DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003
Processo: 23038.008357/2023-17.
Licitação Concorrência nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP).
Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de
comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais
com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas
inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência
A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 2ª Sessão Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025:
Data: 26/08/2025
Horário: 10h30 (horário Brasília).
Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala dos Conselhos, 12º andar, Brasília - DF.
Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet.
Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacao@capes.gov.br.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador de Licitações e Contratos
ELBA JANE BASTOS PEREIRA
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es)
de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização
e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de
graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância,
e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
.UF
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRANCISCO
SÁ/MG
.22.681.423/0001-57
.23038.018528/2022-27
- Polo
EaD
UAB
FRANCISCO SÁ-MG CENTRO
.ALINI 
FERNANDA 
BICALHO
NORONHA
.758/2022
.1843734
.30/06/2025
.60 
(sessenta)
meses
.MG
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE
.07.679.723.0001/08
.23038.013441/2021-82 - Polo EaD UAB IPU-
CE CENTRO
.MILENA 
DAMASCENO
CARNEIRO
.062/2025
.2582517
.30/06/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
LAGOA
DO
M AT O / M A
.01.613.315/0001-77
.23038.004541/2024-61 - Polo EaD LAGOA
DO MATO/MA
.NILTON 
NEDES 
RIBEIRO
G U I M A R Ã ES
.215/2024
.2467845
.07/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.MA
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/MA
.06.198.949/0001-24
.23038.021892/2017-15 - Polo EaD SANTA
INÊS-MA SABBAK
.LUIS 
FELIPE 
OLIVEIRA 
DE
CARVALHO
.157/2024
.2416697
.07/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.MA
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE
.07.595.572/0001-00
.23038.005415/2025-12 - Polo EaD FARIAS
BRITO-CE CENTRO
.FRANCISCO 
AUSTRAGEZIO
S A L ES
.085/2025
.2630766
.09/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO
AC A R AÚ / C E
.07.598.659/0001-30
.23038.003177/2025-01 - Polo EaD SANTANA
DO ACARAÚ-CE CENTRO
.FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS
M E N D ES
.068/2025
.2599633
.11/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE
.07.568.231/0001-45
.23038.005735/2025-64 
- 
Polo 
EaD
Aiuaba/CE
.JOSÉ MORAES FEITOSA
.083/2025
.2627996
.31/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE
.07.683.188/0001-69
.23038.004965/2025-14 
- 
Polo 
EaD
IRAUÇUBA-CE CENTRO
.PATRICIA 
MARIA 
SANTOS
BA R R E T O
.077/2025
.2622213
.31/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE
.23.444.672/0001-91
.23038.005759/2025-13 
- 
Polo 
EaD
BANABUIÚ-CE CENTRO
.FRANCISCO 
MARCÍLIO
COELHO BRITO
.087/2025
.2632516
.31/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE
.41.342.098/0001-42
.23038.006307/2025-59 
- 
Polo 
EaD
GRANJEIRO-CE CENTRO
.FRANCISCO CLEMENTINO
DE
A L M E I DA
.096/2025
.2645434
.31/07/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM .04.283.040/0001-49
.23038.002251/2024-82 
- 
Polo 
EaD
BARREIRINHA-AM SANTA LUZIA
.DARLAN TAVEIRA PERES
.168/2024
.2423696
.06/08/2025
.60 
(sessenta)
meses
.AM
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .ANDRE DE CASTRO MILONE
.XXX.615.467-XX
.88881.981909/2024-01
.PROAP 2380/2024
.1/2025
.DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00
.04/08/2025
.2025NE003669 (C)
. .MARIA SILVIA ROSA SANTANA
.XXX.810.618-XX
.88881.007668/2024-01
.DS 2921/2024
.1/2025
.DE: 26.700,00 PARA: 58.304,00
.04/08/2025
.2025NE003667 (C)
. .DANIELA MULLER DE QUEVEDO
.XXX.960.030-XX
.88881.845020/2023-01
.PROEX 1295/2023
.1/2025
.DE: 144.832,00 PARA: 222.920,00
.04/08/2025
.2025NE003671 (C)
. .CAROLINA DA CUNHA CORREIA
.XXX.467.714-XX
.88881.985871/2024-01
.DS 2573/2024
.1/2025
.DE: 41.022,00 PARA: 94.144,00
.04/08/2025
.2025NE003668 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCIO ORLANDO SELIGMANN SILVA
.XXX.807.158-XX
.88881.973933/2024-01
.PROEX 1477/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 06/08/2025
.06/08/2025
. .CARLOS WILLIAM DE ARAUJO PASCHOAL
.XXX.412.863-XX
.88881.905262/2023-01
.PROEX 2210/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 05/08/2025
.05/08/2025
. .IRAN ABREU MENDES
.XXX.329.622-XX
.88881.848015/2023-01
.DS 2617/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 06/08/2025
.06/08/2025
. .MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART
.XXX.766.304-XX
.88881.894490/2023-01
.PROEX 1949/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 07/08/2025
.07/08/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.032188/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas em
atendimento à demanda do projeto de enfrentamento à violência sexual infantil. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
29 
de 
Agosto, 
786, 
Centro 
- 
Humaitá/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90230-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA
Pró-reitora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/08/2025) 154039-15256-2025NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 142/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA A Z E V E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 26/07/2025 a 27/02/2026. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/08/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 20/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JASSON RODRIGUES JACAÚNA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 31/07/2025 a 04/11/2025. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/08/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JASSON RODRIGUES JACAÚNA.