DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Igor Matheus Amaral Gauna Zenteno; Objeto:
permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de
recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 06/08/2025; Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2026; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Igor Matheus
Amaral Gauna Zenteno, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0083-3 (SEI 7515591);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACILITA SERVIÇOS GERAIS
LTDA (CNPJ: 05.191.550/0002-30); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de
19/08/2025 e término em 18/08/2026; Valor Global: R$ 33.796,80 (trinta e três mil
setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/07/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral
Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Representante Legal do contratado.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Admilson Jose Vaz, produtor rural, CPF nº xxx.288.xxx-09. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Rodovia DF 220 Chácara 05, Conjunto B,
Assentamento Bentinho, Brazlândia - DF, visando avaliar agronômica e comercialmente a
cultivar de pimenta jalapeño BRS Sarakura, desenvolvida pela Embrapa, em cultivo
comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 07/08/2027; Data da assinatura:
07/08/2025. Signatários: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e
Admilson Jose Vaz.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Dirce da Silva Lopes, produtora rural, CPF nº xxx.859.xxx-00. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse da Cooperante, na Chácara Bom Jesus n°01B, Córrego Pulador,
Brazlândia - DF, visando avaliar agronômica e comercialmente a cultivar de pimenta
jalapeño BRS Sarakura, desenvolvida pela Embrapa, em cultivo protegido; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 07/08/2027; Data da assinatura: 07/08/2025. Signatários:
Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e Dirce da Silva Lopes.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
18/07/2025. Processo:
21186.000454/2025-96. Objeto:
Prestação dos
serviços de
dedetização de pragas urbanas e de limpeza e higienização dos reservatórios de água nas
dependências da Embrapa/CNPMF. Motivo: Em razão da necessidade de ajustes no edital.
Oportunamente haverá a reabertura do Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90009/25 que teve por objeto: Consumíveis para Equipamentos de
Purificação e Osmose Reversa para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: INDÚSTRIA
E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA (CNPJ: 60.637.667/0001-21) itens: 1, 13,
14 / MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50) itens: 2, 6, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
28 / RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191 (CNPJ: 43.319.103/0001-21)
itens: 24, 25 / Phoenix Comercio de Sobressalentes Ltda (CNPJ: 11.344.273/0001-70) item:
26 / Fluido Indústria e Comércio de Máquinas LTDA (CNPJ: 09.402.310/0001-07) item: 27.
Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 17, 23. Valor Global
Homologado: R$ 245.885,14. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo
encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Arthur Giordano Salgueiro.
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto de
diferentes substratos de carbono na dinâmica de inoculantes em uma rizosfera artificial";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 07/08/2025 a 26/01/2026; Data de Assinatura: 07/08/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Arthur Giordano Salgueiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro Vieira Fornasari.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos - IntegrASF-SAF"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 06/08/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente
- CNPMA,
CNPJ 00.348.003/0105-07, a
Fundação de
Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Vinicius Gonçalves Maciel. Objeto: utilização
gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Integração para execução de
atividades de proposição de perfis de produção de sorgo referência Brasil e referências
regionais e suas respectivas pegada de carbono, usando Avaliação do Ciclo de vida";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 07/08/2025 a 26/01/2026; Data de Assinatura: 07/08/2025.
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon,
Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista Vinicius Gonçalves Maciel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a
bolsista Geiza Isamara Zanini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/09/2025 a 28/02/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
06/08/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Geiza Isamara Zanini.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Município de Teresina, por meio de sua
Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ nº 06.859.722/0001-82; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de apoio à produção dos
pequenos agricultores da Grande Teresina, por meio da modernização dos sistemas agrícolas e
a intensificação da produção, pela utilização correta de sistemas de produção irrigados.
Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2028; Data da Assinatura: 07/08/2025; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa; Francisco Duarte Barbosa, pelo Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária,
CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA);
Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e o Município de União-PI, CNPJ nº
06.553.606/0001-30; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a implantação de
02 (duas) Unidades de Referência Tecnológica relacionadas aos módulos do Sisteminha
Embrapa - UFU - FAPEMIG (peixes, galinhas poedeiras, produção vegetal, compostagem e
meliponicultura) e 01 (uma) Unidade de Referência Tecnológica de produção de mudas de
mandioca e de espécies frutíferas, visando à melhoria dos sistemas produtivos locais no
município de União-PI. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2028; Data da Assinatura:
07/08/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa; Rodrigo
Gava, pela Fundação de Apoio; e Gustavo Conde Medeiros, pelo Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de inspeção de
segurança e teste de estanqueidade das redes de gases e suas tubulações de interligações
dos laboratórios/equipamentos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001317/2024-17 - Contratada: Petrotite do Brasil Ltda - CNPJ: 01.507.285/0001-14 -
OCS Nº 165/2024 - Nota de Empenho nº 2025NE000228 - Valor Total - R$ 5.214,00 (Cinco
mil, duzentos e quatorze reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 07/08/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de inspeção de
segurança e teste de estanqueidade em 03 (três) tanques de combustíveis aéreos da
Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001318/2024-53 - Contratada:
Petrotite do Brasil Ltda - CNPJ: 01.507.285/0001-14 - OCS Nº 166/2024 - Nota de Empenho
nº 2025NE000225 - Valor Total - R$ 2.427,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais)
- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
07/08/2025 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica
especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto
Bomba, marca Mark, 5 Estágios, motor Weg de 15cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme
condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000437/2025-70 -
OCS Nº 075/2025- Nota de Empenho nº 2025NE000224 - Contratada: SC MOTORES E
TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$
2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 -
Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 07/08/2025 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de
inspeção de segurança e adequação dos vasos de pressão, em 11 (nove) vasos de
pressão(compressores) e 04 (quatro) autoclaves, localizados nos laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001316/2024-64 - Contratada:
Petrotite do Brasil Ltda - CNPJ: 01.507.285/0001-14 - OCS Nº 164/2024 - Nota de Empenho
nº 2025NE000229 - Valor Total - R$ 5.955,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
07/08/2025 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 12333787 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); Valor Total Contratado:
R$19.954,60; Vigência: 12 meses; Contratada: FG3 AGRO - COMERCIO DE PRODS
AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Data de Assinatura: 07/08/2025.
DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, SAIC 22200.24/0181-2. Partes: EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Luciano Coelho Pereira da Silva, objeto:
contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de
assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 90.011/2024 - Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 56.971,20. Vigência:
18/10/2025 à 17/10/2026, Data da Assinatura: 06/08/2025. Signatários: Ricardo Alamino
Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo pela
Embrapa e Luciano Coelho Pereira da Silva pela empresa Luciano Coelho Pereira da Silva.
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