678000185, com
os lotes: 7, 13, 17 e 31 no valor total de R$ 6.682,00 (seis mil e seiscentos e oitenta
e dois reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no
CNPJ nº. 28418133000100, com o lote: 3 no valor total de R$ 4.375,00 (quatro mil e
trezentos e setenta e cinco reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
11504314000148, com o lote: 9 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais).

                            

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