DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700353
353
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 45/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital Processo Licitatório
nº 075/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
bens permanentes e de consumo, como utensílios de cozinha e equipamentos, destinados
ao funcionamento das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 25 de agosto de 2025 às
08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 6 de agosto de 2025
MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Processo Licitatorio Nº
046/2025, Credenciamento Nº 003/2025, Inexigibilidade Nº 020/2025 - Objeto - credenciamento
de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e análises clinicas de exames
laboratoriais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da
Cruz-MG, conforme especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 07/08/2025
-
Agente
de
contratação:
Arlene
Souza
Barbosa,
pelo
e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos de som, eletrodomésticos e
equipamentos diversos para uso das Secretarias do Município de Pimenta/MG. PL nº 28/25. P.E. nº
16/25. Fundamento: Lei nº 14.133/21. ARP 110/25 - Detentor(a): Por Sol Energia Solar Com. de Maq.
Equip. e Locações Ltda. Valor: R$ 347.147,10. ARP 111/25 - Detentor(a): Globo Com. de Inf. Eireli.
Valor: R$ 202.595,00. Vigência: até 24/07/26. ARP 112/25 - Detentor(a): Jose N. Mendes Goncalves.
Valor: R$ 67.240,64. ARP 116/25 Detentor(a): Amena Clim. Ltda. Valor: R$ 9.086,28 ARP 117/2025:
Detentor(a): MV Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 27.686,00. ARP 119/25 Detentor(a): Conve Com. de M.
e Utilidades Ltda. Valor: R$ 12.320,00. Vigência: até 25/07/26. ARP 123/25 Detentor(a): Amettal Ind.
e Com. de Moveis Ltda. Valor: R$ 8.550,00. ARP 124/25 Detentor(a): Atena Com. Compra e Venda
Ltda. Valor R$ 87.934,00. Vigência: até 28/07/26. Dotações: 02.07.03.08.244.0011.2182.4.4.90.52.00
FR 2.661.000, 02.07.03.08. 244.0011. 2182.4.4.90.52.00 FR 1.661.000, 02.04.03.12.361.0006.
1017.4.4.90.52.00 FR 2.571.000, 02.06.02.10.301. 0009.2182.3.3.90.39.00 FR 1.621.000,
02.06.02.10. 302.0009.2081.4.4.90.52.00 FR 1.621.000, 02.06. 02.10.302. 0009. 2182.3.3.90.39.00
FR 1.621.000, 02.06. 02.10.303.0009.2182.3.3.90.39.00 FR 1.600.000, 02.06.02.10.304. 0009.2084.
4.4.90.52.00 FR 1.621.000, 02.06.02.10.304. 0009. 2182.3.3.90.39.00 FR 1.621.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025-SMAGP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 045-SMAGP/2025, cujo objeto é fornecimento de reagentes, meio de cultura específico
e saco plástico para coleta de água para o "Programa Municipal de Controle do Aedes Aegypti" e
"Centro de Controle de Zoonoses". Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital sofreu
alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 27 de agosto de
2025, às 09h30min. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas, 6 de agosto de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07-SMAGP/2025. O Município de Poços
de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24,
torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2025, abertura das propostas e
início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
07-SMAGP/2025, referente a fornecimento de materiais esportivos para utilização em
vários projetos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037-SMAGP/2025. O Município de Poços
de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24,
torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2025, abertura das propostas e
início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
037-SMAGP/2025, referente a fornecimento de bombas d'água para fontes e chafarizes
do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura
Municipal
de Poços
de
Caldas. O
referido Edital
encontra-se
à disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064-SMAGP/2025. O Município de Poços
de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24,
torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2025, abertura das propostas e
início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
064-SMAGP/2025, referente a
fornecimento de materiais hospitalares
para o
almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas.
O referido
Edital encontra-se
à
disposição dos
interessados nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/2025. O Município de Poços
de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24,
torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2025, abertura das propostas e
início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
052-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de jardinagem para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066-SMAGP/2025. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 26 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão
de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para REGISTRO de Preços nº 066-SMAG P / 2 0 2 5 ,
referente a fornecimento de pisograma para a divisão de parques e jardins - Secretaria
Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 6 de agosto de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
Processo 0148 2025
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de
manutenção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, madeiras, ferro, material a base de pó,
massas, tubo de concreto, areia, brita, e outros materiais, mediante tabela oferecida pelo
Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de
outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento:
07/08/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 19/08/2025 às 14h.
Edital
e
informações
complementares
na
sede
da
Prefeitura
e
nos
sites
www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira
Pouso Alto-MG, 6 de agosto de 2025
JANAINA SOARES FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025
O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na
Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a
Inexigibilidade n° 023/2025, que tem por objeto: Contratação do artista TONHO PRADO
para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no
dia 04 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021,
foi AUTORIZADO a contratação da empresa ADRIANO ROGERIO DOMICIANO ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.450.715/0001-71. O valor total será de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Prados, 5 de agosto de 2025.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025
O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na
Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a
Inexigibilidade n° 024/2025, que tem por objeto: Contratação do artista MARIA CECÍCLIA E
RODOLFO para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação
ocorrerá no dia 05 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº
14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.675.887/0001-34. O valor total será de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Prados, 5 de agosto de 2025.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2025
O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na
Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a
Inexigibilidade n° 025/2025, que tem por objeto: Contratação do artista MARCELO SILVA E
RYAN para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação
ocorrerá no dia 07 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº
14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.704.818/0001-96. O valor total será de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Prados, 5 de agosto de 2025.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município
de Presidente
Olegário-MG torna
pública a
ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PL 63/2025 PE nº 041/2025, cujo objeto é a Aquisição de trator e implementos
agrícolas para atendimento das demandas da secretaria municipal de agricultura, pecuária e
abastecimento de Presidente Olegário. Data: 30/07/2025. Empresas Vencedoras MERAK SOLUCOES
LTDA valor total: R$132.000,00, AGRIMAQ COMERCIAL LTDA valor total:R$123.950,00, CIDAMAQ
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI valor total: R$55.250,00, ALBANI MATTE INDUSTRIA
DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA valor total: R$6.550,00, COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA valor
total: R$111.000,00, JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS
LTDA valor total: R$51.500,00, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA: Valor total: R$28.000,00.
Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070.
Em 31 de julho de 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Prefeito