DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 13/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC -
Pesquisa teórica e experimental sobre a aplicação de métodos físicos para mitigação de
incrustações; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 350.505,31, incluindo rendimentos,
a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.228661/2023-94
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 18/2023
Título: Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para
consolidação organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio
de Janeiro
Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 526.818,36 (quinhentos e
vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) para R$ 533.039,29
(quinhentos e trinta e três mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), através do
aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 06 de agosto de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
EDITAL Nº 696, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.204065/2022-38
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de
suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU
nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 557, de 17/06/2025,
publicado no DOU nº 115, de 23/06/2025, conforme Departamento e Setor indicados,
divulgando os nomes dos candidatos aprovados.
PSS-049 - Departamento de Ciência da Literatura/Teoria Literária
1º - Filipe Bitencourt Manzoni
2º - Adriana Pinto Fernandes de Azevedo
3º - Beatriz Moreira da Gama Malcher
EDITAL Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.241907/2025-85
O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos
autos do processo n.º 23079.241907/2025-85, resolve:
Tornar pública a relação de aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto, promovido pelo Departamento de Música de Conjunto da Escola de
Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro para o setor/área de Transposição e
Acompanhamento ao Piano, regido pelo Edital n.º 557, de 17 de junho de 2025, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 09/07/2025.
Cristiano de Abreu Buarque Vogas - 1.º colocado
Juliana Coelho de Mello Menezes - 2.ª colocada
Claudia Marcia Dourado Feitosa Moraes - 3.ª colocada
RONAL SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO DOCENTE
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade
do concurso docente da área elencada abaixo.
.
.EDITAL ESPECÍFICO:
.EDITAL 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
DO
R ES U LT A D O :
.DEP. / UNID. ACADÊMICA
.Á R EA :
.PRORROGADA A PARTIR DE:
. .Ed. 
47/2022, 
DOU 
de 
15/09/2022
(Retificado pelos editais 48/2022 DOU de
21/09/2022, 49/2022 DOU de 29/09/2022,
50/2022 DOU de 10/10/2022 e 54/2022
DOU de 11/11/2022)
.Ed. nº 29/2023, DE 07/08/2023, DOU DE
08/08/2023
.Departamento de Tecnologia Rural (SEDE)
.Gastronomia
.08/08/2025
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
4º - Rodrigo Octávio Águeda Bandeira Cardoso
5º - Vinicius Rodrigues Ximenes
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou
pardas.
PSS-053 - Departamento de Letras Orientais e Eslavas/Hebraico
1º - Beatriz Cavalcanti de Sant'Anna
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou
pardas.
PSS-054 - Departamento de Letras Orientais e Eslavas/Russo
1º - Karina Vilela Vilara
2º - Erick Pires Rodrigues
3º - Raquel Abuin Siphone
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou
pardas.
PSS-050 - Departamento de Letras Anglo-Germânicas/Alemão
1º - Gabriel Caesar Antunes dos Santos Bein
Edital 696 (5695635) SEI 23079.204065/2022-38 / pg. 1
2º - Drisana de Moraes Oliveira Santos
3º - Anderson da Silva Santos
4º - José Mauro Ferreira Pinheiro
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou
pardas.
SONIA CRISTINA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciências Sociais - Deciso/Sede. CONTRATADO (A): ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 31/08/2025 a 26/02/2026. Data e Assinatura: 28/07/2025. MARIA DO SOCORRO
DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante e ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018900/2025-11).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23083.018902/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato sendo aplicado índice icti de aprox. 6,54%, tendo por referência o mês de
abril/2025. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.984,23. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23083.018729/2022-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS
SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a
repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada
pela
contratada, de
acordo
com a
convenção
coletiva
de trabalho
2024/2024,
número
mr013277/2024,
e demais
documentos
constantes
no processo
administrativo
23083.018729/2022-89, e de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 13/2022,
conforme autorização fundamentada da pró reitoria de assuntos financeiros.. Vigência:
20/06/2022 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.259,80. Data de
Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DIVISÃO DE MATERIAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto:
1º Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
23/2024,
conduzido pelo
Processo
Administrativo: 23083.021030/2024-68, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
06 de agosto de 2025 e término em 06 de agosto de 2026. Base legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014.
Assinado em, 06/08/2025. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em
epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº
3340/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: BIANCA ALENCAR
VIEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratada, a partir de 12 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 06/08/2025 a 04/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23080.088939/2019-69.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. 
Objeto: 
Remanejamento 
orçamentário. 
Vigência: 
07/08/2025 
a
31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.974,78. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).