DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.012166/2025-81.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$
5.291.981,16. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008480/2024-88.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.940.811/0001-72 - GEOZAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para implantação de um poço tubular profundo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$
794.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 281
-JF COMERCIO DE MATERIAL
E MEDICAMENTOS
HOSPITALES LTDA - R$ 16.300,50/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025 -
Proc. nº 67720.010948/2025-85 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA O LABORATÓRIO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelo JOZIANE FRANCO LEAL - Representante Legal/8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 67720.001870/2024-27.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, supressão de 5,02% (cinco
vírgula zero dois por cento) acréscimo de 5,02% (cinco vírgula zero dois por cento), a
contratada manteve o percentual de desconto originalmente ofertado, de 26,19% (vinte e
seis vírgula dezenove por cento) nos itens acrescidos por meio deste aditivo, com o
objetivo de preservar o desconto global inicialmente proposto. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.149,27. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/08/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
descarte químico e destinação final de resíduos.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2025) 120016-00001-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012383202571. Objeto: Aquisição de Utensílios para Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013857202500. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de câmaras frias e de instalação e manutenção em aparelhos de ar-
condicionado.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013372202516. Objeto: Eventual aquisição de material de
apoio as atividades de Comando a Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos
(GUARNAE-SJ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90039-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E 5ª RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 01/ITA/2025,
02/ITA/2025, 03/ITA/2025 E 04/ITA/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFESSOR,
PESQUISADOR, TECNOLOGISTA E TÉCNICO
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas
atribuições, torna pública a prorrogação do período para realização das inscrições para as
vagas dos Editais supracitados, nos seguintes termos:
1. O término do período de inscrição para as vagas do Edital Nº 01/ITA/2025 É
PRORROGADO de 08 de agosto de 2025 para 22 de agosto de 2025.
2. O término do período de inscrição para as vagas do Edital Nº 02/ITA/2025 É
PRORROGADO de 08 de agosto de 2025 para 15 de agosto de 2025.
3. O término do período de inscrição para as vagas do Edital Nº 03/ITA/2025
NÃO É PRORROGADO, permanecendo na data de 08 de agosto de 2025.
4. O término do período de inscrição para as vagas do Edital Nº 04/ITA/2025 É
PRORROGADO de 08 de agosto de 2025 para 22 de agosto de 2025.
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas
atribuições, torna pública a retificação do Edital 03/ITA/2025, nos seguintes termos:
1. No Anexo I, Perfis TL-03 e TL-04, do Edital Nº 03/ITA/2025:
ONDE LÊ-SE "HORTON, W. Design Instrucional na Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012."
LEIA-SE "HORTON, W. E-Learning by Design. San Francisco: John Wiley & Sons, 2018."
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
Reitor do ITA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº
1/BAFZ/2024 - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2024.
Nº Processo: 67221.002981/2024-81.
Dispensa. 
Nº 
15/2024. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
FORTALEZA. 
Contratado:
07.954.480/0001-79 - ESTADO DO CEARA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 001/BAFZ/2024, cujo objeto consiste na Cessão de
Uso Gratuita de uma área de 3.935,21 m², localizado na Avenida Borges de Melo, s/nº,
Fortaleza/CE, inscrita na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o nº CE.032-000
(benfeitoria), registrado na 2ª Zona, matrícula número 36.107, sob responsabilidade de
Base Aérea de Fortaleza. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2024.
Nº Processo: 67106.002537/2023-00.
Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Contratado:
43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e prazo da vigência do contrato nº 203/cae-brevet/2024.
Fundamento legal: com base nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2025 . Objeto: Aquisição e implantação de um sistema de vigilância dependente
automática por radiodifusão (ADS-B) para a integração das bacias petrolíferas (Santos,
Espírito Santo, Campos Sul e Campos), consistindo no fornecimento de equipamentos,
serviços técnicos de instalação, integração, aceitação em fábrica e em campo, treinamento,
documentação técnica (manuais técnicos e operacionais e as installed) e de garantia
técnica, a contar do sucesso nos testes de aceitação em campo
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2025
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67106001159202509. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de etiquetas com tecnologia RFID (Radio-Frequency Identification) para
rastreamento e controle logi stico dos materiais do Sistema de Controle do Espac o Ae reo
Brasileiro (SISCEAB) Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/08/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002371202402. Objeto: Aquisição de Fardamento II Gravata
feminina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90087-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2025) 120195-00001-2025NE800845