DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800075
75
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2025
Processo: 23075.028667/2025-65
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
22º Congresso Internacional da Sociedade de Micologia Humana e Animal / 22nd
International Society for Human and Animal Mycology - ISHAM Congress 2025, protocolo nº
EAS2025051000087 Valor: R$ 178.000,00. Vigência do Acordo: 30/05/2025 a 30/03/2026.
Data de Assinatura: 30/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2025
Processo: 23075.030076/2025-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado XXVII Encontro dos Grupos PET
Região Sul (SULPET) e XV Jornada Paranaense dos Grupos PET (SULPET), protocolo nº
EAS2025051000092. 
Valor: 
R$ 
46.005,28. 
Vigência 
do 
Acordo: 
30/06/2025 
a
02/03/2026. Data de Assinatura: 30/06/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor -
UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig
- Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23076.109225/2022-77.
Dispensa.
Nº 49/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
85/2022 - ufpe para 20/12/2025 e atualizar o plano de trabalho, conforme anexos, sem
alterar o valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2025 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23076.089276/2023-56.
Dispensa.
Nº 30/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/03/2026, bem como
atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto. Vigência:
31/07/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23076.126003/2023-58.
Dispensa. Nº 90405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto atender à cláusula segunda da execução do 1º termo aditivo, referente ao
contrato nº 02/2024 - ufpe, em virtude da prorrogação da vigência do ted nº
954860/2023-mpa (ted nº 92/2023 - numeração plataforma sei) para 30/11/2025,
instrumento ao qual está vinculado, ficando autorizada sua execução a partir de
26/06/2025, e, atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com redução
do valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 4.582.116,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
2.5. As reservas de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos no item 6 deste edital e aos quantitativos
definidos na Tabela 01, abaixo:
.
.TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.PESSOAS 
NEGRAS
(PN)
.PESSOAS INDÍGENAS
(PI)
.PESSOAS QUILOMBOLAS
(PQ)
.VAGAS 
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA (PcD)
.TOTAL DE VAGAS
.
.33
.13
.02
.01
.3
.52
2.6. A lotação dar-se-á nos Centros Acadêmicos, Departamentos e Núcleos, para os quais as pessoas candidatas prestarem o concurso, de acordo com o Anexo II deste edital,
obedecendo aos horários de funcionamento da respectiva Unidade Acadêmica.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1 Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva (DE):
.
.CLASSE
.NÍVEL
.D ES C R I Ç ÃO
.DOUTORADO
.M ES T R A D O
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.
A
1
.Vencimento básico
6.180,86
6.180,86
6.180,86
.
.Retribuição por Titulação
7.107,99
3.090,43
1.236,17
. .
.
.Total (R$)
13.288,85
9.271,29
7.417,03
3.2 Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 20 horas semanais:
.
.CLASSE
.NÍVEL
.D ES C R I Ç ÃO
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
A
1
.Vencimento básico
.3.090,43
.3.090,43
.3.090,43
.
.Retribuição por Titulação
.309,04
.772,61
.1.777,00
. .
.
.Total (R$)
.3.399,47
.3.863,04
.4.867,43
3.3 Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime
de Dedicação Exclusiva (DE):
.
.CLASSE
.NÍVEL
.D ES C R I Ç ÃO
.G R A D U AÇ ÃO
.ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
(RSCI)
.MESTRADO (RSCII)
.DOUTORADO
(RSCIII)
.
A
1
.Vencimento básico
.6.180,86
.6.180,86
.6.180,86
.6.180,86
.
.Retribuição por Titulação
.-
.1.236,17
.3.090,43
.7.107,99
. .
.
.Total (R$)
.6.180,86
.7.417,03
.9.271,29
.13.288,85
EDITAL Nº 8, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E À CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas
Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos
Nº 9.508/2018 e 9.739/2019 e 12.536/2025; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do
Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução
Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; e nas Resoluções Nº 11/2022 e Nº
15/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE); torna pública a
abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério
Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente certame destina-se a selecionar candidatos e candidatas para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e suas respectivas alterações, para a Universidade Federal de
Pernambuco.
1.2. É dever da pessoa candidata acompanhar todas as informações e regras
referentes a este concurso, incluindo o disposto neste edital, suas retificações, alterações
e informações complementares no sistema de gerenciamento do concurso, através do
endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos), não podendo a
pessoa candidata alegar o seu desconhecimento.
1.2.1. Os avisos e comunicados gerais de interesse das pessoas candidatas,
além das informações complementares ao edital, serão publicados através de Notas
Informativas, as quais poderão ser acessadas tanto na área pública do concurso no SIGRH,
quanto na Área do Candidato, através da funcionalidade 'Documentos do Concurso'.
1.2.1.1. A área púbica do SIGRH pode ser acessada através do seguinte
caminho: acessar o endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ ---> Menu Concursos --·
Concursos Abertos --·Visualizar Concurso.
1.2.2 As Notas Informativas referentes às Informações Complementares ao
Edital serão publicadas até o início das inscrições, e nelas constarão os contatos das
unidades demandantes para cada Área/Subárea.
1.3. As regras gerais para este concurso, incluindo as descrições das etapas de
avaliação, estão previstas na Resolução nº 15/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 25/05/2022, e
disponível em https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
1.4. O concurso público regido por
este edital será promovido pela
Universidade Federal de Pernambuco e seus respectivos Centros/Departamentos ou
Núcleos - aqui definidos como unidades demandantes - e compreenderá quatro etapas
obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova
Didática; III - Defesa de Memorial; e IV - Prova de Títulos.
1.4.1.
A 
critério
da 
unidade
demandante,
poderão 
ser
realizadas,
adicionalmente, Prova Didático- Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho, o que deverá
ser indicado nas Informações Complementares ao Edital.
1.4.2. Para os concursos da carreira do Magistério do EBTT, a realização da
Defesa de Memorial só estará prevista nos certames abertos para ingresso no cargo isolado
de Professor Titular-Livre, regulamentado por resolução própria.
1.4.3. As etapas do concurso serão realizadas nas cidades de Recife, Vitória do
Santo Antão e Caruaru, nos Campi da Universidade Federal de Pernambuco, conforme
endereços disponíveis nas Informações Complementares ao Edital divulgadas por cada
área.
1.4.3.1. O procedimento de Heteroidentificação será realizado em na cidade de
Recife, no Campus da UFPE.
1.4.4. As Provas Escrita, Didática, Didático-Prática e Defesa de Memorial
contarão com caráter eliminatório e a Prova de Títulos e o Plano de Trabalho com caráter
meramente classificatório.
1.5. as pessoas candidatas selecionados no limite de vagas nas respectivas
áreas/matérias ou disciplinas serão nomeados dentro do prazo de validade do certame.
1.6. Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor pago da taxa de
inscrição, com exceção dos casos de cancelamento do concurso, por conveniência da
Administração.
2. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO
2.1. Os cargos de Professor do Magistério Superior e do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT foram criados pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro
de 2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013.
2.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1,
com as denominações: a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; b)
Professor Assistente A, se portador do título de mestre ou; c) Professor Auxiliar, se
graduado ou portador de título de especialista.
2.3. O ingresso nos cargos de provimento efetivo na carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá no primeiro nível de vencimento da Classe
D-I.
2.3. Atribuições do Cargo: atividades pertinentes à docência, presencial e à
distância, de acordo com o nível e área do concurso, e participação nas atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).
2.4. As vagas ofertadas para as Áreas e Subáreas, Classes e Regime de Trabalho
estão listadas no Anexo II - Quadro de Vagas deste Edital.