DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2025
UASG 156956
Nº Processo 23872.004231/2025-95, Objeto: Aquisição de Insumos para
Ortopedia e Traumatologia - lote 01: OPME - Insumos para cirurgia ortopédica, em regime
de consignação (regime de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato, por
meio de dispensa de licitação por intermédio de chamamento público de propostas,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-UNIFAP) para o ano 2025. Onde se lê: Abertura do Certame: 14/08/2025 às
09h, deve se ler: Data limite para encerramento das propostas: 14/08/2025, às 18h.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.005406/2025-49.
Pregão Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de apoio
às atividades administrativas, compreendendo
atividades de
almoxarifado, de serviços auxiliares diversos, de recepção, de portaria, de arquivo de
prontuários médicos e documental, de secretária e de carregador de materiais, com
fornecimento de mão obra com dedicação exclusiva para o Hospital das Clínicas da
U FG / E B S E R H .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$
8.715.920,10. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23760.010692/2021-31.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN
GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de preços do Contrato nº 020/2022, no percentual de 5,35%, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a contar de 11 de agosto de 2025..
Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.208,00.
Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023615/2025-18.
Dispensa Nº 90180/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de equipo
gravitacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/08/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 96.415,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23536.029122/2023-30.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 05/06/2025, por meio da aplicação do
ipca acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, correspondente ao
percentual de 5,32%.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.805.457,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536015849202500. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Discos e outros materiais para o labortório de análises clínicas ( Bacteriologia)
para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 06/08/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23521.019936/2020-82.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2025 e
encerramento em 23/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e a repactuação
dos valores conforme a cláusula sexta do contrato nº 92/2021, mediante a aplicação
do percentual 7,00% (sete por cento) e demais benefícios previstos na convenção
coletiva de trabalho 2025/2025, a contar de 1º de janeiro de 2025, conforme
demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo
(50979608,50980079). Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.997.683,81. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 156654
Nº
Processo: 
23860017638202511.
Objeto:
Produtos 
para
saúde:
HEMODINÂMICA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A
PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh,
no 
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 920.452,81. Leia-se: Valor Total: R$ 1.716.139,61. Onde se lê:
Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológico
(Medicamentos Diversos - Fracassados) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital:
14/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São
José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/08/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.017149/2024-02.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, de serviço de telecomunicações, de telefonia fixo comutado, para atender às
necessidades do hospital universitário antônio pedro - uff - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/02/2028. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525008138202508. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - MATERIAL RESPIRATÓRIO (MÁSCARAS, CIRCUITOS, REANIMADORES,
TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO, ANESTESIA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA).
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal 
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria, 
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23529.005117/2020-88.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA M AT O
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescentar ao contrato o
valor de r$ 2.762.290,97 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil duzentos e
noventa
reais
e
noventa
e
sete centavos)
,
referentes
à
dotação
orçamentária
complementar. Vigência: 24/08/2020 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.762.555,76. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) Em função da informação constante no
site da Receita Federal do Brasil de que a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
27.656.480/0001-08, foi baixada em 24/07/2024, notifica-se o representante legal da empresa,
Sr. Diego Ferreira da Silva, CPF: 075.***.***- 55, de que foi instaurado nesta unidade hospitalar
o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 089/2025, em decorrência
do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº
0035/2022, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2022NE003765. II) Desta feita, concede-se à vossa senhoria o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data desta publicação. III) Registra-se que o referido
processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos
deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 7 de agosto de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo