DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800094
94
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. QUADRO DE CADASTRO DE
RESERVA DESTINADOS AO COLÉGIO DE
A P L I C AÇ ÃO
. Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência****
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
.Indígenas
.Quilombolas
. .01
.Língua
Portuguesa
.03
.**
.**
.***
.***
. .02
.Artes: 
Artes
Visuais
.03
.**
.**
.***
.***
. .03
.Artes: Música
.03
.**
.**
.***
.***
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos
anteriores, estes quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos
aprovados nessa seleção.
** Todos os candidatos negros e pessoas com deficiência que tiverem nota
mínima terão classificação na sua respectiva modalidade de concorrência.
*** Não haverá vagas disponíveis para indígenas e quilombolas, tendo em vista
o quantitativo máximo a ser convocado neste edital, conforme anexo IV.
**** Em caso de reversão das vagas reservadas para negros e pessoas com
deficiência para a ampla concorrência, o número máximo de candidatos classificados na
ampla concorrência será 5.
9. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 / .
Rio Branco/AC, 7 de agosto de 2025
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.001712/2025-50.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E .
Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto:
Contratação de serviço especializado em registro e proteção de propriedade intelectual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2027. Valor Total: R$
137.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23103.012398/2022-98.
Inexigibilidade. Nº
18/2022. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Processo Administrativo de Responsabilização n.° 23005.004614/2025-82.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD, por meio
de seu Pró-reitor de Administração, com fulcro no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, pela
inexecução de obrigações do contrato nº 39/2024, PE nº 90030/2024, processo licitatório
nº 23005.009088/2024-66, aplica à empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA,
CNPJ 23.388.851/0001-59, as sanções de: a) Multa no total de R$ 105.609,85; b)
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses e 29 dias. decide
ainda pela Rescisão unilateral do contrato n° 39/2024, com fulcro no art. 137, I e II, da Lei
14.133/21.
RENATO DE FREITAS ROSA
Pró-reitor de Administração
substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002238202591. Objeto: Pregão Nº.: 9/2025 AQUISIÇÃO DE
PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFGD.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 07/08/2025) 154502-26350-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 030/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): CAREN NAOMI AGUERO ITO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.019945/2025-17. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026.
N.º 031/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MIKAELLY NAYARA SANTOS SONNEMBERG, Art. 1º e inciso IV do art. 2º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020092/2025-66. OBJETO: Contratação como
Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/08/2026.
N.º 033/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.020228/2025-38. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/02/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 032/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUCIENE CARDOSO BRUNEL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.019952/2025-19. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e
sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas
dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais
de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/08/2025
a 05/08/2026.
N.º 034/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JOYCE MARTINS CARBONARO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.019825/2025-10. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil,
novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas
bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das
Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 06/08/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.021849/2025-91. Convenio nº 100.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LUZEIROS HOTEL SA ,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.721.300/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 7 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.021845/2025-11. Convenio nº 102.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NP COMUNICAÇÃO E
ASSESSORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.843.940/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.022352/2025-91. Convenio nº 103.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.242.846/0001-14. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.022566/2025-67. Convenio nº 104.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO MOVIMENTO
UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES,
Inscrita no CNPJ: 33.663.519/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 6 de agosto de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1565676/2025 PROCESSO N.º 23115.022625/2025-05. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 43/2024. DATA DA ASSINATURA: 06
de agosto de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 214/2024.
Nº Processo: 23523.031636/2022-13.
Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 27.2 do termo de referência. Vigência:
05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.400,90. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23523.039093/2022-82.
Pregão. Nº 107/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual
qualitativa, mediante de upgrade de software sendo 10 licenças da ferramenta de
gestão tipo bi - bi insights correspondente a um acréscimo de 11,26% (onze vírgula
vinte e seis por cento) do valor contratual, nos termos do art. 177, do RCLE 2.0, cujos
efeitos financeiros passarão a contar a partir da efetiva entrega/disponibilização das
licenças.. Vigência: 06/08/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.761.120,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2021 publicado no D.O de 2021-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 166.886,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.088.129,80. Onde se lê:
Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.059046/2025-07.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO.
Contratado: 08.694.780/0002-00
- JULIANO
VEZENTIN COMERCIAL
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de
eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total:
R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).