DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2000, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o
cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológica.
Área de conhecimento: Áreas de Fisiologia e Biofísica. Titulação mínima exigida: Doutorado nas áreas de Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas
Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2000/2025) e no
processo SEI nº 23072.233290/2025-94.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo
contínuo.
15.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.
15.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente,
presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que
o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o
primeiro dia útil subsequente.
15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG
disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a
possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º
13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s)
eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de
documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio
postal.
15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e
da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento
e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas,
observado o devido processo legal.
15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o
concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para
ter exercício em Departamento/Estrutura Equivalente diverso daquele para o qual prestou
concurso.
15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas
Gerais. Processo 23072.255346/2024-81
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado
do Maranhão - AGED-MA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Jucielly Campos de Oliveira - Presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado
do Maranhão - AGED-MA. Dados do Processo SEI: 23868.001671/2025-50.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de concessão onerosa de uso de espaço físico, destinado
à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 26,85 m², no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia
UFOB, visando o atendimento aos discentes, servidores e ao público em geral
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/08/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23204.013456/2022-62.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.821.612/0001-70 - R G S ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2025 a 07/08/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, com base
no índice inpc, no percentual de 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimo por cento) acumulado nos últimos 12 meses, entre julho de 2024 e junho de 2025, conforme demonstrativo de
reajuste (ordem 161) e justificativa de prorrogação (ordem 162).. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.300,00. Data de Assinatura:
04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 2320400273620259. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender o curso de medicina da Ufopa.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administratação
(SIASGnet - 06/08/2025) 158515-26441-2025NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 23/2025
Processo nº 23204.010783/2025-13. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MAIUME SILVA DA SILVA. Objeto: Contrato nº 20/2024 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 05/08/2025, o contrato citado, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver
encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
Fabriciana Vieira Guimarães
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 19/ 2025 - CAP, de 4 de agosto 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público
a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante Nacional e Estrangeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 146, seção
3 em 5 de agosto de 2025, página 105 e 106:
No Anexo I - Quadro de vagas
I - Onde se lê:
. .14 
-
PPGC 
Reservada
prioritariamente 
à
pessoa
indígena
.Pleno
.40h DE
.01
.Instituto
de 
Engenharia
e
G e o c i ê n c i a s / I EG
ppgc.ieg@ufopa.edu.br
.Computação.
Mínimo de 6 anos.
.Perfil da Vaga: Doutor na área de Computação,
mínimo 6 anos.