DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
RESERVA DE CLÁUSULA DE BARREIRA POR MODALIDADE DE VAGA
.
QUANTIDADE DE VAGAS
OFERECIDAS PARA A ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
.Quantitativo máximo de pessoas candidatas habilitadas para realização da Prova Didática
.
. T OT A L
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
.PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
. .
.T
.AC
.PN
.PI
.PQ
.PcD
.
.1
.8
.4
.1
.1
.1
.1
.
.2
.16
.8
.2
.2
.2
.2
.
.3
.24
.12
.3
.3
.3
.3
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO CARACTERIZADORA DE DEFICIÊNCIA
Atesto, para fins de participação no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior e à carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, que ______________________________________________________________ (nome completo), pessoa portadora do documento de identificação nº
___________________________, inscrita no CPF sob o nº _____________________, é considerada pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s)
impedimento(s) 
(físicos,
auditivos, 
múltiplos, 
visuais, 
intelectuais,
mentais 
ou 
Transtorno 
do
Espectro 
Autista)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________, que
resulta(m)
no comprometimento das seguintes funções/funcionalidade ____________________________________________________________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento __________________________________________________.
______________________, ___ de ___________ de 2025.
Local e data
____________________________________________________________
Assinatura e carimbo do médico ou profissional de saúde de nível superior
(fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional ou psicólogo)
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação avisa
que se encontrarão abertas entre os dias 25 a 29 de agosto de 2025, entre 00:00 e 23:59 horas,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 138, de 07/08/2025 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
CÉLIO ANDRADE DE SANTANA JÚNIOR
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 8h do dia 11/08/2025 até as 23h59 do dia 29/08/2025, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 137, de 06/08/2025 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ILMA KRUZE GRANDE DE ARRUDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00003943/2025-98. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): LILIANE
LOPES
MACHADO. CPF: 07XXXXX5535. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e alteração da remuneração mensal de
R$ 3.090,43 para R$ 4.326,60. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Data de assinatura: 06/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 25/08/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 07/08/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 110/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59,
INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de
Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Agronômica ou em
Medicina Veterinária ou em áreas afins com no mínimo curso de capacitação em Segurança do
Trabalho. Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO:
Departamento de Design - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Desenho técnico e modelagem digital. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em
Design ou Desenho Industrial ou Arquitetura e Pós-Graduação Lato (Especialização) ou Stricto
Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Design ou Arquitetura. Regime de Trabalho: 40h"
Em 7 de agosto de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90420/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte,
tratamento térmico e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS) dos Grupos A e E gerados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2025)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Matemática - Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral, do Departamento de
Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, publicado no D.O.U.
em 18 de Agosto de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a
contar de 18 de Agosto de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 20025
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público
que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de
Construção Civil - Materiais e Componentes de Construção, do Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 18 de Agosto de 2023, terá seu prazo
de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 18 de Agosto de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.235541/2021-81
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 36/2021
Título: Estruturação e Implantação do Programa Fluminense de Usinas de Energia
Renovável para Apoio Energético a Arranjos Produtivos de Agricultores Familiares
Objeto: aumento do valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$
2.473.142,15 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e quarenta e dois reais
e quinze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 06 de agosto de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 709, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.229794/2025-40
A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145
de 04/08/2025, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento
de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 557 de 17 de junho de
2025, publicado no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, Seção 03, Página 59, divulgando
o nome dos candidatos aprovados e classificados:
Departamento de Jogos
Setorização: Futebol e Handebol
1º Alessandro de Oliveira Ferreira Junior - aprovado e classificado
2º Thiago Azevedo de Arruda - aprovado
3º Antonio Fernando Ribeiro Rocha - aprovado
LUCIANE CLAUDIA BARCELLOS DOS SANTOS SOUZA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 553 (quinhentos e cinquenta e três) diplomas no período de 01/06/2025
a 30/06/2025, sob os números 101645 a 102197, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.046968/2017-21
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600554587 -
5850.0104954.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.