DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003151/2025-47.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 90.770.397/0001-93 - TRANS-VIAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema
porta a porta. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei no 8.078,
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90018/BASM/2025, processo
67273.003247/2025-13 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA,
COZINHA, MESA E BANHO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras:
07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, valor R$
329,85, 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 10.367,20,
10.682.760/0001-80 - COPA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, valor R$
1.830,00, 27.086.621/0001-96 - D. LUCAS MOREIRA, valor R$ 694,00, 45.314.193/0001-93 -
BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 22.499,60, 00.457.428/0001-68 - G.R.
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, valor R$ 24.000,00, 43.496.899/0001-98 - ALS
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, valor R$ 3.200,00, 48.371.796/0001-15 - P H M E N ES ES
COMERCIO LTDA, valor R$ 4.990,80, 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA,
valor R$ 5.867,68, 00.418.959/0001-41 - MARI LIDIA RINALDIN FRANQUETO & CIA LTDA,
valor R$ 1.920,00, 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 2.979,00,
53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA, valor R$ 2.033,34, 14.378.714/0001-
42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, valor R$ 1.795,96,
34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor R$ 711,60, 24.090.700/0001-82 -
DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 430,00,
45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, valor R$ 9.440,00,
30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA, valor R$ 16.360,00,
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$
1.199,90, 47.902.777/0001-05 - IGOR JOSE DA SILVA, valor R$ 2.800,00, 43.273.828/0001-
26 - 43.273.828 FELIPE DA SILVA FRANCISCO, valor R$ 1.248,00, 59.197.383/0001-82 -
59.197.383 RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, valor R$ 5.120,00, 46.667.239/0001-10 -
AS FURIOSAS LTDA, valor R$ 5.040,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/BASM/2024
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria torna público a
adjudicação
e 
homologação
do 
Chamamento
Público 
01/BASM/2024,
Processo
Administrativo n° 67273.004483/2024-68, cujo objeto e aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários, sendo declarados vencedores a CENTRAL DE
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL, CNPJ: 22.469.865/0001-34, que
ofertou proposta para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37,
38, 40, 41, 43, 45, 47, 51, 52, 53 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$
337.129,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte e nove reais), a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.047.086/0001-
21 que ofertou proposta para os itens 5, 8, 13, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 48, 49, 50 e
teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 397.415,20 (trezentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) e a COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34 que ofertou proposta
para o item 24 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 57.210,00
(cinquenta e sete mil, duzentos e dez reais). Cabe esclarecer que os itens 14, 16, 17, 18, 19,
29, 30, 39, 42, 44 e 46 não tiveram propostas, portanto foram considerados desertos.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviço comum de natureza continuada para contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração e cozinha industrial. . Leia-se: contratação de serviço comum de
natureza continuada para
contratação de empresa especializada
em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração e cozinha industrial.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000999/2025-96.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 03.916.374/0001-40 - EUTELSAT DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de capacidade espacial via satélite para enlace de controle dos sistemas
de aeronaves remotamente pilotadas (SARP), Hermes operado pelo COMAER,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2030. Valor Total: R$ 7.127.784,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 245/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 5
Edital: 08/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 246/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 6
Edital: 08/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2025
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DOS PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
AERONÁUTICAS Total de itens licitados: 2
Edital: 08/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 244/2025
Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio às diversas atividades
de manutenção. (Projeto GG) Total de itens licitados: 6
Edital: 08/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67510.017252/2022-11.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
46.538.607/0001-20 - J. F. ALVES DE MORAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/AFA-FAYS/2023, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice
IPCA (IBGE),. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
745.881,81. Data de Assinatura: 31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510004661202591. Objeto: Cessão de uso sob Regime de
Arrendamento, com contrapartida na forma de prestação de serviços de engenharia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017580202471. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510002010202567. Objeto: Aquisição de Material Elétrico da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90051-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2025) 120060-00001-2024NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 371/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006543/2025-61.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em psiquiatria,
psicologia, nutrição,terapia ocupacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).

                            

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