DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001350/2025-80. Espécie: Termo aditivo de contrato de prestação
de Serviços SAIC nº 23200.21/0033-6-3. objeto: Termo aditivo 05 ao Contrato de Prestação
de Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com vistas a atender a Embrapa Rondônia;
Contratada: E. R. P. de Oliveira Comércio de Informática e Serviço de Apoio Administrativo
Ltda; Vigência: Início em 11/10/2025 e término previsto para 10/10/2026. Valor global
estimado: R$ 768.561,84 (setecentos sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais
e oitenta e quatro centavos).; Data da Assinatura: 01/08/2025. Signatários: Lúcia Maria
Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral Substituta e Giulliano Carneiro Costa -
Chefe Adjunto de Administraçã o, pela Embrapa Rondônia e Antônio Bezerra de
Albuquerque Filho - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo SEI: 21196.001367/2025-37. Espécie: Termo apostilamento de contrato de
prestação de serviços; SAIC 23200.23/0020-1. Objeto: Repactuação para reajuste de valor
contratual de prestação de serviços de vigilância patrimonial, em decorrência de
Convenção Coletiva da Categoria para o Contrato SAIC nº 23200.23/0020-1. Valor anual do
contrato após o reajuste: R$ 1.178.334,72 (Um milhão, cento e setenta e oito mil,
trezentos e trinta e quatro reais e stenta e dois centavos centavos); Contratada: Belém Rio
Segurança Ltda; Data da Assinatura: 01/08/2025. Signatários: Maria Lucilene Dantas de
Matos, Chefe Geral Substituta e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Rondônia e Victor Souza Flexa Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 11 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC 10200.15/0003-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação Meridional de
Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: incorporar o Plano Anual de Trabalho - PAT de
Trigo e Triticale relativo à Safra 2025/2026; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura: 07/07/2025; Vigência: 19/06/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; e Henrique Menarim - Diretor Presidente, pela Fundação Meridional.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Extrato referente ao Termo de Depósito Civil com Licença de Uso
de Bem Móvel, firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, publicado no D.O.U nº
183, de 20/09/2024, seção 3, pág. 8,
Onde se lê Data de Vigência: 21/12/2024;
Leia-se Vigência: 19/01/2026.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(03.438.169/0001-16) e Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA (19.908.104/0001-
27); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva Integração
de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de processos/produto"; Fonte de
recurso: ABPA; Valor Global R$1.132.598,20 (um milhão, cento e trinta e dois mil,
quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Vigência: 30 (trinta) meses; Data de
assinatura: 01/08/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Ricardo João Santin e José Perboyre Ferreia
Gomes da ABPA.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85), NUTRALL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA, (57.600.249-0017-12) ),
Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal- FAPEG (03.438.169/0001-16; Objeto:
"Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado cooperando para
transferência de tecnologia, para incremento da competitividade, sustentabilidade e
sanidade da suinocultura e avicultura nacional."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: a Cooperante obriga-se a pagar à Embrapa via Fundação de Apoio o valor de 50%
da receita líquida arrecadada nas realização do curso; Vigência: 12 (dose) meses; Data de
assinatura: 01/08/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Marley Conceição dos Santos pela Nutrall e Luiz Clovis Belarmino da FAP EG .
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 (SEI n.º 21203.002421/2025-25 - SAIC n.º 21600.24/0013-5);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e MG PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 11.994.051/0001-00; Objeto: prorrogar por 60 (sessenta) dias o
prazo de vigência e de execução estipulado no contrato; Data de Assinatura: 07/08/2025.
Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto -
Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Flávio Augusto Santos de Góes (pela MG).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 560010
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 80000.005656/2023-52.
Concorrência. Nº 55/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGI S T I CO -
MCID. Contratado:
05.359.094/0001-03 - BR
MAIS COMUNICACAO
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2024, por mais 12
(meses), a partir de 08 agosto de 2025 até 08 de agosto de 2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência na forma dos artigos 106 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
055/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. José Aparecido de Sobral - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 012-2025, publicado no DOU de 29/07/2025, Seção 3, Página 5, Edição
141, onde se lê: "CNPJ-MF nº 23.482.946/0001" leia-se "CNPJ-MF nº 23.482.946/0001-37".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.010757/2022-15
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.593.635/0001-05. OBJETO: Planejamento anual 2025 e a
reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2024 e por
finalidade assegurar os meios para a
continuidade do fomento das atividades
consubstanciadas no referido Contrato de Gestão.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 9.506.681,00 (nove milhões, quinhentos e seis mil
seiscentos e oitenta e um reais).
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO): SEGEN FARID ESTEFEN, Diretor-Geral.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000288/2024-54. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Extinção contratual
consensual com fundamento no inciso II, do art. 138, da lei nº 14.133/2021 e na Cláusula
Décima Terceira do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N°2/2025
PROCESSO SEI Nº 01206.000327/2025-02
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Informação
em ciência e Tecnologia (Ibict) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). DO OBJETO:
O objeto do presente Protocolo de Intenções é estabelecer uma parceria entre o IBICT e o
CBPF, para o desenvolvimento de ações integradas nas áreas de informação científica e
tecnológica, gestão do conhecimento e inovação em C&T, por meio de intercâmbio de
informação, experiências, metodologias, tecnologias e boas práticas. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste PROTOCOLO DE INTENÇÕES será de 06 meses, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, assinado pelos
representantes legais do Partícipes. DAS ASSINATURAS: Pelo IBICT - TIAGO EMMANUEL
NUNES BRAGA - Diretor. Pelo CBPF - MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE - Diretor.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás em
garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024
publicado no D.O de 2025-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.540,00. Leia-se:
Valor Total: R$ 55.080,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO nº 01342.002833/2025-63 ESPÉCIE: Edital de chamamento público nº 01/2025
para a escolha de uma entidade gestora, objetivando a constituição de aliança estratégica.
PARTES: a Universidade de São Paulo - USP, autarquia estadual de regime especial, regida
por seu Estatuto aprovado pela Resolução No 3.461, de 07 de outubro de 1988 e pelo
Regimento Geral aprovado pela Resolução No 3.745, de 19 de outubro de 1990, com sede
na Rua da Reitoria, 374, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob No 63.025.530/0001-04, por
meio da Agência USP de Inovação - AUSPIN e a Comissão Nacional de Energia Nuclear-
CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50. OBJETO: a seleção de
uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada nos termos da
legislação vigente, para celebrar Acordo de Parceria visando à gestão e operação de uma
Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Unidade I), localizado no IPEN-CNEN/SP - Av.
Prof. Lineu Prestes, 2242, São Paulo - SP, 05508-000, e de um Hub de Inovação e
Empreendedorismo Tecnológico (Unidade II), localizado na Av. Prof. Ernesto de Moraes
Leme, 400 , São Paulo - SP, 05508-002, cuja disponibilização para a entidade gestora
ocorrerá a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês subsequente à assinatura do Acordo de
Parceria, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I) e plantas (Anexo VI). FASES
DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Publicação do Edital. 07/08/2025; Visitação às Unidades I e II
até 25/08/2025 às 12 h; Apresentação das Propostas, 28/08/2025 12 h; Sessão Pública
Abertura das Propostas, 28/8/2025 às 14h; Julgamento e publicação do resultado, até o dia
04/09/2025, Interposição de recursos, até o dia 12/09/2025; Julgamento de recursos
interpostos, até o dia 19/09/2025; e Homologação até o dia 22/09/2025. O acesso à

                            

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