DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000408202511. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de instrumentais oftalmológicos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000408/2025-11.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis
Vaz
de
Camões,
N.
111,
Vila
Celina,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 07/08/2025) 155900-26433-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 25/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 67.729.178/0006-53 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 13 do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: 25 tricotomizador - equipamento indicado para remover o pelo
corporal de pacientes, antes de uma intervenção cirúrgica..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-04-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.899.784,06. Leia-se: Valor Total: R$ 6.859.190,53.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533041293202448. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90062-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 07/08/2025) 155020-11111-2025NE111111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90013/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: ALVOAR LACTEOS NOR D ES T E
S/A, CNPJ: 10.483.444/0006-93, ITEM: 90 (R$ 6,94); C. TRAJANO PINTO MENDONCA, CNPJ:
05.909.473/0001-20, ITEM: 77 (R$ 6,60); GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ITENS: 14
(R$ 15,78), 15 (R$ 17,90), 16 (R$ 17,86), 59 (R$ 19,38), 60 (R$ 18,22), 61 (R$ 21,80), 62 (R$
21,80), 63 (13,70), 64 (R$ 18,77), 65 (R$ 13,11), 66 (R$ 14,40); J F COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 56.776.548/0001-82, ITENS: 2 (R$ 2,50), 7 (R$
28,00), 10 (R$ 2,70), 11 (R$ 3,70), 23 (R$ 3,90), 39 (R$ 5,73), 41 (R$ 6,00), 43 (R$ 2,15), 46
(R$ 3,84), 50 (R$ 11,28), 52 (R$ 2,70), 53 (R$ 13,20), 54 (R$ 6,40), 56 (R$ 3,10), 95 (R$
4,45), 96 (R$ 11,90), 97 (R$ 11,90); L P MENDONCA SOBRINHO, CNPJ: 24.913.657/0001-08,
ITENS: 76 (R$ 5,00), 78 (R$ 5,00), 79 (R$ 5,00), 80 (R$ 4,90), 81 (R$ 7,95); L S MOURA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.386.911/0001-60, ITENS: 3 (R$ 4,95), 28 (R$ 3,49), 29 (R$
3,16), 30 (R$ 9,61), 33 (R$ 21,72), 35 (R$ 18,00), 40 (R$ 15,68), 57 (R$ 4,10), 69 (R$ 5,47),
70 (R$ 15,07), 74 (R$ 6,97), 75 (R$ 23,99), 88 (R$ 4,46), 94 (R$ 8,72); MANUEL OSORIO
DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, ITEM: 27 (R$ 2,50); NATAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.632.304/0001-71, ITENS: 8 (R$ 28,47), 18 (R$ 33,89), 19 (R$
23,82), 20 (R$ 38,00), 21 (R$ 33,98), 31 (R$ 21,11), 34 (R$ 12,00), 36 (R$ 16,87), 37 (R$
30,76), 38 (R$ 39,10), 45 (R$ 4,66), 47 (R$ 16,87), 48 (R$ 10,91), 49 (R$ 12,90), 58 (R$
0,49), 67 (R$ 13,00), 68 (R$ 11,91), 71 (R$ 28,78), 72 (R$ 35,39), 82 (R$ 22,82), 83 (R$
32,45), 84 (R$ 33,74), 85 (R$ 36,72), 86 (R$ 32,75), 87 (R$ 41,68), 92 (R$ 33,89); RF
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.475.174/0001-22, ITENS: 4 (R$ 9,12), 9 (R$
2,70), 12 (R$ 5,80), 13 (R$ 2,60), 25 (R$ 4,87), 26 (R$ 3,70), 42 (R$ 4,20), 44 (R$ 3,40), 55
(R$ 1,60), 89 (R$ 6,80), 98 (R$ 13,00).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158761 SEI 23092.011037/2025-43 - MMH - PROTETOR PLÁSTICO PARA
SENSOR DE ECOGRAFIA-melhor prazo de entrega
Contratado: ESTERILI-MED ESTERILIZAÇÃO DE PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA CNPJ:
00.252.903/0001-60 R$ 608,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508994 de 05/08/2025
Autorização: 05/08/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549199 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1291493
Contratada: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 55.972.087/0001-50
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503085 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da ARP nº 1291493, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais grande e pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 15 de agosto
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
André Ali Mere CPF: ***.302.148-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549215 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1340986
Contratada: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 85.247.385/0001-49
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503258 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da ARP nº 1340986, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais grande e pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 16 de agosto
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Christiano Altair Mattana Giordani CPF: ***.332.029-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549240 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1547585
Contratada: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 85.247.385/0001-49
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503664 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da ARP nº 1547585, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais grande e pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 22 de agosto
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Christiano Altair Mattana Giordani CPF: ***.332.029-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549245 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1305958
Contratada: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 85.247.385/0001-49
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE508797 de 28/07/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da ARP nº 1305958, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais Grande e Pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 29 de agosto
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Christiano Altair Mattana Giordani CPF: ***.332.029-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549203 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1291554
Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 81.706.251/0001-98
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503089 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da
ARP nº 1291554, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais grande e pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 15 de agosto de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Jeferson Campos Mastaler CPF: ***.193.609-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549206 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1295417
Contratada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT
CNPJ: 43.269.791/0001-62
Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503093 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da
ARP nº 1295417, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - soluções
parenterais grande e pequeno volume, por mais 12 meses, a partir de 16 de agosto de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Charline Ana Miotto Bressiani CPF: ***.339.560-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1547903 AO CONTRATO Nº
1283753
Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 04.645.160/0001-49
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155386 SEI HCPA 23092.007251/2024-14
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503012 de 02/01/2025
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