DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.092436/2025-26.
Inexigibilidade Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: Contratação por
inexigibilidade de licitação destinada ao aluguel de um stúdio mobiliado em camobi, em
santa maria - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 28.092,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 23081.118672/2022-37.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 143/2022 fica prorrogado pelo período de
60 dias corridos, a partir de 19 de setembro de 2025.. Vigência: 19/09/2025 a 17/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.321,24. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa LAVORO
COMÉRCIO
E
CONSULTORIA
LTDA
(CNPJ 36.289.061/0001-68),
na
pessoa
de
seus
representantes 
legais, 
para 
que 
tome
ciência 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23081.109604/2024-49, que trata da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União por 24 (vinte e quatro) meses cumulada com multa de R$ 7.594,20, em razão do
inadimplemento no Pregão Eletrônico nº 89/2023. Fica a empresa notificada a, querendo,
apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme art.
109, I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 26 da Lei nº 9.784/1999. Contato: central@ufsm.br
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078933202511. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de Áudio e Vídeo e Instrumentos Musicais para UFSM. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091479202594. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliários escolares para os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e
sua Apostila, de 04/03/2022,
homologa os resultados
finais dos
Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior,
conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 138, de 22 de maio de 2025,
publicado no DOU de 27 de maio de 2025.
Processo N. 23081.049738/2025-84
Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul
Área: Engenharias/ Sensoriamento Remoto
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Lucas Krein Rademann
.8,57
.1º lugar
. .Rosana Santos de Moraes
.8,05
.2º lugar
. .Simone Ferigolo Venturini
.7,78
.3º lugar
. .Fábio Soares Pires
.7,43
.4º lugar
. .Matheus Morais Ziembowicz
.6,23
.5º lugar
Processo N. 23081.0577052025-16
Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões
Área: Teoria Econômica
.
.Candidatos classificados
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .José Dalmo Silva de Souza
.8,48
.1º lugar
. .Giuliano Manera Longhi
.7,79
.2º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar
da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 202, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18/04/2024, publicado no DOU de
19/04/2024, Seção 3, páginas 59 e 60, no Edital de Homologação de Seleção Pública
EDITAL Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26/06/2024, publicado no DOU de
27/06/2024, Seção 3, página 70, no Edital de Homologação de Seleção Pública N. 222, de
10/09/2024, publicado no DOU de 12/09/2024, Seção 3, página 56, e no processo
eletrônico N. 23081.099317/2025-02, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Civil/ Instalações Prediais
(Hidrossanitárias, de Gás e de Combate a Incêndios), do Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 73/2025.
Nº Processo: 23089.017975/2025-14.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato em 5,319640%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA, no período de 06/2024 a 05/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.299,89. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23089.039179/2023-62.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2024, o plano plano de trabalho atualizado
(sei nº 2876991), com alteração nas metas e etapas do projeto, sem acréscimo de valores
ao valor total do contrato e sem alteração da vigência.. Vigência: 05/08/2025 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014884202519. Objeto: Aquisição de Fio de Sutura e
material microcirurgia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90071-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens deverão ser fornecidos de acordo com descritivo constante na tabela do termo de
referencia. .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 153031-15250-2025NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.005475/2024-50.
Pregão Nº 90100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de vigilância patrimonial desarmada, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total:
R$ 29.885.397,60. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna pública a suspensão/cessão do cumprimento de
sentença referente ao MANDADO DE SEGURANÇA nº 6000158-13.2025.4.06.3802/MG, a
fim de restabelecer os efeitos da decisão administrativa que aplicou, à empresa HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 6 meses, referente ao Contrato Administrativo n°43/2019 (processo
administrativo 23085.009417/2023-45), em atendimento
ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00036/2025/PRIO-GERAL/EADM6/PGF/AGU.
LEILYANNE DOS SANTOS DIAS
Diretora da Divisão de Contratos
N. 205, de 22/08/2024, publicado no DOU de 23/08/2024, Seção 3, página 50, e no
processo eletrônico N. 23081.092843/2025-33, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Análises Clínicas/Bioquímica
Clínica II, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas/Centro de Ciências da
Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE PENALIDADE
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do
processo nº 23085.007176/2025-61, resolve aplicar à empresa RAVESI ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 59.253.236/0001-82, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias (Tabela 1.0 - Pregão
Eletrônico/RDC - Norma Procedimental 50.03.017, item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº
90047/2024, item 7 do Termo de Referência nº 211/2024) em decorrência do não envio da
proposta final atualizada para o item 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90047/2024.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE