DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67284.000477/2024-11.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio
do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ
ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato de Despesa nº 012/GAP-BR/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, nos termos dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.722,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67284.005168/2023-48.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa -
Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período 20 de agosto de 2025 a 18
de dezembro de 2025 e PRORROGAR o prazo da execução por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de junho de 2025 a 5 de outubro de 2025,
nos termos do 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Por fim, ACRÉSCIMO de 15,44% (quinze inteiros e quarenta e quatro centésimos de por
cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 616.358,54 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do relatório técnico
Serinfra-BR nº DF26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025 e SUPRESSÃO de 7,51% (sete
inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.663,66 (trezentos
e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), nos termos
do Relatório Técnico Serinfra-BR nº DF26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025, com
fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da Lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência:
05/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.663,66. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 27/07/2027. . Leia-se: Vigência: 07/08/2025 a
25/07/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003173202567. Objeto: Aquisição de materiais operacionais,
em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell, 
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.002809/2025-15.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 29.916.846/0001-58 - CLINICA DE OLHOS DORNELAS LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do força aérea
brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas,
maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa A
PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.813.243/001-
56, Pregão Eletrônico nº 54/GAPLS/2020, a aplicação da sanção administrativa de
Advertência por Escrito, uma vez que as infrações cometidas foram consideradas como
faltas leves, ou seja, aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço
contratado, conforme definido nos itens 21.1 e 21.1.1 do Termo de Referência citado, bem
como nos itens 21.1 e 21.1.1 do Edital do Pregão em questão, e nos itens 2.1.1 e 2.1.3 da
ICA 12-23/2023 após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento
nos itens 4.4.29 e 4.4.30 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre
a aplicação da sanção supracitada, visto que essa decisão se baseia no fato da empresa
não ter mantido as condições de habilitação, ensejando em descumprimento contratual no
tocante ao item 11.16 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado. Nesta senda,
fica a empresa A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.813.243/001-56, sancionada com Advertência por escrito, com fundamento no princípio
da proporcionalidade, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório,
ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito É relevante salientar que
essa é a primeira falta da empresa, e a decisão de aplicação da sanção levou em
consideração a ausência de reincidência, o dano causado ao Interesse Público e o prejuízo
causado à Administração, bem como o caráter educativo da pena. Por conseguinte,
conforme o rito processual, ressalto que a penalidade de advertência será registrada de
forma obrigatória no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de
acordo com o item 21.13 do Termo de Referência mencionado, o item 21.12 do Edital do
Pregão Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.40 e 4.4.43 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, além disso essa contratada não exerceu o direito de
resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. . Posto isto, com fundamento
no item 4.4.30 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa
notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão
do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente
todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e
assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33
236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados
cabíveis.
Luciana do Amaral Corrêa Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002426202527. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e insumos
de microbiologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa GSAU-LS.. Total de Itens Licitados:
161. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Brigadeiro
Eduardo Gomes
S/n
- Vila
Asas, Pama-ls
-
Lagoa Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008905202454. Objeto: Registro de preços para aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL, para atender as necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas
e da Seção de Anatomopatologia do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens
Licitados: 185. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120632-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67220002051202438. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo de material veterinário e adestramento dos cães do Pelotão de Cães
de Guerra, visando atender às necessidades do Grupo de Segurança e Defesa de Recife.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
90035-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LISLAINE LINK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste ao
contrato 042/GAPSP/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução de serviço de controle de pragas urbanas no GAP-SP (seção de subsistência,
hotéis de trânsito e almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (esquadrilha de saúde), CELOG, SERIPA
4, DTINFRA-SP, BASP, PASP e DTCEA-ST. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor do
Termo Aditivo: R$ 8.757,31. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67115002723202593. Objeto: Contratação mediante autorização
de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
(PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento,
organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do
evento "Domingo Aéreo 2025". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90066-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000146/2025. Objeto: Aquisição de Persianas para o GAP-RJ
e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90035-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2025) 120039-00001-2025NE800001