Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800003
3
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 21181.000403/2021-81.
Inexigibilidade.
Nº
9/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCO ES
TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência:
02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000697/2024-93. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA .
Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso I do art.
137 e inciso I e § 1º do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica rescindindo o contrato em referência a partir da data de 10 de agosto de
2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.002201/2019-59. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE
ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O encerramento do
contrato nº 24/2020 motiva-se pela homologação e adjudicação do Pregão 90162/2025
visando a contratação de empresa para prestação de serviços com dedicação exclusiva de
mão de obra de auxiliar de escritório III e motorista, mediante o regime de empreitada por
preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG.
Data de Rescisão: 17/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Terceiro apostilamento
ao contrato 05-2021, o valor mensal dos serviços passa a ser de r$ 23.959,63 no período
de 01.11 a 31.12.2024. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$ 24.797,88 no período
de 01.01.2025 a 06/08/.2026.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 313.309,63. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL EMBRAPA Nº 35, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA
CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a reabertura, das 10 horas até as 18
horas do dia 7 de agosto de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), do período de envio, via
upload, 
por 
meio 
de 
link 
específico, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, do memorial e plano de pesquisas a
que se refere o item 4 do Edital nº 32 - EMBRAPA, de 4 de agosto de 2025, conforme
modelo constante do Anexo VII do edital de abertura.
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025 - UASG 135002
Aviso de Licitação - Processo: 21149.000389/2025-45- Objeto: Constitui objeto
da presente licitação o registro de preços para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Unidade da Embrapa - Acre,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência
(Anexo I). Valor: 600.000,00 (seiscentos mil reais); Total de Itens Licitados 1, Edital:
90006/2025; DATA - disponibilidade do edital: 08/08/2025: 08h00 às 11:30h00 e das
12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Bra n c o / AC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10:30h00 no site www.comprasgov.br; email:
cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68 3212-3236;Informações Gerais:
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE JOSÉ
THOMAS MACHADO DE SOUSA. OBJETO Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Christiana
de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da
Embrapa; Jose Thomas Machado de Sousa - Estudante
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a Aluna, Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira, CPF 060.***.***-85 com
a interveniência da instituição de ensino Universidade do Estado de Mato Grosso -
UNEMAT e do Agente de Integração de Estágios A G Sousa LTDA (PREMIER). pROCESSO Sei
Nº 21155.000500/2025-14. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante,
estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o
trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Gestão
de Pessoas, junto ao Setor de Gestão de Pessoas da Unidade Embrapa Agrossilvipastoril,
desenvolvidas presencialmente na Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço
discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE EST ÁG I O "
que, rubricado pelas partes, pela Instituição de Ensino e pelo Agente de Integração de
Estágios, íntegra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 05/06/2025. Vigência:
05/05/2025 a 05/06/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no
projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a
cumprir uma jornada de atividade de 20 h/s (vinte horas semanais). Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a Bolsista Marina Rigonato Tardio. Processo Sei Nº
21155.000303/2025-03. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso, Confidencialidade e
outras avenças por elas celebrado em 31/07/2025. Data da assinatura: 01/08/2025. Data
do Distrato: 31/07/2025. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e
Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marina
Rigonato Tardio - Bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
- 
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação 
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando oco-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários.
Coordenados pelo Dr Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (uma) Evaporizadora Elgin
High wall Eco Inverter frio 30000BTUS no valor de 3.949,00 e condicionador de AR Elgin
High Wall Eco Inverter Frio 30000BTUS no valor de 3.550,00 de nota fiscal nº 6495 datada
em 03/07/2025 e 01 (um) condicionador de AR TCL HW inv f 12k T-PRO 2 no valor de
2.409,00 de nota fiscal Nº 6496 e 2 (duas) Estufa de secagem e esterilização com circulação
de ar forçada LUCA-82/52 referente a nota fiscal Nº 6497 datada e assinada 03/07/2025 no
valor de R$ 25.085,68. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Mirelio Ferreira da Silva,
assinado em 04/08/2025, com vigência de 05/08/2025 até 28/02/2028; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.25/0033-3; Partes: Embrapa Cerrados
e a PHYTEK; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as
partes; Data de assinatura: 07/08/2025; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Bruno Alvarenga Gomes
Simões, pela PHYTEK.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001761/2025-01 Autorização de Fornecimento nº 12375261
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
para
Fornecimentos de Etiquetas e Vasos para Plantas. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: EME A EME Industria e Comércio Ltda - CNPJ 28.804.433/0001-
19; Valor Global: R$ 2.312,13 (dois mil trezentos e dose reais e treze centavos);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia
Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.001761/2025-01 Autorização de Fornecimento nº 12375286
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
para
Fornecimentos de Etiquetas e Vasos para Plantas. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Diarroz Comercial Agrícola Ltda - CNPJ 00.869.680/0001-84; Valor
Global: R$ 3.644,80 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia
Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.001761/2025-01 Autorização de Fornecimento nº 12375306
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
para
Fornecimentos de Etiquetas e Vasos para Plantas. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Qflex Rotulos e Etiquetas
e Identificação Ltda - CNPJ
09.279.108/0001-30; Valor Global: R$ 2.634,13 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais
e treze centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21175.000917/2025-49 Objeto: Contratação de empresa especializada para
o eventual fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Edital: 08/08/2025 das 08h às 12h
e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo
- PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, modo de
disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema
de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração

Fechar