DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1283753, que tem como objeto o fornecimento de insumos para painel
molecular no diagnóstico de infecções respiratórias, por mais 12 meses, a partir de 19 de
agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Karina Hastenreiter Souza CPF: ***.183.239-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1550209 AO CONTRATO Nº
1283758
Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 04.645.160/0001-49
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 155386 SEI HCPA 23092.007251/2024-14
Data da assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE503012 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1283758, que tem como objeto CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO
HYBRISPOT HS12-AUTO - PCR E HIBRIDIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PAINEL MOLECULAR
NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, por mais 12 meses, a partir de 19 de
agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Karina Hastenreiter Souza CPF: ***.183.239-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549191 AO CONTRATO Nº 0388703
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, CAPUT, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do
RILC/HCPA .
Recursos Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE
TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº do Processo: 145194 SEI HCPA 23092.208442/2020-78
Data da assinatura: 06/08/2025
Empenho: 2025NE500198 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade descontinuar a prestação
do serviço, devido a falta de peças, do equipamento HD15 Ultrasound System US7185,
acarretando a redução do valor mensal, conforme quadro abaixo, a partir de 20 de junho
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF: ***.569.038-** e
Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF: ***.805.418-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0379/25 - Fornecimento de Instrumental - Intermediário para Tubo,
Tubos de Aspiração, Aspirador Frazier.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0426/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza -
diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0428/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza -
sabonete e sabão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0429/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza -
diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0434/25 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório -
Etiquetas e Rolo Plástico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0436/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório -
Pulseiras de identificação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0437/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório -
etiquetas e papéis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0438/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório - Lacres
de segurança, diluente de tinta e caneta de tinta permanente.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0439/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório -
Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0442/25 - Registro de Preços de Aquisição de materiais de órtese e
prótese, com cessão gratuita de uso de equipamentos - Fibra laser radial 360º.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0480/25 - Registro de Preços de Insumos para equipamento médico -
diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0488/25 - Registro de Preços de Aquisição de materiais de órtese e
prótese - Moldes, implantes e expansores mamários.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
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licitações
N° 0494/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Hexafluoreto de
Enxofre (Sf6) Puro- Frasco de 75 ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0508/25 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de
Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos (Fish, Imunofluorescência e
Revisão de Lâminas).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0518/25 - Registro de Preços de Material médico hospitalar - Itens de
material médico hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0522/25 -
Registro de Preços de Fornecimento
de Material de
Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0558/25 - Registro de Preços de Materiais para individualização de
comprimidos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0559/25 - Registro de Preços de Insumos para equipamentos Médicos -
Sonda laser.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0565/25 - Registro de Preços de Sensor de fluxo neonatal, y, proximal,
para alta frequência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0577/25 - Registro de Preços de Aquisição de Laser Baixa Potencia -
Cluster Sem Fio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0587/25 - Registro de Preços de Órtese e Prótese - Grampeador cirúrgico
e carga para grampeador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0588/25 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese -
Dispositivo para biopsia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 7 de agosto de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio
do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá
entrar em
contato
com
o Setor
de
Cobranças
da CAPES
pelo
e-mail:
dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados
mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS
Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse e
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
. .CPF
-
Nome
do
responsável
.***.162.965-** - CLAUDIA NUNES
.
.Processo administrativo
.23038.006735/2019-33
.
.Origem do débito
.Programa: DS-Demanda Social e NA: [SEI 2639701]
.
.Valor original do débito
.R$ 90.200,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 144.332,24
.
.Data da atualização
.01/08/2025
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