DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Processo Licitatório nº. 101/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a construção de área recreativa na Escola
Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis - MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA.
Divinópolis, 5 de agosto de 2025.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91018/2025
Processo Licitatório nº. 104/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para reforma da E.M. Raio De Sol - Divinópolis-
MG, conforme especificado e descrito no projeto básico e anexos do edital.Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA, CNPJ 02.637.983/0001-05.
Divinópolis, 5 de agosto de 2025.
ANDREIA CARLA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025
Processo Licitatório nº 161/2025
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de motobombas submersas, quadros de comando, painéis
eléctricos, bem como contratações futuras e eventuais de empresa especializada para a
perfuração e limpeza de poços artesianos, destinados ao atendimento das demandas do
sistema de abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Divinópolis -
MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/08/2025 às 9:00 (nove) horas.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128.
Divinópolis, 1º agosto de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
Processo Licitatório nº 171/2025
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço com
contrato para contratação futura e eventual, conforme a necessidade do Município, de
empresa especializada a prestação de serviço de vigilanciana patrimonial armada e
desarmada com fornecimento de equipamentos, uniformes e demais instrumentos
necessário à sua execução, para atuação em postos de trabalho da Prefeitura Municipal de
Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 19/08/2025 às 9:00
(nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128.
Divinópolis, 1º agosto de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA - Ct 133/2024 - Pl 164/2024
Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Prorrogação até 04/10/2025.
Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA - Ct 102/2024 - PL 198/2024
Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, mediante ajustes quantitativos dos serviços. Fica acrescido ao valor
contratual o montante de R$ 33.330,57 que corresponde a aproximadamente a 6,67% do
valor do contrato. Divinópolis, 05 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA - CT 117/2024 - PL 225/2024
Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, acréscimo de R$ 8.679,91, corresponde a aproximadamente 0,30%.
Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 -
RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação ao Pregão Eletrônico nº 078/2025, que
ocorreria na data de 07/08/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 127/2025, que tem
por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis,
Eletrodomésticos, dentre outros itens correlatos. Tal medida foi adotada ante a erros na
tabela de itens do anexo I - termo de referência. Desta forma, onde se lê, abertura dia
07/08/2025, às 09h00min, leia-se abertura dia 22/08/2025, às 09h00min. O Edital
rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado
por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 6 de agosto de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adm nº28/2025 e 29/2025 - Pregão Eletrônico nº47/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteira. Contratadas Mapfre Seguros Gerais S.A, valor:R$50.548,00
(cinquenta mil quinhentos e quarenta e oito reais) e Gente Seguradora S.A, no
valor:R$41.399,60 (quarenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos
pertencentes à frota municipal. Valor global:R$91.947,60 (noventa e um mil novecentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo:24/07/2026. Fronteira/MG, 30/07/2025.
Contrato Adm nº30/2025-Pregão Eletrônico nº56/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Fronteira. Contratada Prime Consultoria e Serviços Urbanos LTDA. Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária, com vistas ao
acompanhamento, orientação e execução correta do convênio do imposto territorial rural-ITR,
junto à receita federal do brasil, compreendendo o apoio técnico aos servidores do departamento
de tributos do município, visando o aumento na arrecadação de repasses. Valor:R$
11.160,00(onze mil cento e sessenta reais). Prazo:27/07/2026. Fronteira/MG, 28/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
Processo de Licitação nº 143/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2025 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à
aquisição de fórmula manipuladas para atender a farmácia municipal, UBS e CEA E ,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto
de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG,05 de agosto de 2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro
Frutal/MG, 5 de agosto de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de ambulância de suporte avançado - Tipo D, para a Fundação Hospital Frei Gabriel,
garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais
prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo
período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da
legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de
Brasília) do dia 20 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 5 de agosto de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 16/2025.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2025, nos
termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: MAY CO N
CÉSAR
LEONEL CNPJ:
61.664.583/0001-40. Valor:
18.216,00; WALESKA
CAIXETA
MOREIRA CNPJ: 31.013.950/0001-84. VALOR: 18.216,00. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal
de
desenvolvimento social
de
acordo com
os
programas,
projetos e
serviços
desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão: 07/2025. Objeto: Registro de preços para eventual, futura
parcelada
aquisição
de
medicamentos, dietas
parentais,
material
odontológico e
material médico/hospitalar, em atendimento dos entes consorciados e demais órgãos
ou
entidades
interessados que
desejarem
aderir
á
ata
de registro
de
preço.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - CNPJ 00.207.500/0001-07 Contrato nº
46/2025. Valor Global: R$ 8.526.224,047. Vigência: 18.07.2025 a 18.07.2026. Data da
assinatura: 18.07.2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas
para prestação de locação de som, estrutura, painel, epis, eventos de pequeno e médio
porte, em atendimento as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio
ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS 55047556620 CNPJ: 48.908.839/0001-59.
Contrato nº 21/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 04.08.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 30/2024. Concorrência nº 10/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio
em Barretos -sp para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SEGISVALDO
CARNEIRO DA COSTA. Contrato nº 15/2021. 7º Termo Aditivo. Reequilíbrio financeiro. Data da
assinatura: 04.08.2025. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei 14.133 de 2021.